Lei Ordinária nº 4.437, de 11 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4437
Ano
2024
Data
11/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/06/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Determina a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente às UBS do município e dá outras providências.
Indexação
instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente a UBS
Observação
Matéria publicada no dia 13/06/2024. Edição 1587/2024
Assuntos
- Urbanismo
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Anexos Norma Jurídica