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PLO 297/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o “Dia de Combate ao Câncer Infantojuvenil” e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - art. 103/104 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2023
Última Ação: O Projeto de Lei n° 297/2023, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, foi indicada para arquivamento com base nos Art. 103 e 104 do Regimento Interno, sendo o Projeto de Lei 154/2021 a motivadora.
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PLO 298/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos a Campanha de Conscientização aos Direitos das Pessoas Surdas – Setembro Azul, a ser realizada
anualmente no mês referido no Município de Araucária e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Relatorias:
RICARDO TEIXEIRA (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 299/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Selo “Empresa Amiga dos Autistas” e dá outras providências
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Relatorias:
Celso Nicácio (CCSP - Comissão de Cidadania e Segurança Pública)
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 300/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa “Doadores do Futuro”
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:
Professor Valter
Relatorias:
Vilson Cordeiro (Grilo) (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Encaminhado à DIPROLE para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2023
Última Ação: Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental
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PLO 301/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui, no Calendário Oficial do Município de Araucária, o Dia Municipal de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:
Pedrinho Gazeta
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 302/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui, no calendário oficial do Município de Araucária, a “Semana Municipal da pessoa desaparecida”.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:
Pedrinho Gazeta
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 303/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Araucária ao Senhor Murilo Andrade, conforme especifica.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Autor:
Professor Valter
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2023
Última Ação: Proposição com tramitação concluída e arquivada.
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PLO 305/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do art. 3º da lei municipal nº 2360/2011, que dispõe sobre “estabelecer normas gerais para o transporte individualizado de
passageiros em veículos de aluguel providos de taxímetro – táxis no município de araucária, e dá outras providências.”
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:
Irineu Cantador
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 306/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de TADEU WZOREK, logradouro público do município, conforme especifica.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:
Irineu Cantador
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 307/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede o título de Cidadão Benemérito do Município de Araucária a Senhora Engeberta Gawlak Furman, conforme especifica.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
Professor Valter
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 308/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir programas de esportes nos bairros no Município de Araucária.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:
Professor Valter
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - art. 103/104 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2023
Última Ação: O Projeto de Lei n° 308/2023, de autoria do Vereador Sebastião Valter, foi indicada para arquivamento com base nos Art. 103 e 104 do Regimento Interno, sendo o Projeto de Lei 73/2023 a motivadora.
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PLO 309/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em corridas de rua realizadas no Município de Araucária aos doadores de sangue.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
Fabio Almeida Pavoni
Relatorias:
Vilson Cordeiro (Grilo) (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Aparecido da Reciclagem (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Professor Valter (CEBS - Comissão de Educação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 310/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O CENSO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Relatorias:
Vilson Cordeiro (Grilo) (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Aparecido da Reciclagem (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 311/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA EDUCATIVA “MULTA MORAL” NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Relatorias:
Aparecido da Reciclagem (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Aparecido da Reciclagem (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Celso Nicácio (CCSP - Comissão de Cidadania e Segurança Pública)
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 312/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA A CAMPANHA “JULHO VERDE”, PARA ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA PREVENÇÃO DO
CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Relatorias:
Vagner Chefer (CSMA - Comissão de Saúde e Meio Ambiente)
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Aparecido da Reciclagem (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 313/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instalação de sistema de câmeras de monitoramento em estabelecimentos prestadores de serviços de banho e tosa em animais domésticos no município de Araucária e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Relatorias:
Vilson Cordeiro (Grilo) (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Vagner Chefer (CSMA - Comissão de Saúde e Meio Ambiente)
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 314/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Araucária, a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Pessoa com Fibromialgia.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - art. 103/104 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2023
Última Ação: Informamos que o Projeto de Lei n° 314/2023 autoria do Vereador Ricardo Teixeira foi indicado para arquivamento. O projeto supracitado tem conteúdo semelhante as Lei Municipal n° 3552/2019.
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PLO 315/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A “CRIAÇÃO DO BANCO DE OFERTA E DEMANDA DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS” NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME LEI Nº
3384/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - art. 103/104 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2023
Última Ação: Informamos que o Projeto de Lei n° 315/2023 autoria do Vereador Ricardo Teixeira foi indicado para arquivamento. O projeto supracitado tem conteúdo semelhante as Lei Municipal n° 3384/2018.
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PLO 316/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE, CRIADO PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 317/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a criação do Curso Pré vestibular para pessoas de baixa renda pela Prefeitura Municipal de Araucária, conforme Lei Municipal nº 4028/2022 e dá outras providências,
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - art. 103/104 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2023
Última Ação: O Projeto de Lei n° 317/2023, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, foi indicada para arquivamento com base nos Art. 103 e 104 do Regimento Interno, sendo o Projeto de Lei 100/2022 a motivadora.
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PLO 318/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE RETT.”
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Relatorias:
Aparecido da Reciclagem (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Celso Nicácio (CCSP - Comissão de Cidadania e Segurança Pública)
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 319/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA PET ACOLHEDORA DE CUSTÓDIA TEMPORÁRIA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Relatorias:
Vilson Cordeiro (Grilo) (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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RICARDO TEIXEIRA (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 320/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de ALFREDO GOMES DE OLIVEIRA, logradouro público do Município, conforme especifica.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:
Irineu Cantador
Relatorias:
Vilson Cordeiro (Grilo) (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 321/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de JOÃO BUDZIAK, logradouro público do Município, conforme especifica.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:
Irineu Cantador
Relatorias:
Vilson Cordeiro (Grilo) (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 322/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de JURANDIR SOARES DA VEIGA, logradouro público do Município, conforme especifica.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:
Irineu Cantador
Relatorias:
Vilson Cordeiro (Grilo) (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 323/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA, logradouro público do Município, conforme especifica.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:
Irineu Cantador
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 324/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de SEBASTIÃO FELISBINO DE SOUZA, logradouro público do Município, conforme especifica.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:
Irineu Cantador
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 325/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de SUZANA CRISTINA KAIBER DA ROCHA, logradouro público do Município, conforme especifica.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:
Irineu Cantador
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 326/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de RUBENS CANDIDO DA SILVA, logradouro público do Município, conforme especifica.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:
Irineu Cantador
Relatorias:
Vilson Cordeiro (Grilo) (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 327/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de PAULO CEZAR BARBOSA LEMES, logradouro público do Município, conforme especifica.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:
Irineu Cantador
Relatorias:
Vilson Cordeiro (Grilo) (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 328/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de painéis eletrônicos (Painel Eletrônico da Transparência) no Pronto Atendimento Infantil (PAI)
e Hospital Municipal de Araucária (HMA) no Município de Araucária.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:
Professor Valter
Relatorias:
Vilson Cordeiro (Grilo) (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Aparecido da Reciclagem (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Vagner Chefer (CSMA - Comissão de Saúde e Meio Ambiente)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 329/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos, alterando as Leis Municipais nº 1.803/2007 e n° 2.983/2016, conforme especifica.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
COMEX - Comissão Executiva
Relatorias:
Pedrinho Gazeta (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 330/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura a Instituir Indenização aos Integrantes de Carreira da Guarda Municipal de Araucária
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:
Fabio Almeida Pavoni
Relatorias:
Aparecido da Reciclagem (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Celso Nicácio (CCSP - Comissão de Cidadania e Segurança Pública)
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Vagner Chefer (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Celso Nicácio (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Vilson Cordeiro (Grilo) (CCSP - Comissão de Cidadania e Segurança Pública)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Encaminhado à DIPROLE, aguardando a inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Última Ação: Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental.
Documentos Acessórios:
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PLO 331/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares, que destinam recursos ao Município de Araucária.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:
Professor Valter
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 332/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE TRANSPLANTADOS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE SERVIÇOS E
SIMILARES NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Relatorias:
Vilson Cordeiro (Grilo) (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Celso Nicácio (CCSP - Comissão de Cidadania e Segurança Pública)
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Aparecido da Reciclagem (CSMA - Comissão de Saúde e Meio Ambiente)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - art. 108 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2025
Última Ação: FIM DA LEGISLATURA
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PLO 333/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Município de Araucária a semana de Conscientização e Combate a esclerose Múltipla, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - retirado pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2023
Última Ação: Vimos à ilustre presença de Vossa Excelência e dos Dignos Vereadores que compõem essa Egrégia Casa de Leis, no sentido de solicitar a retirada do Projeto de Lei abaixo relacionado, o qual se encontra em trâmite nessa Câmara Municipal.
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PLO 334/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta o uso de linhas para a soltura de pipas no município de Araucária.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - art. 103/104 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2024
Última Ação: Informamos que o Projeto de Lei n° 334/2023, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, foi indicado para arquivamento. O projeto supracitado tem conteúdo semelhante à Lei Municipal n° 2422/2012.
Documentos Acessórios:
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PLO 335/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui, no Município de Araucária o Programa INFORMAÇÃO E CULTURA AO ALCANCE DE TODOS, conforme especifica.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Relatorias:
Vilson Cordeiro (Grilo) (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Celso Nicácio (CCSP - Comissão de Cidadania e Segurança Pública)
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 336/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS NOTÍCIAS FALSAS (“FAKE NEWS”)
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - art. 103/104 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2023
Última Ação: Informamos que o Projeto de Lei n° 336/2023 autoria do Vereador Ricardo Teixeira foi indicado para arquivamento. O projeto supracitado tem conteúdo semelhante as Leis Municipais n° 3667/2021 e 3658/2020.
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PLO 337/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Determina a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente a UBS do município e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Relatorias:
Vilson Cordeiro (Grilo) (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Aparecido da Reciclagem (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Pastor Castilhos (COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 338/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Transtorno de Acumulação e institui diretrizes para a implementação da Política Municipal de Atenção a Pessoas com Transtorno de Acumulação.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - art. 103/104 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2023
Última Ação: O Projeto de Lei n° 338/2023, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, foi indicada para arquivamento com base nos Art. 103 e 104 do Regimento Interno, sendo o Projeto de Lei 343/2023 a motivadora.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 339/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Municipal de Inclusão Digital.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - art. 103/104 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2024
Última Ação: Informamos que o Projeto de Lei n° 339/2023, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, foi indicado para arquivamento. O projeto supracitado tem conteúdo semelhante à Lei Municipal n° 3854/2022.
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Texto Original
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PLO 340/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de acesso gratuito à internet em estabelecimentos comerciais quando optarem por oferecer aos
consumidores cardápio na forma digital.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - art. 103/104 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2023
Última Ação: O Projeto de Lei n° 340/2023, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, foi indicada para arquivamento com base nos Art. 103 e 104 do Regimento Interno, sendo o Projeto de Lei 210/2023 a motivadora.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 341/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Propõe a implantação de PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DA DEFICIÊNCIA AUDITIVA por Metologia Objetiva e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Relatorias:
RICARDO TEIXEIRA (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Vilson Cordeiro (Grilo) (CEBS - Comissão de Educação e Bem-Estar Social)
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Vagner Chefer (CSMA - Comissão de Saúde e Meio Ambiente)
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito comunicando a rejeição do Veto.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 342/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores Favorita, conforme especifica.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
Vagner Chefer
Relatorias:
Vilson Cordeiro (Grilo) (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Celso Nicácio (CCSP - Comissão de Cidadania e Segurança Pública)
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 343/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política de Atenção às Pessoas Portadoras do Transtorno de Acumulação Compulsivo no Município de Araucária e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
Vagner Chefer
Relatorias:
RICARDO TEIXEIRA (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Aparecido da Reciclagem (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 344/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação da “Patrulha Pet” no Município de Araucária e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:
Vagner Chefer
Relatorias:
Vilson Cordeiro (Grilo) (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Aparecido da Reciclagem (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Celso Nicácio (CCSP - Comissão de Cidadania e Segurança Pública)
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 347/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de HELENA WAL, logradouro público do município, conforme especifica.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
Irineu Cantador
Relatorias:
Vilson Cordeiro (Grilo) (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 348/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Araucária ao Promotor de Justiça Josilmar de Souza Oliveira, conforme especifica
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
Irineu Cantador
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - art. 108 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2025
Última Ação: FIM DE LEGISLATURA
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PLO 349/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o cargo de Secretário (a) nas Unidades Educacionais do Município de Araucária.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:
Professor Valter
Relatorias:
Irineu Cantador (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Aparecido da Reciclagem (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Irineu Cantador (CEBS - Comissão de Educação e Bem-Estar Social)
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Vagner Chefer (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Olizandro Junior (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Leandro da Academia (CEBS - Comissão de Educação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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