1 - Veto nº 19 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
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Veto ao Projeto de Lei n° 14/2018.
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Veto mantido
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2149 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2149/2018
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Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Araucária no Consórcio Intermunicipal das Guardas Municipais da Região Metropolitana de Curitiba – COIN-GM e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2207 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2207/2018
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Institui o vale-transporte para os servidores públicos municipais, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2210 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2210/2018
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente no valor de R$ 906.200,00 (novecentos e seis mil e duzentos reais) e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2213 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2213/2018
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2214 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2214/2018
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente no valor de R$ 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais) e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2215 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2215/2018
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente no valor de R$ 11.728.419,37 (onze milhões, setecentos e vinte e oito mil, quatrocentos e dezenove reais e trinta e sete centavos) e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 2216 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2216/2018
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 2217 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2217/2018
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente no valor de R$ 100.313,96 (cem mil trezentos e treze reais e noventa e seis centavos) e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 2218 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2218/2018
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente no valor de R$ 32.062,50 (trinta e dois mil, sessenta e dois reais e cinquenta centavos) e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 2219 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2219/2018
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente no valor de R$ 4.823,06 (quatro mil, oitocentos e vinte e três reais e seis centavos) e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 2220 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2220/2018
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente no valor de R$ 5.850.000,00 (cinco milhões, oitocentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 2221 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2221/2018
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente no valor de R$ 332.675,43 (trezentos e trinta e dois mil seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e três centavos) e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 2222 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2222/2018
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Acresce vagas ao cargo de Técnico em Enfermagem, constante do anexo III da Lei Municipal nº 1.704/2006, e dispõe sobre a extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem, conforme especifica.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 2223 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2223/2018
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Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Araucária, Paraná, com seu Regime Próprio de Previdência Social, Fundo de Previdência Municipal de Araucária/FPMA e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 2224 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2224/2018
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente no valor de R$ 12.561.240,36 (doze milhões, quinhentos e sessenta e um mil, duzentos e quarenta reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 2225 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2225/2018
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Reajusta a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a endemias, prevista no Anexo Único da Lei Municipal nº 1.659 de 03 de julho de 2006, com os reajustes posteriores, conforme especifica.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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18 - Indicação nº 1119 de 2018
Autor: Amanda Nassar
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Indica a necessidade de alteração do horário da linha de ônibus Thomaz Coelho/Senai.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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19 - Indicação nº 1157 de 2018
Autor: Amanda Nassar
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Indica a necessidade de continuação da pavimentação asfáltica da Rua Presidente Castelo Branco, no bairro Thomaz Coelho.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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20 - Indicação nº 1158 de 2018
Autor: Amanda Nassar
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Indica a necessidade de implantação de um sistema de controle e gerenciamento da frota de veículos do Município.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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21 - Indicação nº 1120 de 2018
Autor: Fabio Alceu
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Indica a necessidade de manutenção e verificação de segurança do Parquinho de madeira localizado no Praça da Bíblia, Fazenda Velha.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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22 - Indicação nº 1130 de 2018
Autor: Fabio Alceu
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Indica a necessidade de instalação de um parquinho, solário e cobertura para sombra no CMEI Fazenda Velha.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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23 - Indicação nº 1131 de 2018
Autor: Fabio Alceu
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Indica a necessidade de verificação do estado da pavimentação atual, urbanização completa, contemplando os serviços de calçadas, acessibilidade, sinalização e paisagismo na Rua Aleixo Budziak, bairro Cachoeira.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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24 - Indicação nº 1132 de 2018
Autor: Fabio Alceu
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Indica a necessidade de verificação do estado da pavimentação atual e se necessário a substituição da capa asfáltica, urbanização completa, contemplando os serviços de calçadas, acessibilidade, sinalização e paisagismo na Rua Daniel Incot, bairro Cachoeira.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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25 - Indicação nº 1140 de 2018
Autor: Fabio Alceu
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Indica a necessidade de instalação de placa com nome de rua, realização de um estudo para a verificação do estado da pavimentação atual e se necessária substituição da capa asfáltica, urbanização completa, contemplando os serviços de calçadas, acessibilidade, sinalização e paisagismo na Rua Alberico Talamini, bairro Cachoeira.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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26 - Indicação nº 1141 de 2018
Autor: Fabio Alceu
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Indica a necessidade de padronização de calçadas, realização de um estudo para a verificação do estado da pavimentação atual, se necessário a substituição da capa asfáltica e urbanização completa na Rua Francisco Jess, bairro Cachoeira.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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27 - Indicação nº 1142 de 2018
Autor: Fabio Alceu
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Indica a necessidade de substituição de capa asfáltica, urbanização completa, contemplando os serviços de calçadas, acessibilidade, sinalização horizontal e vertical e paisagismo na Rua Raul Domingues Siqueira, bairro Cachoeira.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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28 - Indicação nº 1143 de 2018
Autor: Fabio Alceu
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Indica a necessidade de substituição de capa asfáltica, urbanização completa, contemplando os serviços de calçadas, acessibilidade, sinalização horizontal e vertical e paisagismo na Rua José Celso Bosquet, bairro Cachoeira.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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29 - Indicação nº 1144 de 2018
Autor: Fabio Alceu
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Indica a necessidade de verificação do estado da pavimentação atual, urbanização completa, contemplando os serviços de calçadas, acessibilidade, sinalização e paisagismo na Rua Lauro Machoski, bairro Cachoeira.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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30 - Indicação nº 1145 de 2018
Autor: Fabio Alceu
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Indica a necessidade de instalação de placa com a informação “Rua sem Saída” na Rua Lauro Machoski, Bairro Cachoeira.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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31 - Indicação nº 1146 de 2018
Autor: Fabio Alceu
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Indica a necessidade de instalação de placa indicando Rua sem Saída, urbanização completa, contemplando os serviços de calçadas, acessibilidade, sinalização e paisagismo na Rua José Cetnarowski, bairro Cachoeira.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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32 - Indicação nº 1147 de 2018
Autor: Fabio Alceu
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Indica a necessidade de substituição de capa asfáltica, limpeza de entulhos, urbanização completa, contemplando os serviços de calçadas, acessibilidade, sinalização horizontal e vertical e paisagismo na Rua Claro Antonio Calado, bairro Cachoeira.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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33 - Indicação nº 1148 de 2018
Autor: Fabio Alceu
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Indica a necessidade de padronização de calçadas e urbanização completa, contemplando também os serviços de acessibilidade, sinalização horizontal e vertical e paisagismo na Rua Roque Langner, bairro Cachoeira.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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34 - Indicação nº 1149 de 2018
Autor: Fabio Alceu
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Indica a necessidade de verificação do estado da pavimentação atual e posterior substituição da capa asfáltica caso seja necessário, padronização de calçadas e urbanização completa, na Rua Janaina Assef, bairro Cachoeira.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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35 - Indicação nº 1150 de 2018
Autor: Fabio Alceu
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Indica a necessidade de instalação de placa de Rua Sem Saída, realização de um estudo para a verificação do estado da pavimentação atual e posterior substituição da capa asfáltica caso seja necessário, padronização de calçadas e urbanização completa, na Rua Rodolpho Hasselmann, bairro Cachoeira.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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36 - Indicação nº 1151 de 2018
Autor: Fabio Alceu
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Indica a necessidade de instalação de placa com a informação “Rua sem Saída” na Rua João do Valle Lemos, Bairro Cachoeira.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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37 - Indicação nº 1152 de 2018
Autor: Fabio Alceu
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Indica a necessidade de verificação do estado da pavimentação atual e posterior substituição da capa asfáltica caso seja necessária, padronização de calçadas e urbanização completa, na Rua João Pereira de Lima, bairro Cachoeira.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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38 - Indicação nº 1153 de 2018
Autor: Fabio Alceu
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Indica a necessidade de verificação do estado da pavimentação atual e posterior substituição da capa asfáltica caso seja necessária, padronização de calçadas e urbanização completa, na Rua Luiz Carlos Czelusniak da Costa - bairro Cachoeira.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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39 - Indicação nº 1154 de 2018
Autor: Fabio Alceu
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Indica a necessidade de verificação do estado da pavimentação atual e posterior substituição da capa asfáltica caso seja necessário, padronização de calçadas e urbanização completa, na Rua Maria de L. Skraba Ophis, bairro Cachoeira.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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40 - Indicação nº 1155 de 2018
Autor: Fabio Alceu
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Indica a necessidade de instalação de placa de Rua Sem Saída, realização de um estudo para a verificação do estado da pavimentação atual e posterior substituição da capa asfáltica caso seja necessário, padronização de calçadas e urbanização completa, na Rua Francisco Kampa, bairro Cachoeira.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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41 - Indicação nº 1121 de 2018
Autor: Ben Hur
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Indica a necessidade de providências na poda das árvores na Rua Papa João XXIII, Bairro Sabiá.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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42 - Indicação nº 1122 de 2018
Autor: Ben Hur
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Indica a necessidade de sinalização com duas faixas de pedestres na Rua Papa João XXIII, Bairro Sabiá.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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43 - Indicação nº 1125 de 2018
Autor: Fabio Pedroso
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Indica a necessidade de providências a cerca da viabilização da alteração da rota da linha Hortência no bairro Campina da Barra.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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44 - Indicação nº 1126 de 2018
Autor: Fabio Pedroso
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Indica a necessidade de providências a cerca da viabilização de regular e aumentar as vagas de estacionamento na Av. Archelau em frente ao número 129.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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45 - Indicação nº 1133 de 2018
Autor: Fabio Pedroso
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Indica a necessidade de implantação de um estacionamento demarcado e sinalizado dentro das dependências do Parque Cachoeira.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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46 - Indicação nº 1134 de 2018
Autor: Fabio Pedroso
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Indica a necessidade de reforma total da quadra que está localizada nos fundos do Posto de Saúde Santa Mônica, tornando ela uma cancha de areia com cobertura de rede e grade para contenção da bola.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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47 - Indicação nº 1139 de 2018
Autor: Fabio Pedroso
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Indica a necessidade de retirada de duas barras de ferro com pontas pra cima, na Praça da Araucária, no Jardim Iguaçu.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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48 - Indicação nº 1156 de 2018
Autor: Fabio Pedroso
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Indica a necessidade de extensão da ação denominada “Lanche Solidário” ao laboratório de análises clínicas.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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49 - Indicação nº 1135 de 2018
Autor: Xandão
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Indica a necessidade de colocação de Placa: "proibido estacionar caminhão ou similares de segunda a sexta, das 07:00 às 08:00 e das 11:00 Às 11:30, no período da manhã; das 13:00 às 13:30 e das 16:00 às 17:30, no período da tarde. Horários de entrada e saída dos alunos do CMEI Industrial, Rua Gralha Azul, 2183, no bairro Capela Velha.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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50 - Indicação nº 1176 de 2018
Autor: Xandão
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Indica a necessidade de dragagem do Rio Capela Velha, as margens da Rua Coleiro, nos Jardins Industrial e Sol Nascente, bairro Capela Velha.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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51 - Indicação nº 1180 de 2018
Autor: Xandão
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Indica a necessidade de revitalização das calçadas, iluminação, arborização e roçada na Rua Nilza Rosinha Sgrot da Silva, no bairro Estação.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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52 - Indicação nº 1181 de 2018
Autor: Xandão
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Indica a necessidade de revitalização das calçadas, iluminação, arborização e roçada na Rua Sofia Knopik, no bairro Estação.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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53 - Indicação nº 1182 de 2018
Autor: Xandão
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Indica a necessidade de revitalização das calçadas, iluminação, arborização e roçada na Rua Natália Campanholo, bairro Estação.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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54 - Indicação nº 1183 de 2018
Autor: Xandão
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Indica a necessidade de revitalização das calçadas, iluminação, arborização e roçada na Rua Primeiro de Maio, bairro Estação.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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55 - Indicação nº 1184 de 2018
Autor: Xandão
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Indica a necessidade de reforma e pintura da sede da Associação de Moradores do Estação, na Rua Lírio Bonetto, 299, bairro Estação.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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56 - Indicação nº 1136 de 2018
Autor: Lucia de Lima
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Indica a necessidade de sinalização horizontal, bem como pintura da faixa de pedestres nos dois lados da via, nas proximidades do Restaurante Estação Grill, localizado na PR-423, KM 01, Fazenda Velha.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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57 - Indicação nº 1185 de 2018
