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VET 202/2014 - Veto
Ementa: VEO PARCIAL POR INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE DOS ARTIGOS 2º E 3º DO PROJETO DE LEI Nº 006/2014.
Apresentação: 2 de Junho de 2014
Protocolo: 408/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2014
Última Ação: Veto Parcial Rejeitado em votação única na sessão do dia 16/06/2014.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2014
Data Anexação: 2 de Junho de 2014
Autor(es):
Adriana Cocci de Moraes Castro
Texto Original
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VET 224/2014 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL. VETA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 09/2014 POR INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE
Apresentação: 9 de Junho de 2014
Protocolo: 425/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Prefeito Olizandro José Ferreira - PMA
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2014
Última Ação: Veto Parcial rejeitado pela unanimidade dos presentes na sessão do dia 16/06/2014, com 09 (nove) votos favoráveis. Of. 092/2014 - comunicado de rejeição de veto, encaminhado ao Prefeito em 17/06/2014
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2014
Data Anexação: 9 de Junho de 2014
Autor(es):
Esmael Antônio Ferreira Padilha
Texto Original
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VET 271/2014 - Veto
Ementa: VETO POR INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE AO § 2º DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 1625/2014.
Apresentação: 21 de Julho de 2014
Protocolo: 535/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2014
Última Ação: Aprovada em votação única por unanimidade dos presentes com 09 (nove) votos favoráveis em 18/08/2014.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1625 de 2014
Data Anexação: 21 de Julho de 2014
Autor(es):
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Texto Original
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VET 324/2014 - Veto
Ementa: VETO TOTAL POR ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 07/2014, FACE À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Apresentação: 1 de Outubro de 2014
Protocolo: 454/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Relatorias:
Pedrinho Gazeta (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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PLC 10/2014 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 E INSTITUI A TAXA AMBIENTAL, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 10 de Novembro de 2014
Protocolo: 755/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 1/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 74/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Vanderlei Cabeleireiro
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2014
Última Ação: Proposição convertida em Lei nº 2.695/2014 em 11/04/2014, disponível em normas jurídicas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.695, de 11 de abril de 2014
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PLO 2/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG CAMINHOS DO SOL, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 104/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Alexandre Gotfrid
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2014
Última Ação: Proposição convertida em Lei nº 2.728/2014 em 27/06/2014, disponível em normas jurídicas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.728, de 27 de junho de 2014
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PLO 3/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA O DIA ROSA - O DIA DA SUA MAMOGRAFIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 111/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Vanderlei Cabeleireiro
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2014
Última Ação: Proposição convertida em Lei nº 2.694/2014 em 11/04/2014, disponível em normas jurídicas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.694, de 11 de abril de 2014
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PLO 4/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO
MORADIAS IPÊS, CONFORME ESPECIFICA”.
Apresentação: 13 de Março de 2014
Protocolo: 132/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Vanderlei Cabeleireiro
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2014
Última Ação: Proposição convertida em Lei nº 2.696/2014 em 11/04/2014, disponível em normas jurídicas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.696, de 11 de abril de 2014
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PLO 6/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, TÉCNICO E AUXILIAR DA ÁREA DA SAÚDE DESTINADO AO APRIMORAMENTO NA DETECÇÃO DE DIAGNÓSTICO DE MAUS TRATOS SOFRIDOS POR MENORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Abril de 2014
Protocolo: 216/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Adriana Cocci de Moraes Castro
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2014
Última Ação: Veto Parcial Rejeitado em sessão única no dia 16/06/2014.
Matéria Anexada:
Veto nº 202 de 2014
Data Anexação: 2 de Junho de 2014
Autor(es):
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Texto Original
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PLO 7/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ACRESCENTA O INCISO X AO ART. 6º DA LEI Nº 2.107, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009"
Apresentação: 12 de Maio de 2014
Protocolo: 313/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Adriana Cocci de Moraes Castro
Relatorias:
Pedrinho Gazeta (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Prefeito Olizandro José Ferreira - PMA
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: Proposição convertida em Lei nº 2776/2014 de 07/10/2014
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.776, de 07 de outubro de 2014
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PLO 8/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE MARIA MADALENA RIBEIRO CARDOSO, LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA
Apresentação: 25 de Março de 2014
Protocolo: 165/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Francisco Carlos Cabrini
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2014
Última Ação: Proposição convertida em Lei nº 2.706/2014 em 20/05/2014, disponível em normas jurídicas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.706, de 20 de maio de 2014
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PLO 9/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATA DOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA A SEMANA MUNICIPAL DO SKATE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28 de Março de 2014
Protocolo: 183/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Esmael Antônio Ferreira Padilha
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2014
Última Ação: Veto Parcial rejeitado pela unanimidade dos presentes na sessão do dia 16/06/2014, com 09 (nove) votos favoráveis.
Of. 092/2014 - comunicado de rejeição de veto, encaminhado ao Prefeito em 17/06/2014
Aguardando Promulgação da Lei
Matéria Anexada:
Veto nº 224 de 2014
Data Anexação: 9 de Junho de 2014
Autor(es):
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Texto Original
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PLO 10/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONVERTE EM LEI O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, GARANTINDO A TODOS OS ALUNOS INDICADOS A REALIZAÇÃO DE EXAMES E OUTRAS MEDIDAS COMPLEMENTARES QUE VISEM PREVENIR A OBESIDADE, O DIABETES E AS DOENÇAS CARDIOVASCULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Março de 2014
Protocolo: 184/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Esmael Antônio Ferreira Padilha
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2014
Última Ação: Proposição convertida em Lei nº 2.730/2014 em 27/06/2014, disponível em normas jurídicas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.730, de 27 de junho de 2014
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PLO 11/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PREVENÇÃO AO CÂNCER.
Apresentação: 13 de Maio de 2014
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PLO 14/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “GARANTE PRIORIDADE NAS
CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES PARA AS
PESSOAS COM MAIS DE 60 (SESSENTA) ANOS,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 22 de Abril de 2014
Protocolo: 270/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Vanderlei Cabeleireiro
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2014
Última Ação: Proposição convertida em Lei nº 2.727/2014 em 23/06/2014, disponível em normas jurídicas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.727, de 23 de junho de 2014
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PLO 15/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IAPE - INSTITUTO DE ATENDIMENTO E PESQUISA EM EQUOTERAPIA E RESPONSABILIDADE SOCIAL, CONFORME ESPECIFICA
Apresentação: 9 de Maio de 2014
Protocolo: 310/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Paulo Henrique Areias Horácio
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2014
Última Ação: Proposição convertida em Lei nº 2.734/2014 em 07/07/2014, disponível em normas jurídicas.,
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.734, de 07 de julho de 2014
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PLO 16/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Protocolo: 911/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Paulo Henrique Areias Horácio
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 17/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE ANTONIO GOTFRID LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 9 de Maio de 2014
Protocolo: 306/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Alexandre Gotfrid
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2014
Última Ação: Proposição convertida em Lei nº 2.729/2014 em 27/06/2014, disponível em normas jurídicas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.729, de 27 de junho de 2014
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PLO 18/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE ROQUE DURAU LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA
Apresentação: 8 de Outubro de 2014
Protocolo: 307/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Alexandre Gotfrid
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2014
Última Ação: Proposição convertida em Lei nº 2.724/2014 em 16/06/2014, disponível em normas jurídicas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.724, de 16 de junho de 2014
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PLO 19/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA A RETIRAR GRATUITAMENTE OS POSTES IRREGULARES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Maio de 2014
Protocolo: 349/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Vanderlei Cabeleireiro
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2014
Última Ação: Proposição convertida em Lei nº 2.733/2014, certidão de publicação disponível em documento acessório.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.733, de 14 de julho de 2014
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PLO 20/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA AO SENHOR ALEXANDRE CORDEIRO LEAL.
Apresentação: 27 de Maio de 2014
Protocolo: 378/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Alexandre Gotfrid
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2014
Última Ação: Proposição convertida em Lei nº 2.735/2014 em 07/07/2014, disponível em normas jurídicas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.735, de 07 de julho de 2014
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PLO 21/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: VEDA O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 27 de Maio de 2014
Protocolo: 379/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Adriana Cocci de Moraes Castro
Localização Atual: Comissões Técnicas - CT
Status: Aguardando emissão de parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2014
Última Ação: Aguardando parecer da Comissão.
Texto Original
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PLO 22/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES NOSSA SENHORA DE APARECIDA DISTRITO DE GUAJUVIRA DE BAIXO, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 2 de Junho de 2014
Protocolo: 412/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Pedrinho Gazeta
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2014
Última Ação: Proposição convertida em lei n°2.736/2014, certidão de publicação disponível em documentos acessórios.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.736, de 07 de julho de 2014
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PLO 23/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FARMÁCIAS E DROGARIAS DISPONIBILIZAREM RECIPIENTES PARA ARMAZENAR MEDICAMENTOS E PERFUMARIA COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO OU NÃO UTILIZADO PARA DESCARTE NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Junho de 2014
Protocolo: 456/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Alexandre Gotfrid
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto mantido
Data Votação:
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PLO 24/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A EMENTA E DEMAIS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 522, DE 31 DE MAIO DE 1978, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 4 de Julho de 2014
Protocolo: 502/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Todos os Vereadores - Vereador
Localização Atual: Prefeito Olizandro José Ferreira - PMA
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto mantido
Data Votação:
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PLO 25/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E O PREENCHIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE PARENTES E AFINS DOS MEMBROS TITULARES DO CONSELHEIRO TUTELAR DE ARAUCÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Agosto de 2014
Protocolo: 106/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Roberto Mota - Betão
Localização Atual: Comissões Técnicas - CT
Status: Aguardando emissão de parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2014
Última Ação: Aguardando parecer da Comissão.
Texto Original
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PLO 26/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: NOMINA A "RUA PARTICULAR" COMO RUA JOÃO NOWAK, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 28 de Novembro de 2014
Protocolo: 903/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Alex Luiz Nogueira
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 27/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 3.618.362,11 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E DEZOITO MIL E TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E ONZE CENTAVOS), COM INCLUSÃO SINCRONIZADA NO PPA, LDO E LOA
Apresentação: 11 de Setembro de 2014
Protocolo: 362/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
COMEX - Comissão Executiva
Relatorias:
Pedrinho Gazeta (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Prefeito Olizandro José Ferreira - PMA
Status: Aguardando sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 28/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL CANAÃ (AASCNAS), CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 10 de Novembro de 2014
Protocolo: 709/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Clodoaldo Nepomuceno Pinto Junior
Localização Atual: Prefeito Olizandro José Ferreira - PMA
Status: Aguardando sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 29/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE AUGUSTO BORKOWSKI, LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICIPIO.
Apresentação: 11 de Novembro de 2014
Protocolo: 780/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Francisco Carlos Cabrini
Localização Atual: Comissões Técnicas - CT
Status: Aguardando emissão de parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2014
Última Ação: Às comissões para parecer.
Texto Original
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PLO 30/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA AO PADRE ANDRÉ MARMILICZ, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Protocolo: 813/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Pedrinho Gazeta
Localização Atual: Prefeito Olizandro José Ferreira - PMA
Status: Aguardando sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 31/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA AO PADRE CLÁUDIO WALENGA.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2014
Protocolo: 970/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Alex Luiz Nogueira
Localização Atual: Prefeito Olizandro José Ferreira - PMA
Status: Aguardando sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2014
Última Ação: Proposição encaminhada à sanção do Prefeito mediante Of. nº 221/2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.813, de 19 de dezembro de 2014
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PLO 33/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA A PASTORA AMÉLIA DROGEVISKI BONFIM
Apresentação: 22 de Dezembro de 2014
Protocolo: 1043/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Adriana Cocci de Moraes Castro
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 34/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa:
“DENOMINA LUDOVICO BYLNOSKI O ESTÁDIO MUNICIPAL DO CENTRO ESPORTIVO TUPY
Apresentação: 22 de Dezembro de 2014
Protocolo: 1070/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Paulo Henrique Areias Horácio
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 1588/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “INSTITUI A CERTIDÃO DE DÉBITO DA
CONSTRUÇÃO CIVIL – CDCC, E ESTABELECE
PROCEDIMENTO PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO
DE VISTORIA E CONCLUSÃO DE OBRA”.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2014
Protocolo: 9/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2014
Última Ação: Proposição convertida em Lei º 2.688/2014 em 25/03/2014, disponível em normas jurídicas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.688, de 25 de março de 2014
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PLO 1589/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “APROVA O PLANO MUNICIPAL DE
CULTURA PARA O DECÊNIO 2014-2022, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 3 de Abril de 2014
Protocolo: 220/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2014
Última Ação: Proposição convertida em Lei º 2.725/2014 em 16/06/2014, disponível em normas jurídicas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.725, de 16 de junho de 2014
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PLO 1590/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO –
PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$
2.683.000,00 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E
OITENTA E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2014
Protocolo: 27/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Proposição convertida em Lei º 2.677/2014 em 01/02/2014, disponível em normas jurídicas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.677, de 13 de fevereiro de 2014
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PLO 1591/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO –
PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$
1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL
REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2014
Protocolo: 28/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Proposição convertida em Lei º 2.676/2014 em 01/02/2014, disponível em normas jurídicas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.676, de 12 de fevereiro de 2014
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PLO 1592/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO –
PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$
10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE REAIS), E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2014
Protocolo: 29/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Proposição convertida em Lei º 2.675/2014 em 12/02/2014, disponível em normas jurídicas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.675, de 12 de fevereiro de 2014
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PLO 1593/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO –
PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$
20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE REAIS), E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2014
Protocolo: 30/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Proposição convertida em Lei º 2.678/2014 em 13/02/2014, disponível em normas jurídicas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.678, de 13 de fevereiro de 2014
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PLO 1594/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “FICA AUTORIZADA A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO –
PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$
2.797.889,90 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E
NOVENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E
NOVE E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2014
Protocolo: 45/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Proposição convertida em Lei º 2.679/2014 em 13/02/2014, disponível em normas jurídicas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.679, de 13 de fevereiro de 2014
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PLO 1595/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2014
Protocolo: 34/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Proposição convertida em Lei º 2.674/2014 em 12/02/2014, disponível em normas jurídicas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.674, de 12 de fevereiro de 2014
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PLO 1596/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 84/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Proposição convertida em Lei º 2.680/2014 em 11/03/2014, disponível em normas jurídicas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.680, de 11 de março de 2014
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PLO 1597/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 12.800.000,00 (DOZE MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Março de 2014
Protocolo: 122/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2014
Última Ação: Proposição reprovada em primeira votação por maioria com 05 favoráveis e 06 contra.
Texto Original
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PLO 1598/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE 3.707.953,44 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E SETE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 87/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2014
Última Ação: Proposição convertida em Lei º 2.681/2014 em 11/03/2014, disponível em normas jurídicas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.681, de 11 de março de 2014
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PLO 1599/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 666.084,23 (SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 88/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2014
Última Ação: Proposição convertida em Lei º 2.682/2014 em 01/02/2014, disponível em normas jurídicas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.682, de 19 de março de 2014
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PLO 1600/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 28.750,37 (VINTE E OITO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 86/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2014
Última Ação: Proposição convertida em Lei º 2686/2014 em 19/03/2014, disponível em normas jurídicas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.686, de 19 de março de 2014
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PLO 1601/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.776.500,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E SETENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 85/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2014
Última Ação: Proposição convertida em Lei º 2683/2014 em 19/03/2014, disponível em normas jurídicas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.683, de 19 de março de 2014
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PLO 1602/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 394.200,00 (TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 100/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2014
Última Ação: Proposição convertida em Lei º 2684/2014 em 19/03/2014, disponível em normas jurídicas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.684, de 19 de março de 2014
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