Matérias da Ordem do Dia (31ª Extraordinária da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 30
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1687 de 2014
Processo: -
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Protocolo: 607
Turno: Segundo
Texto original
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“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1689 de 2014
Processo: -
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Protocolo: 679
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 132.000,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 132.000,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1692 de 2014
Processo: -
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Protocolo: 680
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 705.383,11 (SETECENTOS E CINCO MIL, TREZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E ONZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 705.383,11 (SETECENTOS E CINCO MIL, TREZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E ONZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1694 de 2014
Processo: -
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Protocolo: 687
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À OSCIP GERAR - GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONFORME ESPECIFICA. - - AUTORIZA A CONCESSÃO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À OSCIP GERAR - GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONFORME ESPECIFICA.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1695 de 2014
Processo: -
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Protocolo: 714
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 383.134,04 (TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 383.134,04 (TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1697 de 2014
Processo: -
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Protocolo: 753
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A TAXA AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A TAXA AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1700 de 2014
Processo: -
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Protocolo: 814
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 4.900.000,00 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 4.900.000,00 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1701 de 2014
Processo: -
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Protocolo: 815
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.520.000,00 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.520.000,00 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1702 de 2014
Processo: -
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Protocolo: 866
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.288,92 (TRÊS MIL, DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.288,92 (TRÊS MIL, DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1691 de 2014
Processo: -
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Protocolo: 681
Turno: Primeiro
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015. - - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1693 de 2014
Processo: -
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Protocolo: 677
Turno: Primeiro
Texto original
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TRANSFERE IMÓVEL POR DOAÇÃO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA PARA A COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ARAUCÁRIA - COHAB, CONFORME ESPECIFICA - - TRANSFERE IMÓVEL POR DOAÇÃO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA PARA A COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ARAUCÁRIA - COHAB, CONFORME ESPECIFICA
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1699 de 2014
Processo: -
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Protocolo: 816
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.588.850,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E OITENTA E OITO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.588.850,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E OITENTA E OITO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1703 de 2014
Processo: -
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Protocolo: 885
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, PARANÁ, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA/FPMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, PARANÁ, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA/FPMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1704 de 2014
Processo: -
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Protocolo: 886
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.075.276,21 (UM MILHÃO, SETENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.075.276,21 (UM MILHÃO, SETENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1705 de 2014
Processo: -
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Protocolo: 887
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1706 de 2014
Processo: -
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Protocolo: 888
Turno: Primeiro
Texto original
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CONCEDE ABONO SALARIAL TEMPORÁRIO AOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA. - - CONCEDE ABONO SALARIAL TEMPORÁRIO AOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1707 de 2014
Processo: -
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Protocolo: 905
Turno: Primeiro
Texto original
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“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.659.000,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.659.000,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1708 de 2014
Processo: -
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Protocolo: 921
Turno: Primeiro
Texto original
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TRANSFERE IMOVEIS POR DOAÇÃO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA PARA A COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA - - TRANSFERE IMOVEIS POR DOAÇÃO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA PARA A COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1709 de 2014
Processo: -
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Protocolo: 919
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.493 DE 14 DE MAIO DE 2014, CONFORME ESPECIFICA - - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.493 DE 14 DE MAIO DE 2014, CONFORME ESPECIFICA
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2014
Processo: -
Autor: Clodoaldo Nepomuceno Pinto Junior
Protocolo: 709
Turno: Primeiro
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL CANAÃ (AASCNAS), CONFORME ESPECIFICA. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL (AASCNAS), CONFORME ESPECIFICA
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2014
Processo: -
Autor: Pedrinho Gazeta
Protocolo: 813
Turno: Primeiro
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA AO PADRE ANDRÉ MARMILICZ, CONFORME ESPECIFICA. - - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA AO PADRE ANDRÉ MARMILICZ, CONFORME ESPECIFICA.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 22 |
Indicação nº 182 de 2014
Processo: 38/2014
Autor: Vanderlei Cabeleireiro
Protocolo: 900
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS, CONFORME ESPECIFICA - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS, CONFORME ESPECIFICA
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 23 |
Indicação nº 183 de 2014
Processo: 39/2014
Autor: Vanderlei Cabeleireiro
Protocolo: 901
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE OBRAS, CONFORME ESPECIFICA - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE OBRAS, CONFORME ESPECIFICA
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 24 |
Requerimento nº 15 de 2014
Processo: 80/2014
Autor: Adriana Cocci de Moraes Castro
Protocolo: 867
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE COMPLEMENTE A RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 75/2014, REFERENTE AO PL QUE TRATA DO REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS CONFORME ESPECIFICA - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE COMPLEMENTE A RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 75/2014, REFERENTE AO PL QUE TRATA DO REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS CONFORME ESPECIFICA
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 25 |
Indicação nº 184 de 2014
Processo: 81/2014
Autor: Adriana Cocci de Moraes Castro
Protocolo: 946
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE OBRAS, CONFORME ESPECIFICA - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE OBRAS, CONFORME ESPECIFICA
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 26 |
Indicação nº 185 de 2014
Processo: 82/2014
Autor: Adriana Cocci de Moraes Castro
Protocolo: 947
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE OBRAS, CONFORME ESPECIFICA - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE OBRAS, CONFORME ESPECIFICA
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 27 |
Indicação nº 181 de 2014
Processo: 083/2014
Autor: Adriana Cocci de Moraes Castro
Protocolo: 948
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO COMUNITÁRIO NO JARDIM SHANGRI-LÁ - - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO COMUNITÁRIO NO JARDIM SHANGRI-LÁ
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 28 |
Requerimento nº 16 de 2014
Processo: 10/2014
Autor: Clodoaldo Nepomuceno Pinto Junior
Protocolo: 949
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONTRATO Nº 67/2012 RELACIONADO A EMPRESA DRACO JY ENGENHARIA. - - SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONTRATO Nº 67/2012 RELACIONADO A EMPRESA DRACO JY ENGENHARIA.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 29 |
Requerimento nº 17 de 2014
Processo: 011/2014
Autor: Clodoaldo Nepomuceno Pinto Junior
Protocolo: 950
Turno: Único
Texto original
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REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONFORME REQUERIMENTO 07/2014. - - REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONFORME REQUERIMENTO 07/2014.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 30 |
Requerimento nº 18 de 2014
Processo: 012/2014
Autor: Clodoaldo Nepomuceno Pinto Junior
Protocolo: 951
Turno: Único
Texto original
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REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONFORME REQUERIMENTO 06/2014. - - REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONFORME REQUERIMENTO 06/2014.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |