Emenda nº 8 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2026

Número

8

Data de Apresentação

04/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Vagner José Chefer:094.695.659-67 1 (Assinado em: 5 de Março de 2026 às 10:49 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 12/2026, de iniciativa do Vereador Gilmar Carlos Lisboa, Dispõe sobre a prioridade na
    realização de exames de alta complexidade para mulheres chefes de família de baixa renda no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Araucária, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 31 de Março de 2026