Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 122/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPOE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU AOS PORTADORES DE MAL DE PARKINSON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Autor:
Amanda Nassar
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLO 123/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a doação de alimentos não vendidos para consumo, pelos supermercados, mercearias e estabelecimentos que comercializem gêneros alimentícios instalados no Município de Araucária.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:
Amanda Nassar
Xandão
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
|
PLO 124/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a proibição da suspensão de fornecimento de luz por falta de pagamento, nos dias em que específica, no município de Araucária".
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:
Xandão
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 125/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Programa de incentivo à contratação de mulheres em situação de violência doméstica e familiar no município de Araucária. E dá outras providências".
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:
Xandão
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 126/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a proibição da suspensão de fornecimento de água por falta de pagamento, nos dias em que específica, no município de Araucária".
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:
Xandão
Texto Original
|
|
PLO 127/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Isenta do Pagamento do Imposto Predial (IPTU) aos portadores de algumas doenças graves, com renda familiar até dois salários mínimos no Município de Araucária e dá outras providências."
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:
Xandão
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 128/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPREENDEDORES DO SETOR DE ORGÂNICOS DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA EM FEIRAS E EVENTOS ORGANIZADOS, PATROCINADOS OU APOIADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Processo: 1237 / 2019
Autor:
Xandão
Localização Atual: Comissões Técnicas - CT
Status: Encaminhado à Sala das Comissões Técnicas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2020
Última Ação: Parecer CJR n° 61/2020 favorável ao trâmite do projeto.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLO 130/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O PROGRAMA "ADOTE UMA ÁRVORE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Processo: 1285 / 2019
Autor:
Xandão
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - Comissões Técnicas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2020
Última Ação: Processo Legislativo arquivado na pasta do autor na Diretoria do Processo Legislativo. ** Disponível na íntegra em Documentos Acessórios **
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PLO 131/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATUIDADE DE ENTRADA NOS EVENTOS ARTÍSTICOS-CULTURAIS E ESPORTIVOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEU ACOMPANHANTE NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Processo: 1286 / 2019
Autor:
Xandão
Localização Atual: Comissões Técnicas - CT
Status: Encaminhado à Sala das Comissões Técnicas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2020
Documentos Acessórios:
2
|
|
PLO 132/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Fundo Financeiro da Câmara Municipal de Araucária FFCMA, destinado à construção, instalação, ampliação, adaptação e reforma do imóvel sede do Poder Legislativo e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Processo: 1328 / 2019
Autor:
COMEX - Comissão Executiva
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
|
PLO 2226/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Transfere imóveis, por doação, de propriedade do Município, à Companhia Municipal de Habitação de Araucária – COHAB - ARAUCÁRIA, conforme especifica
Apresentação: 3 de Janeiro de 2019
Processo: 1 / 2019
Autor:
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual: COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
Status: Aguardando emissão de parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2019
Última Ação: Foi designado como relator o Vereador Fabio Alceu.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLO 2227/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Transfere imóvel, por doação, de propriedade do Município, à Companhia Municipal de Habitação de Araucária – COHAB - ARAUCÁRIA, conforme especifica.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2019
Processo: 2227 / 2019
Autor:
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual: Comissões Técnicas - CT
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2019
Última Ação: Designado como relator o Vereador Germaninho em 15/03/2019, o qual emitiu parecer favorável em 20/03/2019.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PLO 2228/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acresce vagas ao cargo de Borracheiro e Técnico de Agrimensura, constante do Anexo III da Lei Municipal n° 1.704/2006, conforme especifica.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Processo: 73 / 2019
Autor:
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Encaminhado à DIPROLE, aguardando prosseguimento regimental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
|
PLO 2229/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acresce vagas ao cargo de Educador Infantil II, constante do Anexo III da Lei Municipal n° 1.704/2006, conforme especifica.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Processo: 2229 / 2019
Autor:
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
|
PLO 2230/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a instituição da Tabela de Preços Municipal referenciada pela Tabela SUS, para o credenciamento de fornecedores e prestadores de serviços na área de saúde e dá outras providências, conforme especifica.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Processo: 2230 / 2019
Autor:
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual: Comissões Técnicas - CT
Status: Encaminhado à Sala das Comissões Técnicas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
|
PLO 2231/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 4.700.000,00 (quatro milhões, setecentos mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Processo: 2231 / 2019
Autor:
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
|
PLO 2232/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 4.668.227,72 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e oito mil, duzentos e vinte e sete reais e setenta e dois centavos), na forma em que especifica abaixo.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Processo: 2232 / 2019
Autor:
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
|
PLO 2233/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.424.540,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e quatro mil e quinhentos e quarenta reais), na forma em que especifica abaixo.
Apresentação: 15 de Março de 2019
Processo: 2233 / 2019
Autor:
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Encaminhado à DIPROLE, aguardando prosseguimento regimental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
|
PLO 2234/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 202.245,50 (duzentos e dois mil, duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos), na forma em que especifica abaixo.
Apresentação: 15 de Março de 2019
Processo: 2234 / 2019
Autor:
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Aguardando sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
|
PLO 2235/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 5.090.763,07 (cinco milhões, noventa mil, setecentos e sessenta e três reais e sete centavos), na forma em que especifica abaixo.
Apresentação: 15 de Março de 2019
Processo: 2235 / 2019
Autor:
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Encaminhado à DIPROLE, aguardando prosseguimento regimental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
|
PLO 2236/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação da Lei Municipal nº 1.043, de 7 de maio de 1996, conforme especifica.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Processo: 193 / 2019
Autor:
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Aguardando sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
|
PLO 2237/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Apresentação: 21 de Março de 2019
Processo: 2237 / 2019
Autor:
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
|
PLO 2238/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões, quinhentos mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Apresentação: 28 de Março de 2019
Processo: 2238 / 2019
Autor:
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Encaminhado à DIPROLE, aguardando a inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
|
PLO 2239/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com clínica prestadora de serviços de Diálise em Terapia Renal Substitutiva e a conceder o uso parcial de imóvel público para a realização dos atendimentos, conforme especifica.
Apresentação: 9 de Abril de 2019
Processo: 2239 / 2019
Autor:
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2019
Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DIPROLE para autuação de processo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLO 2240/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Apresentação: 11 de Abril de 2019
Processo: 2240 / 2019
Autor:
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 2241/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Apresentação: 11 de Abril de 2019
Processo: 2241 / 2019
Autor:
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 2242/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Apresentação: 11 de Abril de 2019
Processo: 2242 / 2019
Autor:
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Encaminhado à DIPROLE, aguardando a inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
|
PLO 2243/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o cargo de Médico Generalista, alterando a Lei Municipal n° 1704 de 11 de dezembro de 2006 e Lei Municipal n° 1703 de 11 de dezembro de 2006, conforme especifica.
Apresentação: 11 de Abril de 2019
Processo: 2243 / 2019
Autor:
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Encaminhado à DIPROLE, aguardando a inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
|
PLO 2244/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 46.300,00 (quarenta e seis mil e trezentos reais), na forma em que especifica abaixo.
Apresentação: 12 de Abril de 2019
Processo: 2244 / 2019
Autor:
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Encaminhado à DIPROLE, aguardando prosseguimento regimental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 2245/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação da Lei Municipal nº 1835 de 3 de janeiro de 2008, conforme especifica.
Apresentação: 24 de Abril de 2019
Processo: 2245 / 2019
Autor:
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição incluída na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 2246/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Apresentação: 26 de Abril de 2019
Processo: 2246 / 2019
Autor:
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 2247/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 809.176,79 (oitocentos e nove mil, cento e setenta e seis reais e setenta e nove centavos), na forma em que especifica abaixo.
Apresentação: 29 de Abril de 2019
Processo: 2247 / 2019
Autor:
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
|
|
PLO 2248/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Processo: 2248 / 2019
Autor:
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 2249/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o repasse de contribuição associativa anual a ADETUR – Rotas do Pinhão - Agência de Desenvolvimento Turístico da Região Rotas do Pinhão - Curitiba e Região Metropolitana e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Processo: 2249 / 2019
Autor:
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Encaminhado à DIPROLE, aguardando prosseguimento regimental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
|
PLO 2250/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 128.013,33 (cento e vinte e oito mil, treze reais e trinta e três centavos), na forma em que especifica abaixo.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Processo: 2250 / 2019
Autor:
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
|
PLO 2251/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 3.443, de 07 de janeiro de 2019, para incluir os integrantes da Banda Municipal como beneficiários do Passe Cultura.
Apresentação: 8 de Maio de 2019
Processo: 521 / 2019
Autor:
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
|
PLO 2252/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Conselho de Desenvolvimento Econômico do Município de Araucária – AvançAraucária.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Processo: 2252 / 2019
Autor:
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
|
PLO 2253/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação – FMDI.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Processo: 2253 / 2019
Autor:
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
|
PLO 2254/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, na Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, conforme especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Maio de 2019
Processo: 2254 / 2019
Autor:
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
|
PLO 2255/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o cargo de Médico Plantonista, alterando a Lei Municipal n.º 1.704 de 11 de dezembro de 2.006 e Lei Municipal n. 1.703 de 11 de dezembro de 2.006 conforme especifica.
Apresentação: 8 de Maio de 2019
Processo: 2255 / 2019
Autor:
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
|
PLO 2256/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Processo: 2256 / 2019
Autor:
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
|
|
PLO 2257/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 7.290,44 (sete mil, duzentos e noventa reais e quarenta e quatro centavos), na forma em que especifica abaixo.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Processo: 2257 / 2019
Autor:
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
|
PLO 2258/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 18.388.365,53 (dezoito milhões, trezentos e oitenta e oito mil, trezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e três centavos), na forma em que especifica abaixo.
Apresentação: 15 de Maio de 2019
Processo: 2258 / 2019
Autor:
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Encaminhado à DIPROLE, aguardando prosseguimento regimental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
|
PLO 2259/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação da Lei Municipal nº 1.043, de 7 de maio de 1996, conforme especifica.
Apresentação: 17 de Maio de 2019
Processo: 2259 / 2019
Autor:
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
|
PLO 2260/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aprova a Revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Araucária e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Processo: 2260 / 2019
Autor:
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2019
Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e a DIPROLE para autuação de processo.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 2261/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), na forma em que especifica abaixo.
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Processo: 2261 / 2019
Autor:
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Encaminhado à DIPROLE, aguardando prosseguimento regimental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
|
PLO 2262/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial de 5,07% (cinco vírgula zero sete por cento) aos servidores do Poder Executivo, da Administração direta e indireta, e do Poder Legislativo, conforme especifica.
Apresentação: 29 de Maio de 2019
Processo: 2262 / 2019
Autor:
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 2263/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 385.520,00 (trezentos e oitenta e cinco mil e quinhentos e vinte reais), na forma em que especifica abaixo.
Apresentação: 14 de Junho de 2019
Processo: 710 / 2019
Autor:
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
|
PLO 2265/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRATICAR OS ATOS NECESSÁRIOS À EXTINÇÃO, LIQUIDAÇÃO E SUCESSÃO DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DA COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ARAUCÁRIA COHAB - ARAUCÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Processo: 739 / 2019
Autor:
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - retirado pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2020
Última Ação: Ofício nº 79/2020 - PRES/DPL devolvendo oficialmente ao Executivo Municipal o Projeto de Lei n° 2.265/2019, em atendimento a solicitação de retirada feita através do Oficio externo n° 1423/2020 - PMA.
Processo Legislativo arquivado na pasta do autor na Diretoria do Processo Legislativo. ** Disponível na íntegra em Documentos Acessórios **
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
PLO 2266/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Apresentação: 27 de Junho de 2019
Processo: 753 / 2019
Autor:
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|