1 - Veto nº 1 de 2017
Turno: Único
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Número de Protocolo: 301
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 37/2016.
Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 37/2016.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1966 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 1966/2017
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DISPÕE ACERCA DA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, CONFORME DETERMINA O §2°, DO ART. 88, DA LEI ORGÂNICA DE ARAUCÁRIA.
Obs.: DISPÕE ACERCA DA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, CONFORME DETERMINA O §2°, DO ART. 88, DA LEI ORGÂNICA DE ARAUCÁRIA.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1968 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 1968/2017
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 364.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 364.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Leandro da Academia
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO E FIXAÇÃO EM SALA DE AULA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, DOS NÚMEROS DE TELEFONE DOS RESPECTIVOS DISQUE DENÚNCIA CONTRA ABUSO MORAL E SEXUAL, BEM COMO QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO E FIXAÇÃO EM SALA DE AULA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, DOS NÚMEROS DE TELEFONE DOS RESPECTIVOS DISQUE DENÚNCIA CONTRA ABUSO MORAL E SEXUAL, BEM COMO QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Leandro da Academia
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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6 - Moção nº 1 de 2017
Turno: Único
Autor: Leandro da Academia
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MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SENHORA LINDACIR SOUZA FRANCO, PELO RELEVANTE CUIDADO O FILHO GABRIEL, PORTADOR DE ADRENOLEUCODISTROFIA, DOENÇA DEGENERATIVA RARA.
Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SENHORA LINDACIR SOUZA FRANCO, PELO RELEVANTE CUIDADO O FILHO GABRIEL, PORTADOR DE ADRENOLEUCODISTROFIA, DOENÇA DEGENERATIVA RARA.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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