Emenda nº 11 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2026
Número
11
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
SUBSTITUTIVO GERAL
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA SUBSTITUTIVO GERAL PROJETO DE LEI Nº 2.785, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025
Indexação
EMENDA SUBSTITUTIVO GERAL PROJETO DE LEI Nº 2.785, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025
Observação
SUBSTITUTIVO AO PL 2785-2025 PROT 167088-25