Emenda nº 136 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2021
Número
136
Data de Apresentação
24/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEU N° 2414/2021 DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL N 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, DISPONDO SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL NA REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, ACRESCE VAGAS E ALTERA O PERFIL PROFISSIOGRÁFICO DOS CARGOS DE PSICOLOGO E ASSISTENTE SOCIAL, CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL N° 1.704, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006, CONFORME ESPECIFICA.
Indexação
Observação