Lei Ordinária nº 2.727, de 23 de junho de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2727
Ano
2014
Data
23/06/2014
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
02/07/2014
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“GARANTE PRIORIDADE NAS
CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES PARA AS
PESSOAS COM MAIS DE 60 (SESSENTA) ANOS,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES PARA AS
PESSOAS COM MAIS DE 60 (SESSENTA) ANOS,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
- Saúde Pública
- Segurança Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica