Projeto de Lei Ordinária nº 395 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
395
Data de Apresentação
09/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ben Hur Custodio de Oliveira:790.676.469-20 1 (Assinado em: 6 de Novembro de 2023 às 14:28 - MUNICIPIO DE ARAUCARIA - PREFEITURA)
- Irineu Cantador:307.519.939-72 3 (Assinado em: 7 de Novembro de 2023 às 14:14 - MUNICIPIO DE ARAUCARIA - PREFEITURA)
- Ricardo Teixeira de Oliveira:030.676.329-07 2 (Assinado em: 6 de Novembro de 2023 às 14:35 - MUNICIPIO DE ARAUCARIA - PREFEITURA)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROJETO DE LEI
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera e revoga dispositivos da Lei nº 2.983, de 01 de junho de 2016.
Indexação
Altera e revoga dispositivos da Lei nº 2.983, de 01 de junho de 2016.
Observação
PROCESSO 142022/2023
Norma Jurídica Relacionada