Projeto de Lei Ordinária nº 338 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
338
Data de Apresentação
25/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ricardo Teixeira de Oliveira:030.676.329-07 1 (Assinado em: 25 de Setembro de 2023 às 08:45 - MUNICIPIO DE ARAUCARIA - PREFEITURA)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de lei
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Transtorno de Acumulação e institui diretrizes para a implementação da Política Municipal de Atenção a Pessoas com Transtorno de Acumulação.
Indexação
institui diretrizes para a implementação da Política Municipal de Atenção a Pessoas com Transtorno de Acumulação
Observação
PROCESSO 124345/2023