Projeto de Lei Ordinária nº 2236 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
2236
Data de Apresentação
18/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 193/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
2.236
Ano
2019
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
15/03/2019
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação da Lei Municipal nº 1.043, de 7 de maio de 1996, conforme especifica.
Indexação
Estágio, estagiário, formação de docentes, magistério, auxílio-transporte
Observação
Protocolo n° 1136/2019
Norma Jurídica Relacionada