Lei Ordinária nº 4.398, de 15 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4398
Ano
2024
Data
15/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/04/2024
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui o programa de prevenção e combate às enchentes, por meio de programa no âmbito do Município de Araucária e dá outras providências.
Indexação
Institui o programa de prevenção e combate às enchentes
Observação
Matéria publicada no dia 18_04_2024. Edição 1550_2024
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica