Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
25
Data de Apresentação
04/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Eduardo Rodrigo de Castilhos:004.091.719-30 2 (Assinado em: 9 de Fevereiro de 2026 às 15:07 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA)
- Vagner José Chefer:094.695.659-67 1 (Assinado em: 3 de Fevereiro de 2026 às 11:03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Indicação
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica a Lei Municipal n° 3.794/2021 que“ Institui a Semana Municipal da Cultura Cristã e o Dia Municipal do Cristianismo no âmbito do Município de Araucária e dá outras providências.
Indexação
Modifica a Lei Municipal n° 3.794/2021
Observação
PROJETO DE LEI 25-2026 PROT 16345-2026
Norma Jurídica Relacionada