Projeto de Lei Ordinária nº 2414 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
2414
Data de Apresentação
14/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1562/2022
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Regulamenta a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, dispondo sobre a prestação de serviços de Psicologia e Serviço Social na Rede Pública de Ensino do Município de Araucária, acresce vagas e altera o perfil profissiográfico dos cargos de Psicólogo e Assistente Social, constante na Lei Municipal nº 1.704, de 11 de dezembro de 2006, conforme especifica.
Indexação
Lei Federal nº 13.935/2019, Psicologia e Serviço Social, acresce vagas, perfil profissiográfico , Psicólogo, Assistente Social, Lei Municipal nº 1.704/2006
Observação
Protocolo nº 22147/2021
Norma Jurídica Relacionada