Emenda nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
SUBSTITUTIVO
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminhamento do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.785, de 08 de dezembro de 2025 – Institui Gratificação da Assistência Social – GTAS.
Indexação
Encaminhamento do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.785, de 08 de dezembro de 2025
Observação
SUBSTITUTIVO AO PL 2785-2026 PROT 19240-26