1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2166 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Número de Protocolo: 4091
Processo: 2166/2018
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ARAUCÁRIA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ARAUCÁRIA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2018
Autor: Lucia de Lima
|
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL; A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL E CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA AUTISTAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL; A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL E CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA AUTISTAS.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2018
Autor: Amanda Nassar
|
DISPÕE SOBRE GARANTIR A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO MÉDICO AOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE GARANTIR A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO MÉDICO AOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
4 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Número de Protocolo: 5934
Processo: 15/2017
|
INSTITUI TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO À MICROEMPRESA (ME) E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR (FEDERAL) Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E SUAS ATUALIZAÇÕES, E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2105/2009.
Obs.: INSTITUI TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO À MICROEMPRESA (ME) E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR (FEDERAL) Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E SUAS ATUALIZAÇÕES, E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2105/2009.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2170 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Número de Protocolo: 4291
Processo: 2170/2018
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2171 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Número de Protocolo: 4540
Processo: 2171/2018
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS À COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ARAUCÁRIA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS À COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ARAUCÁRIA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
7 - Indicação nº 267 de 2018
Autor: Amanda Nassar
|
INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO A RESPEITO DO USO DO CEROL NAS LINHAS DE PIPAS E DE QUALQUER OUTRO ARTEFATO AERODINÂMICO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.
Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO A RESPEITO DO USO DO CEROL NAS LINHAS DE PIPAS E DE QUALQUER OUTRO ARTEFATO AERODINÂMICO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: Fabio Alceu se retirou da sessão.
|
8 - Indicação nº 268 de 2018
Autor: Amanda Nassar
|
INDICA A NECESSIDADE DE ARBORIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS DE AMBOS OS LADOS E CICLOVIA NA RUA FRANCISCO XAVIER DA SILVA, CENTRO.
Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE ARBORIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS DE AMBOS OS LADOS E CICLOVIA NA RUA FRANCISCO XAVIER DA SILVA, CENTRO.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
9 - Indicação nº 349 de 2018
Autor: Amanda Nassar
|
INDICA A NECESSIDADE DE ARBORIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS DE AMBOS OS LADOS E CICLOVIA NA RUA ANTÔNIO KUJAWA, CENTRO.
Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE ARBORIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS DE AMBOS OS LADOS E CICLOVIA NA RUA ANTÔNIO KUJAWA, CENTRO.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
10 - Indicação nº 435 de 2018
Autor: Amanda Nassar
|
INDICA A NECESSIDADE DE ARBORIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE DE AMBOS OS LADOS E CICLOVIA NA DR. JÚLIO SZYMANSKI, CENTRO.
Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE ARBORIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE DE AMBOS OS LADOS E CICLOVIA NA DR. JÚLIO SZYMANSKI, CENTRO.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
11 - Indicação nº 436 de 2018
Autor: Amanda Nassar
|
INDICA A NECESSIDADE DE ARBORIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE DE AMBOS OS LADOS E CICLOVIA, NA RUA FRANCISCO KUDLAVIEC, CENTRO.
Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE ARBORIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE DE AMBOS OS LADOS E CICLOVIA, NA RUA FRANCISCO KUDLAVIEC, CENTRO.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
12 - Indicação nº 794 de 2018
Autor: Amanda Nassar
|
INDICA A NECESSIDADE DE REPARO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA DR. VICTOR DO AMARAL EM TODA SUA EXTENSÃO.
Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE REPARO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA DR. VICTOR DO AMARAL EM TODA SUA EXTENSÃO.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
13 - Indicação nº 802 de 2018
Autor: Amanda Nassar
|
INDICA A NECESSIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ANTÔNIO KUJAWA, EM FRENTE AO NÚMERO 35.
Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ANTÔNIO KUJAWA, EM FRENTE AO NÚMERO 35.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
14 - Indicação nº 819 de 2018
Autor: Amanda Nassar
|
INDICA A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DA RUA MARIA KARAS, CENTRO.
Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DA RUA MARIA KARAS, CENTRO.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
15 - Indicação nº 821 de 2018
Autor: Amanda Nassar
|
INDICA A NECESSIDADE DE ARBORIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS DE AMBOS OS LADOS E CICLOVIA NA TRAVESSA PASCOAL BASSO, CENTRO.
Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE ARBORIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS DE AMBOS OS LADOS E CICLOVIA NA TRAVESSA PASCOAL BASSO, CENTRO.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
16 - Indicação nº 769 de 2018
Autor: Ben Hur
|
INDICA A NECESSIDADE DE VISTORIA NOS BRINQUEDOS POR TRAZER RISCOS ÀS CRIANÇAS.
Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE VISTORIA NOS BRINQUEDOS POR TRAZER RISCOS ÀS CRIANÇAS.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
17 - Indicação nº 816 de 2018
Autor: Fabio Pedroso
|
INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE TACHAS REFLETIVAS (OLHO DE GATO) PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NA RUA SÃO PAULO ESQUINA COM A MIGUEL BERTOLINO PIZATO.
Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE TACHAS REFLETIVAS (OLHO DE GATO) PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NA RUA SÃO PAULO ESQUINA COM A MIGUEL BERTOLINO PIZATO.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
18 - Indicação nº 817 de 2018
Autor: Fabio Pedroso
|
INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE TACHAS REFLETIVAS (OLHO DE GATO) PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NA RUA RIO GRANDE DO SUL ESQUINA COM A MIGUEL BERTOLINO PIZATO.
Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE TACHAS REFLETIVAS (OLHO DE GATO) PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NA RUA RIO GRANDE DO SUL ESQUINA COM A MIGUEL BERTOLINO PIZATO.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
19 - Indicação nº 818 de 2018
Autor: Fabio Pedroso
|
INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE TACHAS REFLETIVAS (OLHO DE GATO) PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NA RUA PARANÁ ESQUINA COM A MIGUEL BERTOLINO PIZATO.
Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE TACHAS REFLETIVAS (OLHO DE GATO) PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NA RUA PARANÁ ESQUINA COM A MIGUEL BERTOLINO PIZATO.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
20 - Indicação nº 823 de 2018
Autor: Aparecido da Reciclagem
|
INDICA A NECESSIDADE DE PRESENÇA DIÁRIA DA GUARDA DE TRÂNSITO NA ENTRADA E SAÍDA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA EGLE CORDEIRO MACHADO PINTO.
Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE PRESENÇA DIÁRIA DA GUARDA DE TRÂNSITO NA ENTRADA E SAÍDA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA EGLE CORDEIRO MACHADO PINTO.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
21 - Indicação nº 824 de 2018
Autor: Aparecido da Reciclagem
|
INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TUBO NO TERMINAL DA VILA ANGÉLICA.
Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TUBO NO TERMINAL DA VILA ANGÉLICA.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
22 - Indicação nº 829 de 2018
Autor: Lucia de Lima
|
INDICA A NECESSIDADE DE TROCA DAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADAS NA RUA ALEXANDRE WISOCKI EM FRENTE AO NÚMERO 364 ADH-AKT, RUA DIONIZÍO GRABOWSKI EM FRENTE AO CMEI FAZENDA VELHA AIC-ADU E AIC-AEP.
Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE TROCA DAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADAS NA RUA ALEXANDRE WISOCKI EM FRENTE AO NÚMERO 364 ADH-AKT, RUA DIONIZÍO GRABOWSKI EM FRENTE AO CMEI FAZENDA VELHA AIC-ADU E AIC-AEP.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
23 - Indicação nº 834 de 2018
Autor: Lucia de Lima
|
INDICA A NECESSIDADE DE INTERCESSÃO JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES (DNIT), QUANTO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA MARGINAL DA BR-476, EM ARAUCÁRIA, NAS MEDIAÇÕES DO BAIRRO ALVORADA.
Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE INTERCESSÃO JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES (DNIT), QUANTO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA MARGINAL DA BR-476, EM ARAUCÁRIA, NAS MEDIAÇÕES DO BAIRRO ALVORADA.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
