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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 135/2021, de iniciativa do Vereador Irineu Cantador, Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistemas de captação de energia solar na construção de novos prédios, centros comerciais e condomínios residenciais, no âmbito do Município de Araucária.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 136/2021,Iniciativa Vereador Fábio Pavoni , Dispõe sobre o Incentivo ao Tratamento e Reciclagem de Óleos e Gorduras, Vegetal ou Animal de uso Culinário, no Município de Araucária.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 136/2021,Iniciativa Vereador Fábio Pavoni , Dispõe sobre o Incentivo ao Tratamento e Reciclagem de Óleos e Gorduras, Vegetal ou Animal de uso Culinário, no Município de Araucária.

Emenda nº 01/2021 ao Projeto de Lei nº 2397/2021, inciativa do Executivo, Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2022.

Emenda nº 02/2021 ao Projeto de Lei nº 2397/2021, inciativa do Executivo, Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2022.

Emenda nº 03/2021 ao Projeto de Lei nº 2397/2021, inciativa do Executivo, Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2022.

Emenda Modificativa e Supressiva ao Projeto de Lei nº 101/2021, de iniciativa dos Vereadores Vilson Cordeiro e Ricardo Teixeira de Oliveira , Altera a redação Lei nº 3.556 de 27 de novembro de 2019, que dispõe sobre a violência obstétrica e os direitos da gestante e da parturiente no Município de Araucária, e dá outras providências.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Nº 137/2021, iniciativa Vereador Sebastião Valter Fernandes, Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir exames periódicos anuais para todos os servidores públicos ativos do Município de Araucária e dá outras providências.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Nº 132/2021, iniciativa Vereador Sebastião Valter Fernandes, Autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar catracas eletrônicas para controle digital de acesso de alunos em Unidades Educacionais da rede municipal de ensino do Município de Araucária e dá outras providências.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 145/2021, iniciativa Vereador Sebastião Valter Fernandes que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a Ação ‘Primeiro RG’ no Município de Araucária e dá outras providências.

Emenda Supressiva e Modificativa ao Projeto de Lei nº 2408/2021, de iniciativa do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) na forma em que especifica abaixo ”.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 2.409 de 10 de setembro de 2021, que “Acresce vagas ao cargo de Guarda Municipal, constante do Anexo III da Lei Municipal n° 1.704 de 11 de dezembro de 2006, conforme especifica”.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 131/2021, de iniciativa do Vereador Ricardo Teixeira de Oliveira, Altera o texto do § 2º do Art. 8º A da Lei Municipal 2360 de 14 de julho de 2011, que estabelece normas gerais para o transporte individualizado de passageiros em veículos de aluguel providos de taxímetro - táxis - no município de araucária, e dá outras providências.

Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 112/2021, de iniciativa do Vereador Ricardo Teixeira de Oliveira, que “Autoriza a Prefeitura a instituir a feira livre volante do Município de Araucária e dá outras providências.”

EMENDA SUPRESSIVA E MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2405/2021, DE INICIATIVA DO PREFEITO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORCAMENTO DO MUNICIPIO, COM BASE EM ANULACAO PARCIAL DE DOTACAO ORCAMENTARIA, NO VALOR DE R$ 9.600,00 (NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO

EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA AO PL 154-2021, DE INICIATIVA DO VEREADOR PEDRO FERREIRA DE LIMA, O QUAL INSTITUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA A CAMPANHA SETEMBRO DOURADO.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 174/2021, DE INICIATIVA DO VEREADOR VILSON CORDEIRO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA ARAUCÁRIA PRA CEGO VER NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.

EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2021, DE INICIATIVA DA COMISSÃO EXECUTIVA, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, AUXILIO REFEIÇÃO EM PECÚNIA PARA OS SERVIDORES ATIVOS E REVOGA A LEI MUNICIPAL N 2.011 DE 14 DE JULHO DE 2009, CONFORME ESPECIFICA.

EMENDA MODIFICATIVA AO PL 138/2021, DE INICIATIVA DO VEREADOR RICARDO TEIXEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE DE ENSINO PUBLICA E PARTICULAR A DISPONIBILIZAR PROFISSIONAL DE APOIO OU PROFESSOR AUXILIAR ESPECIALIZADO PARA APOIO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 07/2021, DE AUTORIA DA COMISSÃO EXECUTIVA, REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 07/2021, DE AUTORIA DA COMISSÃO EXECUTIVA, REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 07/2021, DE AUTORIA DA COMISSÃO EXECUTIVA, REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENDA SUPRESSIVA E MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 07/2021, DE AUTORIA DA COMISSÃO EXECUTIVA, REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N° 172/2021, DE INICIATIVA DOS VEREADORES RICARDO TEIXEIRA E BEN HUR CUSTÓDIO DE OLIVEIRA, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL NUMERO 1627/2006 QUE ISENTA OS DESTINATÁRIOS DESTA LEI DA TARIFA DE TRANSPORTE URBANO COLETIVO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 152/2021, DE INICIATIVA DO VEREADOR VAGNER CHEFER, QUE CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER NO AMBITO DE ARAUCARIA.

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 152/2021, DE INCIATIVA DO VEREADOR VAGNER CHEFER, QUE CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER NO ÂMBITO DE ARAUCÁRIA.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 156/2021, DE INICIATIVA DO VEREADOR VALTER FERNANDES, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE UM ‘ALBERGUE MUNICIPAL’ NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 157/2021, DE INICIATIVA DO VEREADOR VALTER FERNANDES, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PARCERIAS E CONVÊNIOS COM CASAS DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS DE BAIXA RENDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N° 149/2021, DE INICIATIVA DO VEREADOR APARECIDO RAMOS, QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N 2070 DE 20 DE OUTUBRO DE 2009, CONFORME ESPECIFICA.

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N° 185/2021, DE INICIATIVA DO VEREADOR RICARDO TEIXEIRA, QUE ALTERA O TEXTO DO PARAGRAFO 2 DO ART. 1 DA LEI MUNICIPAL 3730 DE 23 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE UM BOTÃO DE PANICO NAS LINHAS MUNICIPAIS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE PUBLICO NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA PARA COMBATER O ASSEDIO AS MULHERES DENTRO DO TRANSPORTE PUBLICO.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 185/2021, DE INICIATIVA DO VEREADOR RICARDO TEIXEIRA, QUE ALTERA O TEXTO DO PARAGRAFO 2 DO ART. 1 DA LEI MUNICIPAL 3730 DE 23 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE UM BOTÃO DE PANICO NAS LINHAS MUNICIPAIS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE PUBLICO NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA PARA COMBATER O ASSEDIO AS MULHERES DENTRO DO TRANSPORTE PÚBLICO.

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N° 2410/2021, DE INICIATIVA DO PREFEITO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM BASE EM ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 3. 000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO.

EMENDA MODIFICATIVA N° 02/2021 AO PROJETO DE LEI N° 2419/2021, DE AUTORIA DO PREFEITO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

EMENDA MODIFICATIVA N° 03/2021 AO PROJETO DE LEI N° 2419/2021, DE AUTORIA DO PREFEITO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

EMENDA MODIFICATIVA N° 04/2021 AO PROJETO DE LEI N° 2419/2021, DE AUTORIA DO PREFEITO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 201/2021, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA O SUBSIDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA/PR, CONFORME ESPECIFICA.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 202/2021, DE INICIATIVA DA COMISSÃO EXECUTIVA, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N 2.983 DE 01 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO PRÓPRIO DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO E SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA/PR, CONFORME ESPECIFICA.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 2422/2021, DE INICIATIVA DO PREFEITO, QUE ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N 1703, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006, CONFORME ESPECIFICA.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 93/2021, DE INICIATIVA DA COMISSÃO EXECUTIVA, QUE ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N 2.983 DE 01 DE JUNHO DE 2016, CONFORME ESPECIFICA.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEU N° 2414/2021 DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL N 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, DISPONDO SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL NA REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, ACRESCE VAGAS E ALTERA O PERFIL PROFISSIOGRÁFICO DOS CARGOS DE PSICOLOGO E ASSISTENTE SOCIAL, CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL N° 1.704, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006, CONFORME ESPECIFICA.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 2427/2021, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ACRESCE VAGAS AO CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO, CONSTANTE DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N 1.704 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006, CONFORME ESPECIFICA.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 2426/2021, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN PARA O TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 202/2021, DE INICIATIVA DA COMISSÃO EXECUTIVA, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N 2.983 DE 01 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO PRÓPRIO DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO E SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA/PR, CONFORME ESPECIFICA.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2422/2021, DE INICIATIVA DO PREFEITO, QUE ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N 1703, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006, CONFORME ESPECIFICA.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 180/2021, DE INICIATIVA DO VEREADOR SEBASTIÃO VALTER FERNANDES, QUE DISPOE SOBRE A REDUCAO DE CARGA HORARIA DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA FILHO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ARAUCARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Emenda Substitutivo Geral ao Projeto de Lei nº 2428/2021, de iniciativa do Executivo Geral - "Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Quadro Específico do Magistério de Araucária, instituído pela Lei nº 1835/2008, e dá outras providências."

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei 207/2021, de iniciativa do vereador Pedro Ferreira de Lima, que CONCEDE O TITULO DE CIDADAO HONORARIO DO MUNICIPIO DE ARAUCARIA AO INVESTIGADOR DJALMA APARECIDO DOS SANTOS JUNIOR, CONFORME ESPECIFICA.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 195/2021, DE INICIATIVA DO VEREADOR APARECIDO RAMOS, QUE INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ARAUCARIA, O MES DE CONSCIENTIZACAO DA DOENCA DE PARKINSON, DENOMINADO TULIPA VERMELHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 141/2021, DE INICIATIVA DO VEREADOR IRINEU CANTADOR, QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE POLUIÇÃO PROVOCADA PELA EMISSÃO DE POLUENTES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.

EMENDA SUBSTITUTIVA GERAL AO PROJETO DE LEI Nº 173/2021