Matérias da Ordem do Dia (60ª Ordinária da 17ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ARAUCÁRIA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ARAUCÁRIA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL; A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL E CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA AUTISTAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL; A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL E CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA AUTISTAS.

DISPÕE SOBRE GARANTIR A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO MÉDICO AOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE GARANTIR A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO MÉDICO AOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO À MICROEMPRESA (ME) E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR (FEDERAL) Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E SUAS ATUALIZAÇÕES, E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2105/2009.

INSTITUI TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO À MICROEMPRESA (ME) E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR (FEDERAL) Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E SUAS ATUALIZAÇÕES, E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2105/2009.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS À COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ARAUCÁRIA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS À COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ARAUCÁRIA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO A RESPEITO DO USO DO CEROL NAS LINHAS DE PIPAS E DE QUALQUER OUTRO ARTEFATO AERODINÂMICO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.

INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO A RESPEITO DO USO DO CEROL NAS LINHAS DE PIPAS E DE QUALQUER OUTRO ARTEFATO AERODINÂMICO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.

INDICA A NECESSIDADE DE ARBORIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS DE AMBOS OS LADOS E CICLOVIA NA RUA FRANCISCO XAVIER DA SILVA, CENTRO.

INDICA A NECESSIDADE DE ARBORIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS DE AMBOS OS LADOS E CICLOVIA NA RUA FRANCISCO XAVIER DA SILVA, CENTRO.

INDICA A NECESSIDADE DE ARBORIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS DE AMBOS OS LADOS E CICLOVIA NA RUA ANTÔNIO KUJAWA, CENTRO.

INDICA A NECESSIDADE DE ARBORIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS DE AMBOS OS LADOS E CICLOVIA NA RUA ANTÔNIO KUJAWA, CENTRO.

INDICA A NECESSIDADE DE ARBORIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE DE AMBOS OS LADOS E CICLOVIA NA DR. JÚLIO SZYMANSKI, CENTRO.

INDICA A NECESSIDADE DE ARBORIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE DE AMBOS OS LADOS E CICLOVIA NA DR. JÚLIO SZYMANSKI, CENTRO.

INDICA A NECESSIDADE DE ARBORIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE DE AMBOS OS LADOS E CICLOVIA, NA RUA FRANCISCO KUDLAVIEC, CENTRO.

INDICA A NECESSIDADE DE ARBORIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE DE AMBOS OS LADOS E CICLOVIA, NA RUA FRANCISCO KUDLAVIEC, CENTRO.

INDICA A NECESSIDADE DE REPARO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA DR. VICTOR DO AMARAL EM TODA SUA EXTENSÃO.

INDICA A NECESSIDADE DE REPARO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA DR. VICTOR DO AMARAL EM TODA SUA EXTENSÃO.

INDICA A NECESSIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ANTÔNIO KUJAWA, EM FRENTE AO NÚMERO 35.

INDICA A NECESSIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ANTÔNIO KUJAWA, EM FRENTE AO NÚMERO 35.

INDICA A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DA RUA MARIA KARAS, CENTRO.

INDICA A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DA RUA MARIA KARAS, CENTRO.

INDICA A NECESSIDADE DE ARBORIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS DE AMBOS OS LADOS E CICLOVIA NA TRAVESSA PASCOAL BASSO, CENTRO.

INDICA A NECESSIDADE DE ARBORIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS DE AMBOS OS LADOS E CICLOVIA NA TRAVESSA PASCOAL BASSO, CENTRO.

INDICA A NECESSIDADE DE VISTORIA NOS BRINQUEDOS POR TRAZER RISCOS ÀS CRIANÇAS.

INDICA A NECESSIDADE DE VISTORIA NOS BRINQUEDOS POR TRAZER RISCOS ÀS CRIANÇAS.

INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE TACHAS REFLETIVAS (OLHO DE GATO) PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NA RUA SÃO PAULO ESQUINA COM A MIGUEL BERTOLINO PIZATO.

INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE TACHAS REFLETIVAS (OLHO DE GATO) PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NA RUA SÃO PAULO ESQUINA COM A MIGUEL BERTOLINO PIZATO.

INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE TACHAS REFLETIVAS (OLHO DE GATO) PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NA RUA RIO GRANDE DO SUL ESQUINA COM A MIGUEL BERTOLINO PIZATO.

INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE TACHAS REFLETIVAS (OLHO DE GATO) PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NA RUA RIO GRANDE DO SUL ESQUINA COM A MIGUEL BERTOLINO PIZATO.

INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE TACHAS REFLETIVAS (OLHO DE GATO) PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NA RUA PARANÁ ESQUINA COM A MIGUEL BERTOLINO PIZATO.

INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE TACHAS REFLETIVAS (OLHO DE GATO) PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NA RUA PARANÁ ESQUINA COM A MIGUEL BERTOLINO PIZATO.

INDICA A NECESSIDADE DE PRESENÇA DIÁRIA DA GUARDA DE TRÂNSITO NA ENTRADA E SAÍDA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA EGLE CORDEIRO MACHADO PINTO.

INDICA A NECESSIDADE DE PRESENÇA DIÁRIA DA GUARDA DE TRÂNSITO NA ENTRADA E SAÍDA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA EGLE CORDEIRO MACHADO PINTO.

INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TUBO NO TERMINAL DA VILA ANGÉLICA.

INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TUBO NO TERMINAL DA VILA ANGÉLICA.

INDICA A NECESSIDADE DE TROCA DAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADAS NA RUA ALEXANDRE WISOCKI EM FRENTE AO NÚMERO 364 ADH-AKT, RUA DIONIZÍO GRABOWSKI EM FRENTE AO CMEI FAZENDA VELHA AIC-ADU E AIC-AEP.

INDICA A NECESSIDADE DE TROCA DAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADAS NA RUA ALEXANDRE WISOCKI EM FRENTE AO NÚMERO 364 ADH-AKT, RUA DIONIZÍO GRABOWSKI EM FRENTE AO CMEI FAZENDA VELHA AIC-ADU E AIC-AEP.

INDICA A NECESSIDADE DE INTERCESSÃO JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES (DNIT), QUANTO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA MARGINAL DA BR-476, EM ARAUCÁRIA, NAS MEDIAÇÕES DO BAIRRO ALVORADA.

INDICA A NECESSIDADE DE INTERCESSÃO JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES (DNIT), QUANTO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA MARGINAL DA BR-476, EM ARAUCÁRIA, NAS MEDIAÇÕES DO BAIRRO ALVORADA.