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VET 1/2015 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 018/2015.
Apresentação: 24 de Julho de 2015
Protocolo: 75/2015, Data Protocolo:
24/07/2015 -
Horário: 16:04:52
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2015
Última Ação: Veto mantido em única votação em 10/08/2015.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2015
Data Anexação: 24 de Julho de 2015
Autor(es):
Pedro Gilmar Nogueira
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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VET 2/2015 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 1.727/2015.
Apresentação: 4 de Setembro de 2015
Protocolo: 115/2015, Data Protocolo:
04/09/2015 -
Horário: 15:09:30
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2015
Última Ação: Veto mantido por 8 votos a 1.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2015
Data Anexação: 4 de Setembro de 2015
Autor(es):
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Texto Original
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VET 3/2015 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 045/2015.
Apresentação: 14 de Setembro de 2015
Protocolo: 127/2015, Data Protocolo:
14/09/2015 -
Horário: 16:39:00
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2015
Última Ação: Veto mantido em sessão de 08/10/2015 pela unanimidade dos presentes (08 votos favoráveis).
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2015
Data Anexação: 14 de Setembro de 2015
Autor(es):
Pedro Gilmar Nogueira
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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VET 4/2015 - Veto
Ementa: VETO POR ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI N° 066/2015.
Apresentação: 4 de Novembro de 2015
Protocolo: 212/2015, Data Protocolo:
04/11/2015 -
Horário: 11:30:11
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Comissões Técnicas - CT
Status: Veto distribuido para emissão de parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2015
Última Ação: Às Comissões Técnicas para parecer.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2015
Data Anexação: 4 de Novembro de 2015
Autor(es):
Roberto Mota - Betão
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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VET 5/2015 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 091/2015.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Protocolo: 304/2015, Data Protocolo:
15/12/2015 -
Horário: 14:40:34
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto mantido
Data Votação:
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PLC 1/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: INCLUI O PARÁGRAFO 1° NO ART. 8°, ALTERA O ART. 9°, ALTERA O ART. 20, INCLUI O INCISO IV NO ART. 53, REVOGA O INCISO III DO §1° DO ART. 60, INCLUI O ART. 54-A, ALTERA O ART. 55 E INCLUI O § 1°, ALTERA O ART. 56, CRIA O INCISO IV DO ART. 60 DA LEI COMPLEMENTAR N° 001, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 009 DE 26 DE SETEMBRO DE 2013.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2015
Processo: 011 / 2015
Protocolo: 276/2015, Data Protocolo:
02/12/2015 -
Horário: 9:46:47
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 1/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER ABONO, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2015
Processo: 001 / 2015
Autor:
COMEX - Comissão Executiva
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 2/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA AO DR. NESTOR SAUCEDO SAUCEDO.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2015
Protocolo: 216/2015, Data Protocolo:
05/11/2015 -
Horário: 9:35:03
Autor:
Roberto Mota - Betão
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 3/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: EXTINGUE O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR TÉCNICO DO TEATRO, SOB SIMBOLOGIA DAE6, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA
Apresentação: 12 de Janeiro de 2015
Processo: 1710 / 2015
Protocolo: 96/2015, Data Protocolo:
17/08/2015 -
Horário: 11:54:45
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 4/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL-BRDE, ATÉ O LIMITE DE R$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Processo: 1711 / 2015
Protocolo: 182/2015, Data Protocolo:
13/10/2015 -
Horário: 17:22:12
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 5/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2015
Processo: 1712 / 2015
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 6/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 12 de Janeiro de 2015
Processo: 1713 / 2015
Protocolo: 256/2015, Data Protocolo:
25/11/2015 -
Horário: 10:33:56
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 7/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.322 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, CONFORME ESPECIFICA”.
Apresentação: 3 de Março de 2015
Processo: 003 / 2015
Protocolo: 313/2015, Data Protocolo:
22/12/2015 -
Horário: 11:17:03
Autor:
COMEX - Comissão Executiva
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2015
Última Ação: Parecer favorável da Comissão. Segue ao Deprole para incluir na ordem do dia.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.818, de 01 de abril de 2015
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PLO 8/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE FONTES DE RECURSOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 10 de Março de 2015
Processo: 1714 / 2015
Protocolo: 411/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 9/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DENOMINA DE OLIVIR CABRINI LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA”.
Apresentação: 24 de Março de 2015
Processo: 07 / 2015
Protocolo: 613/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Francisco Carlos Cabrini
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 10/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU MENTAIS NOS PARQUES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO ”.
Apresentação: 24 de Março de 2015
Processo: 004 / 2015
Protocolo: 572/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Pedro Gilmar Nogueira
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 11/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA O MÊS DA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE INTESTINO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO ”.
Apresentação: 24 de Março de 2015
Processo: 005 / 2015
Protocolo: 573/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Pedro Gilmar Nogueira
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 12/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “FICA INSTITUÍDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, A CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL (SAF) ”.
Apresentação: 24 de Março de 2015
Processo: 06 / 2015
Protocolo: 574/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Pedro Gilmar Nogueira
Localização Atual: Prefeito Olizandro José Ferreira - PMA
Status: Aguardando sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 13/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DR. REGIS VIOLA, CONFORME ESPECIFICA”
Apresentação: 31 de Março de 2015
Processo: 008 / 2015
Protocolo: 634/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Clodoaldo Nepomuceno Pinto Junior
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 14/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER PÚBLICO A DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA ARAUCARIENSE E MÃO DE OBRA FEMININA PELAS PRESTADORAS DE SERVIÇO NO PÓLO INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Abril de 2015
Processo: 10 / 2015
Protocolo: 726/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Todos os Vereadores - Vereador
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 15/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "INSTITUI O PROGRAMA RURAL CAMINHOS DO AGRICULTOR NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 7 de Abril de 2015
Processo: 1718 / 2015
Protocolo: 723/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 16/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 89 DA LEI MUNICIPAL Nº 1703/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 7 de Abril de 2015
Processo: 1715 / 2015
Protocolo: 719/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 17/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 515.859,09 (QUINHENTOS E QUINZE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
Apresentação: 7 de Abril de 2015
Processo: 1716 / 2015
Protocolo: 720/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 18/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA FONTE DE ÁGUA VIVA-FAVI, COM O OBJETIVO DE ATENDER DEPENDENTES QUÍMICOS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E PESSOAL, CONFORME ESPECIFICA”.
Apresentação: 14 de Abril de 2015
Processo: 1717 / 2015
Protocolo: 780/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 19/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 14 de Abril de 2015
Processo: 1720 / 2015
Protocolo: 781/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 20/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 243.023,30 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 14 de Abril de 2015
Processo: 1719 / 2015
Protocolo: 804/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 21/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PASTOR NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 16 de Abril de 2015
Processo: 11 / 2015
Protocolo: 847/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Clodoaldo Nepomuceno Pinto Junior
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 22/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CLUBE DE VEÍCULOS ANTIGOS DE ARAUCÁRIA”, CONFORME ESPECIFICA”.
Apresentação: 23 de Abril de 2015
Protocolo: 905/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Pedro Gilmar Nogueira
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 23/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS IDOSOS DE ARAUCÁRIA – AMI, CONFORME ESPECIFICA”.
Apresentação: 28 de Abril de 2015
Processo: 009 / 2015
Protocolo: 959/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Adriana Cocci de Moraes Castro
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 24/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA ADRENOLEUCODISTROFIA, CONFORME ESPECIFICA”.
Apresentação: 28 de Abril de 2015
Processo: 015 / 2015
Protocolo: 960/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Adriana Cocci de Moraes Castro
Localização Atual: Prefeito Olizandro José Ferreira - PMA
Status: Aguardando sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 25/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 522.281,01 (QUINHENTOS E VINTE E DOIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E UM CENTAVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
Apresentação: 5 de Maio de 2015
Processo: 1721 / 2015
Protocolo: 1005/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 26/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.100.000,00 (DOIS MILHÕES E CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
Apresentação: 5 de Maio de 2015
Processo: 1722 / 2015
Protocolo: 1006/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 27/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “PROÍBE A VENDA DE RIFAS POR ALUNOS MENORES DE DEZOITO ANOS, MATRICULADOS NAS ESCOLAS E CMEI’S MUNICIPAIS DE ARAUCÁRIA”.
Apresentação: 5 de Maio de 2015
Processo: 016 / 2015
Protocolo: 996/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Alex Luiz Nogueira
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Prefeito Olizandro José Ferreira - PMA
Status: Aguardando sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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PLO 28/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 108.204,79 (CENTO E OITO MIL, DUZENTOS E QUATRO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 19 de Maio de 2015
Processo: 1723 / 2015
Protocolo: 1116/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 29/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 66,36 (SESSENTA E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 19 de Maio de 2015
Processo: 1724 / 2015
Protocolo: 1115/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 30/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 8º, 16, 22 E 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.360 DE 14 DE JULHO DE 2001,E ACRESCENTA ARTIGOS 8º - A, 8º - B, 8º - C E 16 – A AO MESMO DIPLOMA LEGAL ESTE QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O TRANSPORTE INDIVIDUALIZADO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL PROVIDOS DE TAXÍMETRO – TÁXIS – NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 19 de Maio de 2015
Processo: 1725 / 2015
Protocolo: 1154/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 31/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO “CAPUT” DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 1.640, DE 18 DE MAIO DE 2006, CONFORME ESPECIFÍCA
Apresentação: 26 de Maio de 2015
Processo: 1726 / 2015
Protocolo: 1204/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 32/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “ALTERA PERCENTUAL MÍNIMO DE SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO, DE 2% (DOIS POR CENTO) PARA 10% (DEZ POR CENTO), CONFORME ESPECIFICA”.
Apresentação: 2 de Junho de 2015
Processo: 1727 / 2015
Protocolo: 41/2015, Data Protocolo:
29/06/2015 -
Horário: 17:04:32
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2015
Última Ação: Veto sobre a proposição mantido.
Arquive-se o processo
Matéria Anexada:
Veto nº 2 de 2015
Data Anexação: 4 de Setembro de 2015
Autor(es):
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLO 33/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 141.635,60 (CENTO E QUARENTA E UM MIL, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 2 de Junho de 2015
Processo: 1728 / 2015
Protocolo: 1296/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 34/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “FICA INSTITUÍDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, O PROGRAMA E CRIAÇÃO DE UNIDADE ITINERANTE PARA ATENDIMENTO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 2 de Junho de 2015
Processo: 018 / 2015
Protocolo: 1251/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Pedro Gilmar Nogueira
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 35/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 2 de Junho de 2015
Processo: 019 / 2015
Protocolo: 1253/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Clodoaldo Nepomuceno Pinto Junior
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 36/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2032/2009, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009, CONFORME ESPECIFICA”.
Apresentação: 2 de Junho de 2015
Processo: 017 / 2015
Protocolo: 1250/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Clodoaldo Nepomuceno Pinto Junior
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Processo Legislativo arquivado - Comissões Técnicas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2015
Última Ação: INDICADO PARA ARQUIVAMENTO PELA CJR EM 25/06/2015.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 37/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SUAS DIRETRIZES , EXECUÇÃO E METAS
Apresentação: 3 de Junho de 2015
Processo: 1729 / 2015
Protocolo: 5/2015, Data Protocolo:
03/06/2015 -
Horário: 11:07:06
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 38/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.275.272,82 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Junho de 2015
Processo: 1731 / 2015
Protocolo: 8/2015, Data Protocolo:
08/06/2015 -
Horário: 16:40:40
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 39/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 559.889,50 (QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Junho de 2015
Processo: 1732 / 2015
Protocolo: 9/2015, Data Protocolo:
08/06/2015 -
Horário: 16:42:59
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 40/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 92.275,85 (NOVENTA E DOIS MIL DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Junho de 2015
Processo: 1733 / 2015
Protocolo: 10/2015, Data Protocolo:
08/06/2015 -
Horário: 16:44:33
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 41/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O VALOR MENSAL DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E/OU REFEIÇÃO PREVISTO NA ART. 1º DA LEI Nº 2.011, DE 6 DE JULHO DE 2009, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 10 de Junho de 2015
Protocolo: 14/2015, Data Protocolo:
10/06/2015 -
Horário: 15:19:43
Autor:
COMEX - Comissão Executiva
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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PLO 42/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O ENCAMINHAMENTO DE CRIANÇAS DE ATÉ 3 (TRÊS) ANOS DE IDADE PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL Nº 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2015, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 15 de Junho de 2015
Processo: 1730 / 2015
Protocolo: 18/2015, Data Protocolo:
15/06/2015 -
Horário: 16:46:24
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 43/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Junho de 2015
Processo: 1734 / 2015
Protocolo: 22/2015, Data Protocolo:
17/06/2015 -
Horário: 15:53:00
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 44/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GESTÃO DOCUMENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 22 de Junho de 2015
Processo: 1735 / 2015
Protocolo: 25/2015, Data Protocolo:
22/06/2015 -
Horário: 16:07:07
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Prefeito Olizandro José Ferreira - PMA
Status: Aguardando sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2015
Última Ação: Proposição encaminhada à sanção do Prefeito mediante Of. nº 111/2015.
Documentos Acessórios:
1
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