Autor: Lucia de Lima
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Indica a necessidade de execução de tapa buracos na Rua Presidente Castelo Branco, número 192, Senai Araucária, no bairro Thomaz Coelho.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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58 - Indicação nº 1137 de 2018
Autor: Aparecido da Reciclagem
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Indica a necessidade de colocação da tampa do bueiro, reforma da calçada e ciclovia na Rua Professora Maria Nassar Schaustek, Jardim São Francisco, no Campina da Barra.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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59 - Indicação nº 1138 de 2018
Autor: Aparecido da Reciclagem
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Indica a necessidade de revitalização com asfalto, construção de calçada, limpeza e iluminação da pracinha no Jardim São Francisco, Campina da Barra.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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60 - Indicação nº 1159 de 2018
Autor: Aparecido da Reciclagem
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Indica a necessidade de pavimentação e sinalização na Rua João Palka Pará, Jardim Ipês.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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61 - Indicação nº 1160 de 2018
Autor: Aparecido da Reciclagem
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Indica a necessidade de coberturas nos pontos de ônibus na Rua Pedro Budziack, Gralha Azul.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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62 - Indicação nº 1161 de 2018
Autor: Aparecido da Reciclagem
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Indica a necessidade de 07 (sete) coberturas nos pontos de ônibus na Rua Minas Gerais, Gralha Azul.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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63 - Indicação nº 1162 de 2018
Autor: Aparecido da Reciclagem
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Indica a necessidade de instalação de um parquinho infantil no Gralha Azul.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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64 - Indicação nº 1166 de 2018
Autor: Aparecido da Reciclagem
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Indica a necessidade de roçada e limpeza na Rua Joval de Paula Souza, bairro Thomaz Coelho.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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65 - Indicação nº 1163 de 2018
Autor: Leandro da Academia
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Indica a necessidade de envio de equipe de roçada na Rua Professora Maria Nassar Schaustek, Campina da Barra.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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66 - Indicação nº 1164 de 2018
Autor: Leandro da Academia
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Indica a necessidade de tampa para o buraco que encontra-se na calçada da Rua Professora Maria Nassar Shustek, Campina da Barra.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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67 - Requerimento nº 299 de 2018
Autor: Tatiana Nogueira
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Requer o Edital completo do contrato emergencial n° 175/2018 e as retificações, caso existam.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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68 - Requerimento nº 312 de 2018
Autor: Tatiana Nogueira
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Requer o documento “prova de regularidade de débito” expedida pelo INSS(CND) e apresentado pela empresa RMDK Pavimentação durante o processo de CONCORRÊNCIA Nº 023/2018 – PL 11.450/2018.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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69 - Requerimento nº 313 de 2018
Autor: Tatiana Nogueira
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Requer novamente explicações detalhadas sobre as obras realizadas para ampliação e reformas dos CMEIs em Araucária, bem como o planejamento para a construção de novos Centros Municipais de Educação Infantil em 2019 e 2020. Além disso, venho requerer também o valor dos gastos com os CMEI’s no ano de 2018, discriminado por obra.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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70 - Requerimento nº 297 de 2018
Autor: Amanda Nassar
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Requer informações a respeito do projeto de reforma e ampliação das Unidades Básicas de Saúde (UBS), que estão sendo licitados pelo Município de Araucária.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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71 - Requerimento nº 305 de 2018
Autor: Amanda Nassar
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Requer informações a respeito do funcionamento do fluxo de solicitação de medicamentos que não estão disponíveis na rede do Município de Araucária.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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72 - Requerimento nº 314 de 2018
Autor: Amanda Nassar
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Requer um relatório de quais os pontos estratégicos em que o Município disponibiliza contêiner para coleta de resíduos recicláveis, quando o caminhão não tem acesso.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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73 - Requerimento nº 307 de 2018
Autor: Leandro da Academia
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Requer as seguintes informações: relação completa dos CMEIS que estão em fase de construção; processo de contratação das empresas responsáveis pela execução; sobre as obras suspensas, quem ficará responsável pela conclusão das mesmas, quais serão os custos para tal ato bem como tal valor será suportado pelo Município?
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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74 - Moção nº 17 de 2018
Autor: Fabio Pedroso
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Moção de Aplausos para o Capitão Nelson Stoccheiro do 17° Batalhão da Polícia Militar de Araucária pelo relevante trabalho realizado no Município.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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