Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
10
Data de Apresentação
28/03/2014
Número do Protocolo
184
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONVERTE EM LEI O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, GARANTINDO A TODOS OS ALUNOS INDICADOS A REALIZAÇÃO DE EXAMES E OUTRAS MEDIDAS COMPLEMENTARES QUE VISEM PREVENIR A OBESIDADE, O DIABETES E AS DOENÇAS CARDIOVASCULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, OBESIDADE, DIABETES, DOENÇAS CARDIOVASCULARES
Observação
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 064/2014 DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE PROCESSO LEGISLATIVO - DEPROLE DA CÂMARA.
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