Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
2
Data de Apresentação
25/02/2014
Número do Protocolo
104
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG CAMINHOS DO SOL, CONFORME ESPECIFICA.
Indexação
ONG, CAMINHOS DO SOL
Observação
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 035/2014 DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE PROCESSO LEGISLATIVO - DEPROLE DA CÂMARA.
Norma Jurídica Relacionada