1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1687 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 607
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“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1689 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 679
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 132.000,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 132.000,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1692 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 680
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 705.383,11 (SETECENTOS E CINCO MIL, TREZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E ONZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 705.383,11 (SETECENTOS E CINCO MIL, TREZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E ONZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1694 de 2014
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 687
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À OSCIP GERAR - GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONFORME ESPECIFICA.
Obs.: AUTORIZA A CONCESSÃO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À OSCIP GERAR - GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONFORME ESPECIFICA.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1695 de 2014
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 714
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 383.134,04 (TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 383.134,04 (TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1697 de 2014
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 753
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DISPÕE SOBRE A TAXA AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A TAXA AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1700 de 2014
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 814
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 4.900.000,00 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 4.900.000,00 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1701 de 2014
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 815
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.520.000,00 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.520.000,00 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1702 de 2014
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 866
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“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.288,92 (TRÊS MIL, DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.288,92 (TRÊS MIL, DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1691 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 681
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: Emendas aprovadas por unanimidade dos presentes
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 1693 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 677
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TRANSFERE IMÓVEL POR DOAÇÃO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA PARA A COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ARAUCÁRIA - COHAB, CONFORME ESPECIFICA
Obs.: TRANSFERE IMÓVEL POR DOAÇÃO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA PARA A COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ARAUCÁRIA - COHAB, CONFORME ESPECIFICA
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 1699 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 816
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.588.850,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E OITENTA E OITO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.588.850,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E OITENTA E OITO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 1703 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 885
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DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, PARANÁ, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA/FPMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, PARANÁ, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA/FPMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 1704 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 886
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.075.276,21 (UM MILHÃO, SETENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.075.276,21 (UM MILHÃO, SETENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 1705 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 887
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 1706 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 888
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CONCEDE ABONO SALARIAL TEMPORÁRIO AOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.
Obs.: CONCEDE ABONO SALARIAL TEMPORÁRIO AOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 1707 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 905
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“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.659.000,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.659.000,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 1708 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 921
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TRANSFERE IMOVEIS POR DOAÇÃO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA PARA A COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA
Obs.: TRANSFERE IMOVEIS POR DOAÇÃO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA PARA A COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 1709 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 919
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.493 DE 14 DE MAIO DE 2014, CONFORME ESPECIFICA
Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.493 DE 14 DE MAIO DE 2014, CONFORME ESPECIFICA
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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20 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Clodoaldo Nepomuceno Pinto Junior
Número de Protocolo: 709
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL CANAÃ (AASCNAS), CONFORME ESPECIFICA.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL (AASCNAS), CONFORME ESPECIFICA
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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21 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Pedrinho Gazeta
Número de Protocolo: 813
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA AO PADRE ANDRÉ MARMILICZ, CONFORME ESPECIFICA.
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA AO PADRE ANDRÉ MARMILICZ, CONFORME ESPECIFICA.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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22 - Indicação nº 182 de 2014
Turno: Único
Autor: Vanderlei Cabeleireiro
Número de Protocolo: 900
Processo: 38/2014
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS, CONFORME ESPECIFICA
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS, CONFORME ESPECIFICA
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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23 - Indicação nº 183 de 2014
Turno: Único
Autor: Vanderlei Cabeleireiro
Número de Protocolo: 901
Processo: 39/2014
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE OBRAS, CONFORME ESPECIFICA
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE OBRAS, CONFORME ESPECIFICA
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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24 - Requerimento nº 15 de 2014
Turno: Único
Autor: Adriana Cocci de Moraes Castro
Número de Protocolo: 867
Processo: 80/2014
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE COMPLEMENTE A RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 75/2014, REFERENTE AO PL QUE TRATA DO REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS CONFORME ESPECIFICA
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE COMPLEMENTE A RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 75/2014, REFERENTE AO PL QUE TRATA DO REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS CONFORME ESPECIFICA
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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25 - Indicação nº 184 de 2014
Turno: Único
Autor: Adriana Cocci de Moraes Castro
Número de Protocolo: 946
Processo: 81/2014
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE OBRAS, CONFORME ESPECIFICA
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE OBRAS, CONFORME ESPECIFICA
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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26 - Indicação nº 185 de 2014
Turno: Único
Autor: Adriana Cocci de Moraes Castro
Número de Protocolo: 947
Processo: 82/2014
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE OBRAS, CONFORME ESPECIFICA
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE OBRAS, CONFORME ESPECIFICA
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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27 - Indicação nº 181 de 2014
Turno: Único
Autor: Adriana Cocci de Moraes Castro
Número de Protocolo: 948
Processo: 083/2014
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO COMUNITÁRIO NO JARDIM SHANGRI-LÁ
Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO COMUNITÁRIO NO JARDIM SHANGRI-LÁ
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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28 - Requerimento nº 16 de 2014
Turno: Único
Autor: Clodoaldo Nepomuceno Pinto Junior
Número de Protocolo: 949
Processo: 10/2014
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SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONTRATO Nº 67/2012 RELACIONADO A EMPRESA DRACO JY ENGENHARIA.
Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONTRATO Nº 67/2012 RELACIONADO A EMPRESA DRACO JY ENGENHARIA.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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29 - Requerimento nº 17 de 2014
Turno: Único
Autor: Clodoaldo Nepomuceno Pinto Junior
Número de Protocolo: 950
Processo: 011/2014
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REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONFORME REQUERIMENTO 07/2014.
Obs.: REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONFORME REQUERIMENTO 07/2014.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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30 - Requerimento nº 18 de 2014
Turno: Único
Autor: Clodoaldo Nepomuceno Pinto Junior
Número de Protocolo: 951
Processo: 012/2014
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REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONFORME REQUERIMENTO 06/2014.
Obs.: REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONFORME REQUERIMENTO 06/2014.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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