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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 37/2016.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 41/2016.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 110/2016.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 09/2017.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 25/2017.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 27/2017.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 14/2017.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 15/2017.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 38/2017.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 19/2017.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 20/2017.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 60/2017.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 56/2017.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 63/2017.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 10/2017.

VETO AO PROJETO DE LEI N° 80/2017.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 03/2005, CONFORME ESPECIFICA.

DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS, ATUALIZA A LISTA DE SERVIÇOS CONSTANTE DO ANEXO I, INSTITUI O ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR N° 001, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO À MICROEMPRESA (ME) E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR (FEDERAL) Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E SUAS ATUALIZAÇÕES, E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2105/2009.

ALTERA O ART. 85 DA LEI 1.493, DE 14 DE MAIO DE 2004, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER ABONO, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A DOADORES DE SANGUE EM ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FAIXAS DE PEDESTRES OU DE SEGURANÇA COM SINALIZAÇÃO INFORMANDO O SENTIDO DE CIRCULAÇÃO DAS VIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO, ASSEPSIA E DESCONTAMINAÇÃO NOS TANQUES DE LAZER E RECREAÇÃO EXISTENTES EM ÁREAS PÚBLICAS, CMEI- CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ESCOLAS MUNICIPAIS, NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CAPOEIRA NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PASSE ESCOLAR NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO AOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO EDUCATIVO E PROFISSIONALIZANTE GUARDA MIRIM, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS SOBRE DROGRAS (DASD), CONTIDO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (SMSP), CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO DE FORMA GRATUITA, AOS DOMINGOS E FERIADOS, COM O OBJETIVO DE DESLOCAMENTO DO CIDADÃO ÀS ÁREAS DE LAZER, HOSPITAIS E PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.

INSTITUI O "PROGRAMA PÉ NA FAIXA" NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1627/2006 QUE ISENTA OS DESTINATÁRIOS DESTA LEI DA TARIFA DE TRANSPORTE URBANO COLETIVO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA.

INSTITUI O “PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO” NA FORMA DE TEMA TRANSVERSAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ELISEU VORONKOFF, LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS EMPRESAS QUE RECEBAM INCENTIVO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS IDOSOS LUZ E VIDA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO LINCOLN SETEMBRINO COIMBRA - ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO RACISMO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E LAZER”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA DIVULGAÇÃO DO DISQUE DENÚNCIA NACIONAL, CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER E DO CONSELHO TUTELAR LOCAL NAS FATURAS MENSAIS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO E FIXAÇÃO EM SALA DE AULA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, DOS NÚMEROS DE TELEFONE DOS RESPECTIVOS DISQUE DENÚNCIA CONTRA ABUSO MORAL E SEXUAL, BEM COMO QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PADRONIZAÇÃO E MELHORIAS, INSTALAÇÃO DE BANCOS E PROMOÇÃO DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E COM MOBILIDADE REDUZIDA DOS PONTOS DE ÔNIBUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE EDIBERTO HIITTENER LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.

DISPÕE SOBRE A CONDUTA DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E ESTABELECE PUNIÇÕES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, INFORMANDO A VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA NAS VIAS COM FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "FINAL DE SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA", E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA IDOSOS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO MOTORA E DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.