Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 17ª Legislatura)

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 37/2016.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 37/2016.

DISPÕE ACERCA DA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, CONFORME DETERMINA O §2°, DO ART. 88, DA LEI ORGÂNICA DE ARAUCÁRIA.

DISPÕE ACERCA DA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, CONFORME DETERMINA O §2°, DO ART. 88, DA LEI ORGÂNICA DE ARAUCÁRIA.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 364.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 364.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO E FIXAÇÃO EM SALA DE AULA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, DOS NÚMEROS DE TELEFONE DOS RESPECTIVOS DISQUE DENÚNCIA CONTRA ABUSO MORAL E SEXUAL, BEM COMO QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO E FIXAÇÃO EM SALA DE AULA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, DOS NÚMEROS DE TELEFONE DOS RESPECTIVOS DISQUE DENÚNCIA CONTRA ABUSO MORAL E SEXUAL, BEM COMO QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SENHORA LINDACIR SOUZA FRANCO, PELO RELEVANTE CUIDADO O FILHO GABRIEL, PORTADOR DE ADRENOLEUCODISTROFIA, DOENÇA DEGENERATIVA RARA.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SENHORA LINDACIR SOUZA FRANCO, PELO RELEVANTE CUIDADO O FILHO GABRIEL, PORTADOR DE ADRENOLEUCODISTROFIA, DOENÇA DEGENERATIVA RARA.