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Resultados
PLO 84/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE OBESIDADE ZERO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

Apresentação: 18 de Julho de 2018
Autor:  Lucia de Lima
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
9 de Outubro de 2018
16 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2018
Última Ação:   Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Documentos Acessórios: 1
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.392, de 05 de novembro de 2018

PLO 85/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE JOCIMARA RIBEIRO GOMES LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 18 de Julho de 2018
Autor:  Leandro da Academia
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirado da Ordem do Dia
Data Votação:
25 de Setembro de 2018
2 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2018
Última Ação:   Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Documentos Acessórios: 1

PLO 87/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Julho de 2018
Autor:  Amanda Nassar
Localização Atual:  Comissões Técnicas - CT
Status:  Aguardando emissão de parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2018
Última Ação:   Às Comissões técnicas para parecer, conforme art. 45 do Regimento Interno
Documentos Acessórios: 1

PLO 88/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL PARA COBRANÇA DE DÉBITOS CONSTANTES EM DÍVIDA ATIVA, A SER ADOTADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Julho de 2018
Autor:  Amanda Nassar
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Processo Legislativo arquivado - retirado pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada a pedido da autora.
Documentos Acessórios: 1

PLO 89/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA INCENTIVO ECOLÓGICO ESTUDANTIL NA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Julho de 2018
Autor:  Claudinho do Açougue
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
2 de Outubro de 2018
9 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2018
Última Ação:   Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.385, de 31 de outubro de 2018
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.383, de 31 de outubro de 2018

PLO 90/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A VIRADA CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Julho de 2018
Autor:  Fabio Alceu
Localização Atual:  Comissões Técnicas - CT
Status:  Aguardando emissão de parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2018
Última Ação:   Às Comissões técnicas para parecer, conforme art. 45 do Regimento Interno
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.401, de 14 de novembro de 2018

PLO 91/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DETERMINA A AFIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.

Apresentação: 25 de Julho de 2018
Autor:  Fabio Alceu
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
11 de Dezembro de 2018
14 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2018
Última Ação:   Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.450, de 13 de fevereiro de 2019

PLO 92/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ROBÓTICA CRIATIVA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Julho de 2018
Autor:  Fabio Alceu
Localização Atual:  Comissões Técnicas - CT
Status:  Aguardando emissão de parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2018
Última Ação:   Às Comissões técnicas para parecer, conforme art. 45 do Regimento Interno
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 93/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE PUBLICIDADE PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS DE COMBATE A ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

Apresentação: 25 de Julho de 2018
Autor:  Fabio Alceu
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
6 de Novembro de 2018
13 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2018
Última Ação:   Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.411, de 29 de novembro de 2018

PLO 94/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A AÇÃO DESCARTE CONSCIENTE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:  Fabio Alceu
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
2 de Outubro de 2018
9 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2018
Última Ação:   Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Documentos Acessórios: 1
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.386, de 31 de outubro de 2018

PLO 95/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO, NO ATO DA MATRÍCULA EM ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, PÚBLICAS OU PARTICULARES E CMEIS NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.

Apresentação: 25 de Julho de 2018
Autor:  Fabio Alceu
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
2 de Outubro de 2018
9 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2018
Última Ação:   Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.387, de 31 de outubro de 2018

PLO 96/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, ATENDER ÀS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO PROMOVENDO O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Julho de 2018
Autor:  Fabio Alceu
Localização Atual:  Comissões Técnicas - CT
Status:  Aguardando emissão de parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2018
Última Ação:   Às Comissões técnicas para parecer, conforme art. 45 do Regimento Interno.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 98/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CAMINHADA ECOLÓGICA DE CONSCIENTIZAÇÃO NO DIA DO COMBATE À POLUIÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 20 de Julho de 2018
Autor:  Aparecido da Reciclagem
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
25 de Setembro de 2018
2 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2018
Última Ação:   Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.381, de 31 de outubro de 2018

PLO 99/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Julho de 2018
Autor:  Amanda Nassar
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2018
Última Ação:   Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Documentos Acessórios: 1

PLO 100/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REPRESENTATIVA DOS TRABALHADORES DO POLO INDUSTRIAL DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Julho de 2018
Autor:  Tatiana Nogueira
Localização Atual:  Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status:  Aguardando sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
23 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2019
Última Ação:   Proposição encaminhada à Sanção do Prefeito através do Of. 52/2019.
Matéria Anexada:   Veto nº 10 de 2019  Data Anexação: 14 de Maio de 2019 Autor(es):  Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.523, de 30 de setembro de 2019

PLO 101/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, SÉRIES FINAIS E DE ENSINO MÉDIO, PÚBLICAS E PRIVADAS.

Apresentação: 1 de Agosto de 2018
Autor:  Tatiana Nogueira
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirado da Ordem do Dia
Data Votação:
6 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2018
Última Ação:   Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Documentos Acessórios: 1

PLO 102/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Semana Municipal de Agricultura e Sustentabilidade no município de Araucária e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Julho de 2018
Processo: 1110 / 2018
Autor:  Amanda Nassar
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
12 de Novembro de 2019
19 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2020
Última Ação:   Lei nº 3.587/2020 promulgada em 05 de março de 2020. Matéria publicada no Diário Oficial do Município dia 12/03/2020. Edição 543/2020. ** disponível em normas jurídicas **
Matéria Anexada:   Veto nº 30 de 2019  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.587, de 05 de março de 2020

PLO 104/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROÍBE O USO DE CANUDOS DE PLÁSTICO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, AMBULANTES, LANCHONETES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Julho de 2018
Autor:  Amanda Nassar
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
9 de Outubro de 2018
16 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2018
Última Ação:   Proposição convertida em Lei nº 3.399/2018, disponível em normas jurídicas. Processo arquivado na pasta do autor no Deprole.
Documentos Acessórios: 1

PLO 105/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS, DENOMINADA ABRIL VERDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.

Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Protocolo: 4664/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Ben Hur
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
2 de Outubro de 2018
9 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2018
Última Ação:   Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Documentos Acessórios: 1
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.382, de 31 de outubro de 2018

PLO 106/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA AO SENHOR PEDRO DE LIMA CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 22 de Agosto de 2018
Protocolo: 4828/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Ben Hur
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
2 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2018
Última Ação:   Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 107/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2051/2009, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DA ESCOLA MUNICIPAL PLANALTO DOS PINHEIRAIS, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Protocolo: 4665/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fabio Alceu
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
18 de Setembro de 2018
25 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2018
Última Ação:   Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.373, de 15 de outubro de 2018

PLO 108/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI EM ARAUCÁRIA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DO BEBÊ SACUDIDO.

Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Protocolo: 4666/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Amanda Nassar
Localização Atual:  Comissões Técnicas - CT
Status:  Aguardando emissão de parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2018
Última Ação:   Às Comissões técnicas para parecer, conforme art. 45 do Regimento Interno
Documentos Acessórios: 1

PLO 109/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA - CRAM NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Processo: 1118 / 2018
Autor:  Amanda Nassar
Localização Atual:  Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status:  Aguardando sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
18 de Junho de 2019
25 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2019
Última Ação:   Ofício encaminhando projeto aprovado. Aguardando Sanção do Prefeito.
Matéria Anexada:   Veto nº 14 de 2019  Data Anexação: 12 de Agosto de 2019 Autor(es):  Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Documentos Acessórios: 5
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.509, de 29 de agosto de 2019

PLO 110/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL – IPTU AOS IMÓVEIS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS SEM PAVIMENTAÇÃO.

Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Protocolo: 4668/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Leandro da Academia
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2018
Última Ação:   Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 111/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre o programa Creche para Idosos, conforme específica".

Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Autor:  Aparecido da Reciclagem
Texto Original
PLO 112/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2257 DE SETEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ESPAÇO COM COLOCAÇÃO DE ASSENTOS PARA IDOSOS, OBESOS, GESTANTES E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 10 de Agosto de 2018
Protocolo: 4796/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Lucia de Lima
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
2 de Outubro de 2018
9 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2018
Última Ação:   Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.388, de 31 de outubro de 2018

PLO 113/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO DE SEPARAÇÃO DO MATERIAL RECICLÁVEL E ORGÂNICO EM CONDOMÍNIO RESIDENCIAL E COMERCIAL NA CIDADE DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Julho de 2018
Autor:  Amanda Nassar
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
9 de Outubro de 2018
16 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Proposição convertida em Lei nº 3407/2018, disponível em normas jurídicas. Processo arquivado na pasta do autor no Deprole.
Matéria Anexada:   Veto nº 15 de 2018  Data Anexação: 8 de Novembro de 2018 Autor(es):  Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.407, de 23 de novembro de 2018

PLO 114/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DA SAÚDE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Apresentação: 10 de Agosto de 2018
Processo: 1120 / 2018
Autor:  Fabio Alceu
Localização Atual:  Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status:  Aguardando sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
12 de Novembro de 2019
19 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2019
Última Ação:   Ofício encaminhando projeto aprovado. Aguardando Sanção do Prefeito.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PLO 115/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o uso preferencial de agregados reciclados, oriundos de resíduos sólidos da construção civil, em obras e serviços públicos, no município de Araucária.

Apresentação: 17 de Agosto de 2018
Autor:  Ben Hur
Fabio Alceu
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
9 de Outubro de 2018
16 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2018
Última Ação:   Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DIPROLE para autuação de processo.
Matéria Anexada:   Veto nº 16 de 2018  Data Anexação: 8 de Novembro de 2018 Autor(es):  Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PLO 116/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ABRIGO TEMPORÁRIO MUNICIPAL DE CÃES E GATOS, OBJETIVANDO A PROMOÇÃO DA VALORIZAÇÃO DOS PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS ABANDONADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Protocolo: 4925/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fabio Alceu
Localização Atual:  Comissões Técnicas - CT
Status:  Aguardando emissão de parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2018
Última Ação:   Às Comissões técnicas para parecer, conforme art. 45 do Regimento Interno
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 117/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre critérios para o desembarque de mulheres, idosos e pessoas com deficiência, fora da parada de ônibus, em período noturno nos veículos de transporte coletivo do município de Araucária.

Apresentação: 22 de Agosto de 2018
Processo: 2192 / 2018
Autor:  Fabio Alceu
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
2 de Outubro de 2018
9 de Outubro de 2018
16 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2018
Última Ação:   Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.397, de 12 de novembro de 2018

PLO 118/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui no Município de Araucária a Semana de Mobilização para Incentivo à Doação de Órgãos e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Agosto de 2018
Autor:  Fabio Pedroso
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
4 de Dezembro de 2018
11 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2018
Última Ação:   Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DIPROLE para autuação de processo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.455, de 15 de março de 2019

PLO 119/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a regulamentação dos animais comunitários e transitórios que tenham sido abandonados nas vias públicas no âmbito do Município de Araucária.

Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:  Fabio Alceu
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
11 de Dezembro de 2018
14 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2018
Última Ação:   Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DIPROLE para autuação de processo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.446, de 04 de fevereiro de 2019

PLO 120/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.

Apresentação: 28 de Agosto de 2018
Autor:  Amanda Nassar
Localização Atual:  Comissões Técnicas - CT
Status:  Aguardando emissão de parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2018
Última Ação:   Às Comissões técnicas para parecer, conforme art. 45 do Regimento Interno
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Texto Original
PLO 121/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o dia azul - o dia de seu exame de próstata anual e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Autor:  Amanda Nassar
Lucia de Lima
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
6 de Novembro de 2018
13 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2018
Última Ação:   Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DIPROLE para autuação de processo.
Documentos Acessórios: 1
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.410, de 28 de novembro de 2018

PLO 122/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui no Município de Araucária o Posto de coleta de Leite Materno e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Agosto de 2018
Autor:  Fabio Pedroso
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
9 de Outubro de 2018
16 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2018
Última Ação:   Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DIPROLE para autuação de processo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.393, de 08 de novembro de 2018

PLO 123/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a distribuição e a colocação gratuita do dispositivo intrauterino (DIU HORMONAL), para as mulheres residentes no Município de Araucária, conforme específica."

Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:  Aparecido da Reciclagem
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Texto Original
PLO 124/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE COPOS PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS PELOS CONSIDERADOS DE MAIOR DURABILIDADE PARA OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA.

Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Autor:  Fabio Pedroso
Localização Atual:  Comissões Técnicas - CT
Status:  Aguardando emissão de parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2018
Última Ação:   Às Comissões técnicas para parecer, conforme art. 45 do Regimento Interno
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Texto Original
PLO 125/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 1.627/2006, que isenta os destinatários desta lei da tarifa de transporte urbano coletivo municipal, conforme especifica.

