Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 756/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente que sejam realizadas melhorias na estrutura do Terminal Central, com atenção especial à manutenção do espaço, condições de higiene e reforço da segurança.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Olizandro Junior
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Encaminhada para autuação e posterior análise.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Texto Original
|
|
IND 757/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente que sejam realizadas melhorias na iluminação da pista do CSU, com a instalação, substituição ou manutenção de luminárias, garantindo adequada visibilidade no período noturno.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Olizandro Junior
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Encaminhada para autuação e posterior análise.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Texto Original
|
|
IND 758/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, solicitando a implantação de totens de emergência com botão de acionamento direto da Guarda Municipal em praças e parques públicos do município.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Olizandro Junior
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Encaminhada para autuação e posterior análise.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Texto Original
|
|
IND 759/2026 - Indicação
Ementa: Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente a realização de estudo de viabilidade visando a instalação de placas contendo números de emergência em praças públicas do Município de Araucária.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Paulinho Cabeleireiro
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Encaminhada para autuação e posterior análise.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Última Ação: Proposição lida em Plenário e autuada. Aguardando análise da matéria legislativa para prosseguimento regimental.
Texto Original
|
|
IND 760/2026 - Indicação
Ementa: Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Gustavo Botogoski, solicitando que seja verificada, junto à Secretaria Municipal competente, a possibilidade da instauração da campanha “Maio Amarelo”, que visa conscientizar a população sobre a importância da adoção de comportamentos mais seguros no trânsito.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Paulinho Cabeleireiro
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Encaminhada para autuação e posterior análise.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Última Ação: Proposição lida em Plenário e autuada. Aguardando análise da matéria legislativa para prosseguimento regimental.
Texto Original
|
|
IND 761/2026 - Indicação
Ementa: Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente para indicar que sejam realizados estudos técnicos para construção de calçada na rua Gavião esquina com a Beija Flor.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Paulinho Cabeleireiro
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Encaminhada para autuação e posterior análise.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Última Ação: Proposição lida em Plenário e autuada. Aguardando análise da matéria legislativa para prosseguimento regimental.
Texto Original
|
|
IND 763/2026 - Indicação
Ementa: Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Gustavo Botogoski, junto à Secretaria Municipal competente, que determine ao setor competente a implantação de uma travessia elevada (lombofaixa) na Rua Sofia Knapik, nas localidades da UBS Estação.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Paulinho Cabeleireiro
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Encaminhada para autuação e posterior análise.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Texto Original
|
|
IND 764/2026 - Indicação
Ementa: Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, encaminhamento à Secretaria Municipal competente, que seja criada a semana de Conscientização Contra o Abandono de Animais, no município de Araucária.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Pedrinho Gazeta
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Encaminhada para autuação e posterior análise.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Última Ação: Proposição lida em Plenário e autuada. Aguardando análise da matéria legislativa para prosseguimento regimental.
Texto Original
|
|
IND 766/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria compete a implantação de um sistema de identificação opcional e sigiloso de residências onde haja pessoas acamadas, com mobilidade reduzida ou em condição de vulnerabilidade, com o objetivo de auxiliar equipes de emergência, como SAMU, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil, em situações de urgência.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Olizandro Junior
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Encaminhado à DIPROLE, aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2026
Última Ação: Encaminhada à Diretoria do Processo Legislativo, aguardando inclusão da proposição nos expedientes para leitura em Plenário.
Texto Original
|
|
IND 767/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria compete estudo e posterior implantação de semáforos sonoros inteligentes em vias de grande circulação do município, especialmente em locais com maior fluxo de pedestres, como regiões centrais, proximidades de escolas, unidades de saúde, terminais de transporte coletivo e repartições públicas.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Olizandro Junior
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Encaminhado à DIPROLE, aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2026
Última Ação: Encaminhada à Diretoria do Processo Legislativo, aguardando inclusão da proposição nos expedientes para leitura em Plenário.
