Veto nº 16 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2024
Número
16
Data de Apresentação
17/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Franciele de Souza Metka Grebos:044.515.569-88 1 (Assinado em: 14 de Junho de 2024 às 14:18 - MUNICIPIO DE ARAUCARIA - PREFEITURA)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
VETO
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 369/2023 de autoria parlamentar, que Institui realização do ecocardiograma fetal durante o pré-natal para detecção precoce de anomalias cardíacas congênitas, visando a proteção da saúde materna e fetal.
Indexação
Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 369/2023
Observação
PROCESSO 92518/2024
Norma Jurídica Relacionada