Lei Ordinária nº 4.402, de 19 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4402
Ano
2024
Data
19/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/04/2024
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a instituição do Selo “Empresa Amiga dos Autistas” e dá outras providências
Indexação
Empresa Amiga dos Autistas
Observação
Matéria publicada no dia 24_04_2024. Edição 1554_2024
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica