Denúncia nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Denúncia
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
17/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DENÚNCIA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DENÚNCIA EM FACE DO VEREADOR RICARDO TEIXEIRA, VISANDO A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR PARA A CASSAÇÃO DE SEU MANDATO, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS A SEGUIR DELINEADOS.
Indexação
DENÚNCIA EM FACE DO VEREADOR RICARDO TEIXEIRA
Observação
DENÚNCIA RICARDO 36814-2026