Emenda nº 15 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2026
Número
15
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Vagner José Chefer:094.695.659-67 1 (Assinado em: 26 de Março de 2026 às 09:33 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 411/2025, de iniciativa do Vereador Ben Hur Custódio de Oliveira, que Dispõe sobre a
simplificação e a emissão instantânea de alvará de funcionamento para atividades classificadas como de baixo risco no Município de Araucária, e dá outras providências.
simplificação e a emissão instantânea de alvará de funcionamento para atividades classificadas como de baixo risco no Município de Araucária, e dá outras providências.
Indexação
Observação