Lei Ordinária nº 4.412, de 06 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4412
Ano
2024
Data
06/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/05/2024
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Autoriza o Poder Publico a criar e promover cursos de defesa pessoal para professores e outros servidores da rede pública municipal de educação..
Indexação
criar e promover cursos de defesa pessoal para professores e outros servidores da rede pública
Observação
Matéria publicada no dia 09-05-2024. Edição 1564-2024
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica