Projeto de Lei Ordinária nº 307 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
307
Data de Apresentação
21/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Sebastiao Valter Fernandes:813.551.739-49 1 (Assinado em: 18 de Agosto de 2023 às 15:14 - MUNICIPIO DE ARAUCARIA - PREFEITURA)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de lei
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o título de Cidadão Benemérito do Município de Araucária a Senhora Engeberta Gawlak Furman, conforme especifica.
Indexação
título de Cidadã Honorária do Município de Araucária
Observação
PROCESSO 109568/2023
Redação alterada de "cidadão honorário" para "cidadão benemérito" para atendimento à Lei Municipal n 1.097/1997
Redação alterada de "cidadão honorário" para "cidadão benemérito" para atendimento à Lei Municipal n 1.097/1997
Norma Jurídica Relacionada