Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
30
Data de Apresentação
19/05/2015
Número do Protocolo
1154
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1725/2015
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
1.725
Ano
2015
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 8º, 16, 22 E 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.360 DE 14 DE JULHO DE 2001,E ACRESCENTA ARTIGOS 8º - A, 8º - B, 8º - C E 16 – A AO MESMO DIPLOMA LEGAL ESTE QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O TRANSPORTE INDIVIDUALIZADO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL PROVIDOS DE TAXÍMETRO – TÁXIS – NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.
Indexação
TÁXI
Observação
Processo Legislativo nº 128/2015.
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