Matérias da Ordem do Dia (111ª Ordinária da 17ª Legislatura)

Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, através da Secretaria Municipal de Educação, solicite um estudo de viabilidade para revitalizar todos os pisos dos Parquinhos nos Cmei 's e CMAEE's, com piso de borracha com espessura de 40mm

Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, através das Secretarias correspondentes, solicite um estudo de viabilidade para revitalizar os pisos de todos os Parquinhos em áreas de lazer públicas (praças e parques), no Município de Araucária, com piso de borracha com espessura de 40mm

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal Hissam Hussein Dehaini, para determinar à Secretaria competente as solicitações referentes ao transporte coletivo utilizado pelos usuários das linhas abaixo relacionadas:
Linha 55 – Capinzal,
Linha 54– Lagoa Grande,
Linha 56– Passo da Gralha,
Linha 64– Capoeira Grande

Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, através da Secretaria correspondente, que solicite a viabilidade para a revitalização das calcadas na Rua Tibagi, bairro Costeira, em toda a sua extensão.

Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Hissan Hussen Dehaini, através da secretaria correspondente, solicite providências a cerca da viabilidade de fazer Remanso na Rua Ceará lateral da Escola Archelau de Almeida Torres.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias
competentes, Promova roçada e limpeza nas proximidades da Escola Municipal Elirio Alves Pinto, localizada na Rua Luiz Karas, 181-Jardim Primavera

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias
competentes, Promova a manutenção das iluminações na área de lazer Arena Santa Clara, Localizado na esquina das Ruas dos Gerânios com Rua Lotus, Jardim Santa Clara -Campina da Barra

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias
competentes, Promova a manutenção da iluminação da cancha de areia, localizado no núcleo esportivo CSU, na Rua Avenida Nossa Senhora dos Remédios -Fazenda Velha

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias
competentes, promova a inserção de travessia elevada na Rua Marcelino Jasisnski (próximo ao Condomínio Marcelino e ponto de ônibus) - onde apresenta grande fluxo de pedestres e carros diariamente, e que necessitam de melhores condições de segurança aos transeuntes.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias
competentes, Promova o estudo para viabilidade de implantação de uma placa informando rua sem saída, na esquina da Rua Alfredo Voss esquina com a rua Minas Gerais - Bairro Costeira.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito H/SSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias
competentes, solicitamos a viabilidade de implantação de placas orientando que é proibido jogar lixo na esquina da Rua Crisântemo com a Rua Margarida e travessa lsaura Ferreira da Costa - bairro Campina da Barra - Jardim Tupy

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias
competentes, Promova o estudo para inserção de um poste com iluminação, na Rua Leonardo Piska,321 -Jardim Gralha Azul- Bairro Costeira

Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, através da secretaria correspondente solicite a providência para a instalação de 1 (um) Toldo na entrada do Colégio Archelau de Almeida Torres no portão de acesso pela Rua José de Souza e Silva.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da Secretaria Municipal de Urbanismo promova a troca da iluminação existente por lâmpadas de Led, na Rua Dely de Brito Soares, bairro Costeira.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da Secretaria Municipal competente promova a troca da iluminação no pavilhão de entrada da Escola Municipal Professora Eglé Cordeiro Machado Pinto.

Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, junto à Secretaria competente solicite providências a cerca da viabilização de implantação de 1 (uma) vaga de 15 (quinze) minutos com pisca alerta ligado, na Rua Archelau de Almeida Torres, 925 (em frente ao Posto Fialla, lado direito), para acesso rápido aos estabelecimentos comerciais.

Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, junto à Secretaria competente solicite providências a cerca da viabilização de implantação de 1 (uma) vaga de 15 (quinze) minutos com pisca alerta ligado, na Avenida das Nações, 747, para acesso rápido aos estabelecimentos comerciais.

Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, através da Secretaria correspondente, solicitando providências para implantação de um remanso para estacionamento de veículos na Rua Luís Incot, Cachoeira, do lado Direito, sentido Corpo de Bombeiros (Rua Santa Catarina).

Requer à mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal Hissam Hussein Dehaini, para determinar à Secretaria competente a instalação de um terminal de ônibus na Localidade do Capinzal.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias
competentes, Promova o estudo para manutenção da Rua Agua Espraiada, com resíduos de asfalto - Vila Favorita - Bairro Arvoredo

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias
competentes, promova o recolhimento de lixo em via pública e correção ou canalização do esgoto que encontra-se a céu aberto na Rua Faisão, Bairro Arvoredo

Requer à mesa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Hissam Hussein Dehaini, para que, através da secretaria
competente, viabilize a criação do Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Animais.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, realizar estudo e providências no sentido de implantar um redutor de velocidade ou lombada na Rua Pedro Budziak - Jardim Gralha Azul, na altura n°496, na proximidade onde localiza-se a EM - Escola Municipal Deputado João Leopoldo Jacomel, apresenta grande fluxo de pedestres, estudantes e carros diariamente, e que necessitam de melhores condições de seguranças aos que ali residem.

Requer à mesa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Hissam Hussein Dehaini, para que, através da secretaria
competente, viabilize implantação de uma rede de saneamento básico de água ou a perfuração de um Poço Artesiano, na Região de Rio Verde Abaixo, Região Rural de Araucária.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, promova a disponibilização de mais cadeiras para pacientes que aguardam consulta na UBS São José, no bairro Tupy.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, promova a disponibilização de mais médicos Ginecologista, pediatra e Clínico geral na UBS São José, no bairro Tupy.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Ex mo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, promova Limpeza e roçagem do mato na UBS São José, no bairro Tupy.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da Secretaria Municipal de Obras, promova a manutenção de um buraco na rua Archelau de Almeida Torres, esquina com a rua Alagoas no Jardim lguaçu.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da Secretaria Municipal de Urbanismo, promova a manutenção da calçada na rua Alagoas, Jardim lguaçu.

PROÍBE A QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E DE QUAISQUER OUTROS ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a fixação de placas em braille para identificação de banheiros públicos ou de uso público no Município de Araucária, conforme especifica.

Dispõe sobre o direito de toda mulher gestante, atendida na rede pública municipal de saúde, à investigação, ao exame genético que detecta trombofilia e ao respectivo tratamento na primeira consulta do pré-natal e dá outras providências.

Autoriza a isenção do pagamento do imposto sobre serviços de qualquer natureza - iss, os serviços de construção civil relativos à construção de igrejas ou templos de qualquer culto realizados sob o regime de mutirão.

O Autor do projeto incluiu substitutivo geral (nomeado como Projeto de Lei Complementar n° 01/2019).

Institui o Fundo Financeiro da Câmara Municipal de Araucária FFCMA, destinado à construção, instalação, ampliação, adaptação e reforma do imóvel sede do Poder Legislativo e dá outras providências.

Requer à mesa que seja encaminhado este expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao Município de Araucária através das secretarias competentes, cópia da nota fiscal nº 11054/2019.

Requer à mesa que seja encaminhado este expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao Município de Araucária através das secretarias competentes, cópia da nota fiscal nº 11057/2019.

Requer à mesa que seja encaminhado este expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao Município de Araucária através das secretarias competentes, cópia da nota fiscal nº 6458/2019.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Saúde, este requerimento para que venha a ser disponibilizado informações a respeito dos nomes, CRM e especialidades dos médicos que prestam serviço no HMA, PAI (Pronto Atendimento Infantil) e Ação Global.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado a Secretaria competente, este requerimento para que sejam disponibilizadas informações sobre o
abastecimento de água na Região de Rio Verde Abaixo.

Requer à mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine à Secretária competente que responda os seguintes questionamentos refentes aos registros de ronda de segurança e conservação do cemitério Jardim Independência.

Requer à mesa que seja encaminhado este expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao Município de Araucária através das secretarias competentes, copia de relatório de atividades realizadas pelo CCZ dos anos de 2017 a 2019.

Requer à mesa que seja encaminhado este expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao Município de Araucária através das secretarias competentes, a lista com os nomes de todos os protetores de animais.

Requer a mesa que seja encaminhado este expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao Município de Araucária através das
secretarias competentes, lista de todos os cargos em comissões lotadas na secretaria municipal de trabalho e emprego.

Requer à mesa que seja encaminhado este expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao Município de Araucária através das
secretarias competentes, prestação de contas de viajem.

Requer à mesa que seja encaminhado este expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao Município de Araucária através das
secretarias competentes, extrato do cartão do governo nº 4674819003522125.

Requer à mesa que seja encaminhado este expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao Município de Araucária através das
secretarias competentes, cópia das notas do empenho n° 7620/2019.

Requer a mesa que seja encaminhado este expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao Município de Araucária através das
secretarias competentes, cópia das notas do empenho n° 7621/2019.

Requer a mesa que seja encaminhado este expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao Município de Araucária através das
secretarias competentes, cópia das notas do empenho n° 9969/2019.

Requer a mesa que seja encaminhado este expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao Município de Araucária através das
secretarias competentes, cópia das notas do empenho n° 3477/2019.

Requer à mesa que seja encaminhado este expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao Município de Araucária através das
secretarias competentes, cópia das notas do empenho n° 6320/2019.

Requer a mesa que seja encaminhado este expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao Município de Araucária através das
secretarias competentes, cópia das notas do empenho n° 6979/2019.

Requer à mesa que seja encaminhado este expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao Município de Araucária através das
secretarias competentes, cópia das notas do empenho n° 6979/2019.

Requer a mesa que seja encaminhado este expediente ao Exmo. Sr.Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao Município de Araucária através das
secretarias competentes, extrato do cartão do governo nº 4674819003919396.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, Hissan Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria competente que seja encaminhado a esta casa de leis, informações sobre o andamento da indicação 659/2017, que trata da pavimentação e iluminação da via de passagem de pedestres entre as Ruas Marechal Juarez Távora, Érico Veríssimo e Presidente Juscelino Kubischek de Oliveira no Bairro Dalla-Torre.

Veto ao Projeto de Lei n° 102/2018.

Veto ao Projeto de Lei n° 55/2019.

Veto ao Projeto de Lei n° 93/2019 de autoria do Legislativo, dispõe sobre a criação do Projeto "SegRural" no Município de Araucária

Veto ao Projeto de Lei n° 96/2019 - dispõe sobre a prevenção e punição do assédio moral no âmbito da administração pública municipal direta e indireta no Município de Araucária e dá outras providências.

Veto ao Projeto de Lei nº 102/2019 - dispõe sobre o Fornecimento de Vale Remédio para usuários de medicamentos de uso contínuo que estejam temporariamente em falta na Rede Pública Municipal.

Veto ao Projeto de Lei n ° 52/2019 - Dispõe sobre a isenção do IPTU aos imóveis atingidos por desastres naturais.

Veto ao Projeto de Lei no. 68/2019 - dispõe sobre a proibição de utilização de narguilé ou cachimbos d'água em locais públicos, abertos ou fechados.