Apresentação: 5 de Setembro de 2018
Autor:  Fabio Alceu
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
9 de Outubro de 2018
16 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2018
Última Ação:   Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DIPROLE para autuação de processo.
Matéria Anexada:   Veto nº 13 de 2018  Data Anexação: 6 de Novembro de 2018 Autor(es):  Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.408, de 23 de novembro de 2018

PLO 126/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA A CERTIFICAÇÃO "EMPRESA VERDE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Processo: 1192 / 2018
Autor:  Amanda Nassar
Localização Atual:  Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status:  Aguardando sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
13 de Agosto de 2019
20 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2019
Última Ação:   Ofício encaminhando projeto aprovado. Aguardando Sanção do Prefeito.
Matéria Anexada:   Veto nº 15 de 2019  Data Anexação: 3 de Setembro de 2019 Autor(es):  Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.522, de 26 de setembro de 2019

PLO 127/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE AGRICULTURA URBANA .

Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Autor:  Amanda Nassar
Localização Atual:  Comissões Técnicas - CT
Status:  Aguardando emissão de parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2018
Última Ação:   Às Comissões técnicas para parecer, conforme art. 45 do Regimento Interno
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Texto Original
PLO 128/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigação dos médios e grandes geradores de recicláveis a doar 50% do material reciclável para as cooperativas de reciclagem do município de Araucária e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Setembro de 2018
Autor:  Amanda Nassar
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
6 de Novembro de 2018
13 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2018
Última Ação:   Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DIPROLE para autuação de processo.
Matéria Anexada:   Veto nº 18 de 2018  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Documentos Acessórios: 2

PLO 129/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui no município de Araucária o programa de incentivos para a contratação de trabalhadores com idade igual ou superior a cinquenta anos.

Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Autor:  Amanda Nassar
Localização Atual:  Diretoria Jurídica - DJ
Status:  Encaminhado à Diretoria Jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2018
Última Ação:   Proposição encaminhada à Diretoria Jurídica para parecer, conforme art. 65 do Regimento Interno.
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PLO 130/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE BRINCAR.

Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Processo: 1306 / 2018
Autor:  Lucia de Lima
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Encaminhado à DIPROLE, aguardando a inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria
Data Votação:
26 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2019
Última Ação:   Encaminhado ao DPROLE para inclusão na ordem do dia.
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Texto Original
PLO 131/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a criar e instituir o “Parquinho Seguro” e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Autor:  Fabio Pedroso
Localização Atual:  Comissões Técnicas - CT
Status:  Aguardando emissão de parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Às Comissões técnicas para parecer, conforme art. 45 do Regimento Interno.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 132/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A PREFEITURA A FORNECER MERENDA ESCOLAR PARA SUPRIR A NECESSIDADE DOS ALUNOS EM CONDIÇÕES DE RISCO OU VULNERABILIDADE DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS OU RECESSO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Autor:  Tatiana Nogueira
Localização Atual:  Comissões Técnicas - CT
Status:  Aguardando emissão de parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2018
Última Ação:   Às Comissões técnicas para parecer, conforme art. 45 do Regimento Interno.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 133/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Obriga as empresas terceirizadas que prestam serviço para a Prefeitura e para a Câmara Municipal de Araucária, a realizarem treinamento de coleta seletiva para seus funcionários periodicamente e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Autor:  Amanda Nassar
Localização Atual:  Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status:  Aguardando sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
4 de Dezembro de 2018
11 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Proposição encaminhada à Sanção do Prefeito através do Of. 280/2018.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.453, de 15 de março de 2019

PLO 134/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Tami Kokubo logradouro público do município de Araucária, conforme especifica.

Apresentação: 27 de Setembro de 2018
Processo: 1322 / 2018
Autor:  Amanda Nassar
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Encaminhado à DIPROLE, aguardando prosseguimento regimental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2019
12 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2019
Documentos Acessórios: 2
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.498, de 01 de julho de 2019

PLO 135/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a implantação do Programa Acesso Cidadão no Município de Araucária e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Autor:  Fabio Alceu
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
4 de Dezembro de 2018
11 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2018
Última Ação:   Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DIPROLE para autuação de processo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.451, de 14 de março de 2019

PLO 136/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Leonor de Almeida Brum logradouro público do Município de Araucária, conforme especifica.

Apresentação: 3 de Outubro de 2018
Processo: 1308 / 2019
Autor:  Amanda Nassar
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Encaminhado à DIPROLE, aguardando prosseguimento regimental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
2 de Abril de 2019
9 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2018
Última Ação:   Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo.
Matéria Anexada:   Veto nº 8 de 2019  Data Anexação: 6 de Maio de 2019 Autor(es):  Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.480, de 05 de junho de 2019