Lei Ordinária nº 3.373, de 15 de outubro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3373
Ano
2018
Data
15/10/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/10/2018
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DA SÚMULA E DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2051/2009, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DA ESCOLA MUNICIPAL PLANALTO DOS PINHEIRAIS, CONFORME ESPECIFICA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica