Projeto de Lei Ordinária nº 396 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
396
Data de Apresentação
09/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ben Hur Custodio de Oliveira:790.676.469-20 1 (Assinado em: 6 de Novembro de 2023 às 14:31 - MUNICIPIO DE ARAUCARIA - PREFEITURA)
- Irineu Cantador:307.519.939-72 3 (Assinado em: 7 de Novembro de 2023 às 14:15 - MUNICIPIO DE ARAUCARIA - PREFEITURA)
- Ricardo Teixeira de Oliveira:030.676.329-07 2 (Assinado em: 6 de Novembro de 2023 às 14:37 - MUNICIPIO DE ARAUCARIA - PREFEITURA)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROJETO DE LEI
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 3.184, de 26 de outubro de 2017.
Indexação
Altera dispositivos da Lei nº 3.184, de 26 de outubro de 2017.
Observação
PROCESSO 142025/2023
Norma Jurídica Relacionada