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PLO 350/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua Vicente Deda, logradouro público do Município, conforme especifica.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:
Irineu Cantador
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 351/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui boas práticas de transparência em contratações no Município de Araucária.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Professor Valter
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - art. 103/104 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2023
Última Ação: O Projeto de Lei n° 351/2023, de autoria do Vereador Sebastião Valter, foi indicada para arquivamento com base nos Art. 103 e 104 do Regimento Interno, sendo o Projeto de Lei 220/2023 a motivadora.
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PLO 352/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Implementa na rede de Educação Infantil do município de ARAUCÁRIA o projeto "ESCOLA QUE CUIDA" e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - art. 108 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2025
Última Ação: FIM DA LEGISLATURA
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PLO 353/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Institui o Título Amigo da Vida’' a ser concedido à família ou responsável do doador de órgãos”
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - art. 108 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2025
Última Ação: FIM DA LEGISLATURA
Texto Original
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PLO 354/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o dia do desapego consciente, que consiste em receber doações de materiais reutilizáveis, promovendo a correta destinação final e dá outras providências
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - art. 103/104 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2023
Última Ação: Informamos que o Projeto de Lei n° 354/2023 autoria do Vereador Ricardo Teixeira foi indicado para arquivamento. O projeto supracitado tem conteúdo semelhante as Lei Municipal n° 3671/2021.
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PLO 355/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Institui o Dia Municipal do Protetor Independente de Animais”.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - art. 103/104 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2023
Última Ação: Informamos que o Projeto de Lei n° 355/2023 autoria do Vereador Ricardo Teixeira foi indicado para arquivamento. O projeto supracitado tem conteúdo semelhante as Lei Municipal n° 3580/2020.
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PLO 356/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida, inclusive com Transtorno do Espectro Autista – TEA, em locais fora
dos pontos e das paradas oficiais do transporte coletivo urbano de passageiros do município de Araucária.
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - art. 103/104 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2023
Última Ação: Informamos que o Projeto de Lei n° 356/2023, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, foi indicado para arquivamento. O projeto supracitado tem conteúdo semelhante à Lei Municipal n° 3397/2018.
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PLO 357/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a afixação de placa informativa de perturbação do sossego
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Relatorias:
Irineu Cantador (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Celso Nicácio (CCSP - Comissão de Cidadania e Segurança Pública)
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 358/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Município de Araucária o Agente Jovem Ambiental e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Relatorias:
Vilson Cordeiro (Grilo) (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Aparecido da Reciclagem (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Professor Valter (CEBS - Comissão de Educação e Bem-Estar Social)
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Aparecido da Reciclagem (CSMA - Comissão de Saúde e Meio Ambiente)
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 359/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Institui o Projeto de Iniciação Esportiva Corrida de Rua Infantil” nas Escolas Municipais de Araucária e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Relatorias:
Irineu Cantador (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Aparecido da Reciclagem (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Irineu Cantador (CEBS - Comissão de Educação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 360/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a política de estímulo ao brincar na infância e institui a “Semana Municipal do Brincar”, no município de Araucária.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Relatorias:
Irineu Cantador (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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RICARDO TEIXEIRA (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Professor Valter (CEBS - Comissão de Educação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 361/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Instituí o Projeto Eleitor do Futuro nas escolas Municipais de Araucária e dá outras providências”.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Relatorias:
Irineu Cantador (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Irineu Cantador (CEBS - Comissão de Educação e Bem-Estar Social)
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RICARDO TEIXEIRA (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 362/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o “Dia Municipal do(a) Influenciador(a) Digital” no calendário oficial do Município de Araucária a ser celebrado anualmente no dia 07 de
março.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
Professor Valter
Relatorias:
Vilson Cordeiro (Grilo) (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 363/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui dispositivos na Lei Municipal nº 2360/2011.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
Ben Hur
Relatorias:
Pedrinho Gazeta (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 365/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a comprovação da infração pelo agente da autoridade de trânsito no Município de Araucária.
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:
Pastor Castilhos
Relatorias:
Vilson Cordeiro (Grilo) (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 366/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o cargo de Fiscal de Obras e Posturas no Município de Araucária.
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:
Pastor Castilhos
Professor Valter
Relatorias:
Vilson Cordeiro (Grilo) (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Aparecido da Reciclagem (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Pastor Castilhos (COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos)
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Paulinho Cabeleireiro (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Encaminhado à DIPROLE para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2025
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5
Texto Original
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PLO 369/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui realização do ecocardiograma fetal durante o pré-natal para detecção precoce de anomalias cardíacas congênitas, visando a proteção da saúde materna e fetal.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
Ben Hur
Vilson Cordeiro (Grilo)
Relatorias:
Vilson Cordeiro (Grilo) (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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RICARDO TEIXEIRA (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Aparecido da Reciclagem (CSMA - Comissão de Saúde e Meio Ambiente)
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 370/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Práticas Interativas e Complementares em Saúde (PMPICS) no âmbito do Município de Araucária-PR, atendendo aos termos da Política Nacional e Estadual de Práticas Integrativas e complementares.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Ben Hur
Relatorias:
Vilson Cordeiro (Grilo) (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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RICARDO TEIXEIRA (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Irineu Cantador (CEBS - Comissão de Educação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 371/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI TEREZA DE BENGUELA conforme especifica.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Relatorias:
Pedrinho Gazeta (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Professor Valter (CEBS - Comissão de Educação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 372/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI TEREZA DIAS DE ANDRADE conforme especifica
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Relatorias:
Pedrinho Gazeta (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Professor Valter (CEBS - Comissão de Educação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 373/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI NORMA VON MULLER BERNECK, conforme especifica
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Relatorias:
Vilson Cordeiro (Grilo) (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Vilson Cordeiro (Grilo) (CEBS - Comissão de Educação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: Projeto incluído na Ordem do Dia da 120ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura, aguardando 2ª discussão e votação.
Matéria Anexada:
Emenda nº 157 de 2023
Data Anexação: 16 de Novembro de 2023
Matéria Anexada:
Emenda nº 158 de 2023
Data Anexação: 16 de Novembro de 2023
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.340, de 02 de janeiro de 2024
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PLO 374/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI BERNARDO MULLER BERNECK conforme especifica
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Relatorias:
Vilson Cordeiro (Grilo) (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Vilson Cordeiro (Grilo) (CEBS - Comissão de Educação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 375/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI PROFESSORA VERÔNICA PANEK HASS, conforme especifica
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Relatorias:
Pedrinho Gazeta (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Professor Valter (CEBS - Comissão de Educação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 376/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI VERÔNICA BOHAENKO DANELIU, conforme especifica
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Relatorias:
Pedrinho Gazeta (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Professor Valter (CEBS - Comissão de Educação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 377/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI DO CAMPO PROFESSORA FILOMENA RESNER, conforme especifica
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Relatorias:
Vilson Cordeiro (Grilo) (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Vilson Cordeiro (Grilo) (CEBS - Comissão de Educação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 378/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI PROFESSORA ROSENE RODRIGUES DA SILVA, conforme especifica
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Relatorias:
Vilson Cordeiro (Grilo) (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Vilson Cordeiro (Grilo) (CEBS - Comissão de Educação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 379/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI JIHAD HISSAM DEHAINI, conforme especifica
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Relatorias:
Vilson Cordeiro (Grilo) (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Vilson Cordeiro (Grilo) (CEBS - Comissão de Educação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 380/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI PROFESSORA BRONILDA NAMIKATA, conforme especifica
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 382/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Araucária a Rodolfo Castagnoli Junior, conforme especifica
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Autor:
Ben Hur
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - art. 103/104 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2023
Última Ação: Informamos que o Projeto de Lei n° 382/2023, de autoria do Vereador Ben Hur Custódio de Oliveira, foi indicado para arquivamento. O projeto supracitado será arquivado conforme inciso I do art. 180 do Regimento Interno.
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PLO 383/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO – CMAAE TGD conforme especifica
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 384/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI PROFESSORA GILCA SILVEIRA FIUZA, conforme especifica
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 385/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) da ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ARLINDO MILTON DRUSZCZ EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, conforme especifica
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 386/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI PROFESSORA MARIA IZABEL HEMPKEMAIER, conforme especifica
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 387/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA - FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - art. 103/104 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
Última Ação: Informamos que o Projeto de Lei n° 387/2023, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, foi indicado para arquivamento. O projeto supracitado tem conteúdo semelhante à Lei Municipal n° 2411/2011.
Documentos Acessórios:
1
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PLO 390/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a “Semana do Geek ” (Cosplay) no Calendário Oficial do Município de Araucária a ser celebrada anualmente na terceira semana do mês de novembro, e estabelece diretrizes para a promoção da cultura geek e do cosplay no município.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Professor Valter
Relatorias:
Vilson Cordeiro (Grilo) (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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RICARDO TEIXEIRA (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 391/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o programa de prevenção e combate às enchentes, por meio de programa no âmbito do Município de Araucária e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Aparecido da Reciclagem
Celso Nicácio
Relatorias:
Irineu Cantador (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Pastor Castilhos (COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos)
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Celso Nicácio (CCSP - Comissão de Cidadania e Segurança Pública)
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 392/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a campanha permanente de combate ao machismo e valorização das mulheres nas escolas públicas do Município de Araucária.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Pedrinho Gazeta
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - art. 103/104 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2023
Última Ação: O Projeto de Lei n° 392/2023, de autoria do Vereador Pedro Ferreira de Lima, foi indicado para arquivamento com base nos Art. 103 e 104 do Regimento Interno, sendo o Projeto de Lei nº 289/2023 o motivador.
Documentos Acessórios:
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PLO 393/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o programa “SEMANA MUNICIPAL DA PREMATURIDADE” no município de Araucária e das outras providências.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Ben Hur
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - art. 103/104 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2023
Última Ação: Informamos que o Projeto de Lei n° 393/2023, de autoria do Vereador Ben Hur Custódio de Oliveira, foi indicado para arquivamento. O projeto supracitado tem conteúdo semelhante à Lei Municipal n° 4209/2023.
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Texto Original
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PLO 394/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa "Empresa Amiga da Saúde da Mulher" e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Autor:
Ben Hur
Relatorias:
Vilson Cordeiro (Grilo) (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Vagner Chefer (CSMA - Comissão de Saúde e Meio Ambiente)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - art. 108 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 395/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera e revoga dispositivos da Lei nº 2.983, de 01 de junho de 2016.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Autor:
COMEX - Comissão Executiva
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 396/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 3.184, de 26 de outubro de 2017.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Autor:
COMEX - Comissão Executiva
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 397/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Publico a criar e promover cursos de defesa pessoal para professores e outros servidores da rede pública municipal de educação..
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
Ben Hur
Relatorias:
Vilson Cordeiro (Grilo) (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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RICARDO TEIXEIRA (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Irineu Cantador (CEBS - Comissão de Educação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 398/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a “Semana Municipal dos Pioneiros” no município de Araucária, e da outras providências
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Autor:
Ben Hur
Relatorias:
Irineu Cantador (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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RICARDO TEIXEIRA (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 399/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe acerca da divulgação nas guias individuais emitidas pelo município no carnê do imposto predial e territorial urbano – IPTU, informações sobre denuncia de violência domestica e familiar contra mulheres, crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:
Ben Hur
Relatorias:
Vilson Cordeiro (Grilo) (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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RICARDO TEIXEIRA (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Celso Nicácio (CCSP - Comissão de Cidadania e Segurança Pública)
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 400/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no calendário Oficial de Eventos do Município de Araucária, a “Semana Municipal Todos Contra a Pedofilia”.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Autor:
Pastor Castilhos
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - art. 103/104 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2023
Última Ação: Informamos que o Projeto de Lei n° 400/2023, de autoria do Vereador Eduardo Rodrigo de Castilhos, foi indicado para arquivamento. O projeto supracitado tem conteúdo semelhante à Lei Municipal n° 3179/2017.
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PLO 401/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA A “LEI HENRY BOREL”, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E AGENTES DA
EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO EM NOÇÕES BÁSICAS PARA IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - art. 108 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2025
Última Ação: FIM DE LEGISLATURA
Texto Original
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PLO 402/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A CRIAÇÃO DO BANCO COMUNITÁRIO DE CADEIRA DE RODAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - art. 108 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2025
Última Ação: FIM DE LEGISLATURA
Texto Original
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PLO 403/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “INSTITUI O CARTÃO MAIS ACESSÍVEL, PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - art. 108 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2025
Última Ação: FIM DE LEGISLATURA
Texto Original
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PLO 404/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA VETERINÁRIA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - art. 103/104 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2024
Última Ação: O Projeto de Lei n° 404/2023, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, foi indicado para arquivamento com base nos Art. 103 e 104 do Regimento Interno, sendo o Projeto de Lei nº 113/2022 o motivador.
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PLO 405/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROJETO BOLSA PROTETOR NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Ben Hur
RICARDO TEIXEIRA
Relatorias:
Vilson Cordeiro (Grilo) (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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RICARDO TEIXEIRA (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Vagner Chefer (CSMA - Comissão de Saúde e Meio Ambiente)
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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