Texto Original
|
|
IND 775/2026 - Indicação
Ementa: Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, através da secretaria competente, realize a retirada de galhos, em frente ao número 1031, na Rua Crisântemo, no bairro Campina da Barra.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Fabio Almeida Pavoni
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Encaminhada para autuação e posterior análise.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Texto Original
|
|
IND 776/2026 - Indicação
Ementa: Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, através da secretaria competente, realize a retirada de galhos, ao lado do número 1036, na Rua Primavera, no bairro Campina da Barra.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Fabio Almeida Pavoni
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Encaminhada para autuação e posterior análise.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Texto Original
|
|
IND 777/2026 - Indicação
Ementa: Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, através da secretaria competente, realize a retirada de Entulhos (sofá), ao lado do número 214, na Rua Luiz Gustavo Guerino, no bairro Campina da Barra.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Fabio Almeida Pavoni
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Encaminhada para autuação e posterior análise.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Texto Original
|
|
IND 778/2026 - Indicação
Ementa: Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, através da secretaria competente, realize a prorrogação do concurso público 342/2023 cargos de Pedagogo, Professor docência I e Professor Pedagogo.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Fabio Almeida Pavoni
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Encaminhada para autuação e posterior análise.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Texto Original
|
|
IND 779/2026 - Indicação
Ementa: Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, através da secretaria competente, realize a manutenção dos bueiros na Rua Paraná, 299, em frente a Capela São Judas Tadeu e Nossa Senhora de Fátima, no bairro Iguaçu.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Fabio Almeida Pavoni
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Encaminhada para autuação e posterior análise.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Texto Original
|
|
IND 785/2026 - Indicação
Ementa: Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Gustavo Botogoski, solicitando que seja verificada, junto à Secretaria Municipal competente, a possibilidade da implementação de cursos online profissionalizantes gratuitos para mães atípicas.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Paulinho Cabeleireiro
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Encaminhada para autuação e posterior análise.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Texto Original
|
|
IND 786/2026 - Indicação
Ementa: Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Gustavo Botogoski, junto à Secretaria Municipal competente, a solicita a implantação de um campo de futebol no Jardim Marcelino, localizado no bairro Capela Velha.
Apresentação: 2 de Abril de 2026
Autor:
Paulinho Cabeleireiro
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Encaminhado à DIPROLE, aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Última Ação: Encaminhada à Diretoria do Processo Legislativo, aguardando inclusão da proposição nos expedientes para leitura em Plenário.
Texto Original
|
|
IND 787/2026 - Indicação
Ementa: Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Gustavo Botogoski, junto à Secretaria Municipal competente, sugerir a implantação de uma ciclovia na Rua Valério Sobânia, com o objetivo de promover maior segurança e acessibilidade aos ciclistas que utilizam diariamente essa via.
Apresentação: 2 de Abril de 2026
Autor:
Paulinho Cabeleireiro
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Encaminhado à DIPROLE, aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Última Ação: Encaminhada à Diretoria do Processo Legislativo, aguardando inclusão da proposição nos expedientes para leitura em Plenário.
Texto Original
|
|
EMD 1/2026 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa ao projeto de lei nº 348/2025
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Pedrinho Gazeta
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
|
EMD 2/2026 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 387/2025
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Encaminhado à DIPROLE, aguardando a inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhado à DIPROLE para prosseguimento regimental.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 387 de 2025
Data Anexação: 6 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Ben Hur
Texto Original
|
|
EMD 3/2026 - Emenda
Ementa: Emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 390/202, de iniciativa do Vereador Ben Hur Custódio de Oliveira, que Institui a Semana
Municipal de Educação Financeira nas escolas de ensino médio do Município de Araucária e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
|
EMD 4/2026 - Emenda
Ementa: Encaminhamento do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.785, de 08 de dezembro de 2025 – Institui Gratificação da Assistência Social – GTAS.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
TATIANA ASSUITI - PREFEITA EM EXERCÍCIO
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Encaminhado à DIPROLE, aguardando a inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Última Ação: Encaminhado à DIPROLE para prosseguimento regimental.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2785 de 2025
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI - PREFEITO
Texto Original
|
|
EMD 5/2026 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 403/2025
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição aprovada em 1º turno, aguardando 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
|
EMD 6/2026 - Emenda
Ementa: Substitutivo Geral ao Projeto de Lei nº 2.790/2026
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI - PREFEITO
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Última Ação: Projeto aprovado em 2ª votação por unanimidade dos presentes (11 votos favoráveis e 1 ausências). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2790 de 2026
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Autor(es):
LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI - PREFEITO
Texto Original
|
|
EMD 7/2026 - Emenda
Ementa: Emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 397/2025, de iniciativa do Vereador Ben Hur Custódio de Oliveira, Dispõe sobre a regulamentação da atividade de vendedores ambulantes em eventos públicos e privados no Município de Araucária e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Encaminhado à DIPROLE, aguardando a inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhado à DIPROLE para prosseguimento regimental.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 397 de 2025
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Ben Hur
Texto Original
|
|
EMD 8/2026 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 12/2026, de iniciativa do Vereador Gilmar Carlos Lisboa, Dispõe sobre a prioridade na
realização de exames de alta complexidade para mulheres chefes de família de baixa renda no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Araucária, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição aprovada em 1º turno, aguardando 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
|
EMD 9/2026 - Emenda
Ementa: Emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 23/2026, de iniciativa do Vereador Vagner Chefer, que Dispõe sobre a criação do
“Selo 60 + Parceiro”, destinado a reconhecer e incentivar as ações de empresas, instituições de ensino e demais entidades que
promovam a inclusão profissional, o acesso e renda decorrente do trabalho assalariado e o bem-estar da pessoa idosa.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Encaminhado à DIPROLE, aguardando a inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Última Ação: Encaminhado à DIPROLE para prosseguimento regimental.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Data Anexação: 12 de Março de 2026
Autor(es):
Vagner Chefer
Texto Original
|
|
EMD 10/2026 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 25/2026, de iniciativa do Vereador Vagner Chefer, que “Institui a Semana Municipal da Cultura Cristã e o Dia Municipal do Cristianismo no âmbito do Município de Araucária e dá outras providências.”
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
Olizandro Junior
Pastor Castilhos
Paulinho Cabeleireiro
Pedrinho Gazeta
Vagner Chefer
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
|
EMD 11/2026 - Emenda
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVO GERAL PROJETO DE LEI Nº 2.785, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI - PREFEITO
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Encaminhado à DIPROLE, aguardando a inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de Pauta - Requerida pelo Autor
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Última Ação: Encaminhado à DIPROLE para prosseguimento regimental.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2785 de 2025
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Autor(es):
LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI - PREFEITO
Texto Original
|
|
EMD 12/2026 - Emenda
Ementa: Emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 405/2025, de iniciativa do Vereador Ben Hur Custódio de Oliveira, que “Institui o Mural dos Maus-tratos e dispõe sobre a criação de banco de dados municipal das informações sobre as pessoas que cometerem
maus-tratos contra animais, bem como sobre a restrição de acesso a programas e benefícios públicos municipais aos infratores".
Apresentação: 17 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 405 de 2025
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Autor(es):
Ben Hur
Texto Original
|
|
EMD 13/2026 - Emenda
Ementa: Substitutivo Geral do Projeto de Lei nº 2.785, de dezembro de 2025
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI - PREFEITO
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Encaminhado à DIPROLE, aguardando a inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Última Ação: Encaminhado à DIPROLE para prosseguimento regimental.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2785 de 2025
Data Anexação: 31 de Março de 2026
Autor(es):
LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI - PREFEITO
Texto Original
|
|
EMD 14/2026 - Emenda
Ementa: Emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 437/2025, de iniciativa do Vereador Ben Hur Custódio de Oliveira, que ‘Institui o Programa “Mulheres que Inspiram”, cria o Banco Público de Referências Femininas no âmbito do Município de Araucária, e
dá outras providências”.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Localização Atual: CEBS - Comissão de Educação e Bem-Estar Social
Status: Aguardando Parecer do Relator da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Relator da CEBES para emissão de parecer.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 437 de 2025
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Autor(es):
Ben Hur
Texto Original
|
|
EMD 15/2026 - Emenda
Ementa: Emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 411/2025, de iniciativa do Vereador Ben Hur Custódio de Oliveira, que Dispõe sobre a
simplificação e a emissão instantânea de alvará de funcionamento para atividades classificadas como de baixo risco no Município de Araucária, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Localização Atual: COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
Status: Aguardando Parecer do Relator da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Relator da CIOSP para emissão de parecer.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 411 de 2025
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Autor(es):
Ben Hur
Texto Original
|
|
MOC 1/2026 - Moção
Ementa: Requer à Mesa Executiva, a inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal, para deliberação, a Moção de Aplausos ao Sr. Evandro de Lima, em reconhecimento ao apoio no resgate ao montanhista Roberto Farias Thomaz, ocorrido no Pico Paraná, Campina Grande do Sul.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:
Fabio Almeida Pavoni
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição incluída na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
|
MOC 2/2026 - Moção
Ementa: Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos trabalhos desta sessão, a Moção de Aplausos a Educadora Andreia da Silva Alves, em memória.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:
Vagner Chefer
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
|
MOC 6/2026 - Moção
Ementa: Requerem à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, a Moção de Pesar à Família Vosne, pelo falecimento de Kauan Wilkerson Brito Kulig Vosne, ocorrido no dia 16 de janeiro de 2026.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição incluída na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
|
MOC 7/2026 - Moção
Ementa: Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, Moção de Repúdio em face do ataque contra o cachorro Orelha, residente da Praia Brava, em Florianópolis.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição incluída na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
|
MOC 8/2026 - Moção
Ementa: Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, Moção de Aplausos a HELLENA VICTÓRIA APARECIDA HONORATO RODRIGUES, Neurodivergente portadora de TEA, TDAH, participante do grupo de CAPOEIRA DE ARAUCÁRIA.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
|
MOC 12/2026 - Moção
Ementa: Requer à Mesa Executiva, inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal para deliberação, a Moção de Aplausos ao Senhor Manoel Pereira dos Santos, em reconhecimento aos seus 35 anos de serviço público, sendo 30 anos dedicados à Polícia Militar do Paraná, com atuação exemplar no município de Araucária.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Pastor Castilhos
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
|
MOC 13/2026 - Moção
Ementa: Requer à Mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos trabalhos desta sessão, à empresária JUANICE BOSZCZ, brasileira, nascida em 26 de maio de 1988, residente no Distrito do Pocinho, Contenda, em reconhecimento à sua trajetória exemplar no empreendedorismo, sua dedicação, resiliência e pelas importantes conquistas que têm levado o nome de Araucária, do Paraná e do Brasil ao cenário nacional e internacional.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Olizandro Junior
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
|
MOC 14/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos aos servidores que se aposentaram no período de janeiro a março de 2026
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Fabio Almeida Pavoni
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
|
MOC 15/2026 - Moção
Ementa: Requer à Mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos trabalhos desta sessão, Requer à Mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos trabalhos desta sessão, à jovem EMANUELLY MACHADO DA CRUZ, brasileira, nascida em 28 de agosto de 2015, natural de Araucária/PR, filha de Kerolyn Rocio Machado e Maycon Jeferson Castro da Cruz, em reconhecimento à sua destacada trajetória esportiva na capoeira, marcada pela dedicação, disciplina e relevantes conquistas que vêm elevando o nome do município em diversas competições.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Autor:
Olizandro Junior
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Encaminhada para autuação e posterior análise.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Última Ação: Proposição lida em Plenário e autuada. Aguardando análise da matéria legislativa para prosseguimento regimental.
Texto Original
|
|
PC 1/2026 - Prestação de Contas
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2024, DO PREFEITO HISSAM HUSSEIN DEHAINI.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:
Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE-PR
Localização Atual: Comissões Técnicas - CT
Status: Encaminhado à Sala das Comissões Técnicas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2026
Texto Original
|
|
DEN 1/2026 - Denúncia
Ementa: SAMUEL ALMEIDA DA SILVA, já qualificado nos autos de Denúncia em epígrafe, vem, respeitosamente, por meio do seu procurador, complementar os fundamentos para a instauração de Comissão Processante destinada a processar e julgar o Prefeito de Araucária, conforme segue.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
|
|
DEN 2/2026 - Denúncia
Ementa: REPRESENTAÇÃO PARA INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR E INCOMPATIBILIDADE DE EXERCÍCIO DE MANDATO, EM FACE DO VEREADOR FABIO ALMEIDA PAVONI.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Claudio de Lima Sayão - do povo
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Texto Original
|
|
DEN 3/2026 - Denúncia
Ementa: DENÚNCIA CONTRA O VEREADOR GILMAR CARLOS LISBOA POR INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, PREVISTA NO ARTIGO 7º, III, DOS DECRETO-LEI nº 201/67, PARA O FIM DE SER DECRETADA A PERDA DE CARGO E SUA INABILITAÇÃO TEMPORAL PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇAO PÚBLICA.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
ALTEVIR MARTINS RODRIGUES - do povo
Localização Atual: CP-VGL - COMISSÃO PROCESSANTE - VEREADOR GILMAR LISBOA
Status: Encaminhado à Comissão Processante
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
|
|
DEN 4/2026 - Denúncia
Ementa: DENÚNCIA EM FACE DO VEREADOR RICARDO TEIXEIRA, VISANDO A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR PARA A CASSAÇÃO DE SEU MANDATO, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS A SEGUIR DELINEADOS.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
CARMEN DE LIMA BRITO - do povo
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
|
|
DOCAD 1/2026 - Documento Administrativo
Ementa: Servimo-nos do presente para encaminhar à V. Sª., anexo, o balancete orçamentário relativo ao mês de janeiro a dezembro de 2025, em conformidade com o que determina o art. 29, IX, da Lei Orgânica do Município.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:
Diretoria Financeira - DF
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Encaminhada para autuação e posterior análise.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição lida em Plenário e autuada. Aguardando análise da matéria legislativa para prosseguimento regimental.
Texto Original
|
|
DOCAD 2/2026 - Documento Administrativo
Ementa: Servimo-nos do presente para encaminhar à V. Sª., anexo, o balancete orçamentário relativo ao mês de janeiro de 2026, em conformidade com o que determina o art. 29, IX, da Lei Orgânica do Município.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:
Diretoria Financeira - DF
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Encaminhada para autuação e posterior análise.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: Proposição lida em Plenário e autuada. Aguardando análise da matéria legislativa para prosseguimento regimental.
Texto Original
|
|
DOCAD 3/2026 - Documento Administrativo
Ementa: Servimo-nos do presente para encaminhar à V. Sª., anexo, o balancete orçamentário relativo ao mês de janeiro a fevereiro de 2026, em conformidade com o que determina o art. 29, IX, da Lei Orgânica do Município.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:
Diretoria Financeira - DF
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Encaminhada para autuação e posterior análise.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: Proposição lida em Plenário e autuada. Aguardando análise da matéria legislativa para prosseguimento regimental.
Texto Original
|