Lei Ordinária nº 4.456, de 10 de julho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4456
Ano
2024
Data
10/07/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/08/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui realização do ecocardiograma fetal durante o pré-natal para detecção precoce de anomalias cardíacas congênitas, visando a proteção da saúde materna e fetal.
Indexação
realização do ecocardiograma fetal durante o pré-natal
Observação
Matéria publicada no dia 29/08/2024. Edição 1642/2024
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica