Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
13
Data de Apresentação
31/03/2015
Número do Protocolo
634
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 008/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DR. REGIS VIOLA, CONFORME ESPECIFICA”
Indexação
Observação
PL nº 008/2015 do autor.
Processo Legislativo nº 046/2015
Processo Legislativo nº 046/2015
Norma Jurídica Relacionada