Denúncia nº 1 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Denúncia

Ano

2026

Número

1

Data de Apresentação

09/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    DENÚNCIA

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SAMUEL ALMEIDA DA SILVA, já qualificado nos autos de Denúncia em epígrafe, vem, respeitosamente, por meio do seu procurador, complementar os fundamentos para a instauração de Comissão Processante destinada a processar e julgar o Prefeito de Araucária, conforme segue.

    Indexação

    instauração de Comissão Processante destinada a processar e julgar o Prefeito de Araucária, conforme segue.

    Observação

    DENÚNCIA PROT 17087-2026
    Data Votação: 10 de Fevereiro de 2026