Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
14
Data de Apresentação
22/04/2014
Número do Protocolo
270
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“GARANTE PRIORIDADE NAS
CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES PARA AS
PESSOAS COM MAIS DE 60 (SESSENTA) ANOS,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES PARA AS
PESSOAS COM MAIS DE 60 (SESSENTA) ANOS,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 136/2014 DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE PROCESSO LEGISLATIVO - DEPROLE DA CÂMARA.
Norma Jurídica Relacionada