Lei Ordinária nº 4.414, de 06 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4414
Ano
2024
Data
06/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/05/2024
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos a Campanha de Conscientização aos Direitos das Pessoas Surdas – Setembro Azul, a ser realizada
anualmente no mês referido no Município de Araucária e dá outras providências.
anualmente no mês referido no Município de Araucária e dá outras providências.
Indexação
inclui no Calendário Oficial de Eventos a Campanha de Conscientização aos Direitos das Pessoas Surdas
Observação
Matéria publicada no dia 09-05-2024. Edição 1564-2024
Assuntos
- Políticas Públicas
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Anexos Norma Jurídica