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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Emenda nº 14 de 2026

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2026

Número

14

Data de Apresentação

17/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Vagner José Chefer:094.695.659-67 1 (Assinado em: 25 de Março de 2026 às 14:35 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA)

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 437/2025, de iniciativa do Vereador Ben Hur Custódio de Oliveira, que ‘Institui o Programa “Mulheres que Inspiram”, cria o Banco Público de Referências Femininas no âmbito do Município de Araucária, e
    dá outras providências”.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI