Lei Ordinária nº 4.340, de 02 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4340
Ano
2024
Data
02/01/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/01/2024
Veículo de Publicação
DIOAR
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI NORMA VON MULLER BERNECK, conforme especifica
Indexação
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI NORMA VON MULLER BERNECK, conforme especifica
Observação
4.340-2024 - Matéria publicada no dia 04_01_2024. Edição 1478_2023
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica