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IND 3476/2025 - Indicação
Ementa: Requer à Mesa, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente a viabilização de estudo para solicitar o reparo e a devida manutenção do bueiro localizado na Rua Francisco Gondek, próximo ao numeral 392, no Bairro Estação.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Fabio Pedroso
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 3477/2025 - Indicação
Ementa: Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente que viabilize estudo para solicitar a construção de calçadas na Rua Francisco Gondek, no Bairro Estação.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Fabio Pedroso
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Encaminhada para autuação e posterior análise.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição lida em Plenário e autuada. Aguardando análise da matéria legislativa para prosseguimento regimental.
Texto Original
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IND 3478/2025 - Indicação
Ementa: Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente a viabilização de estudo e planejamento para execução de serviço de roçada e limpeza ao longo de toda extensão da Rua Eugênio Nakonieczni, no Bairro Cachoeira.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Fabio Pedroso
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 3479/2025 - Indicação
Ementa: Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente que seja realizado estudo para solicitar o desassoreamento do curso d’água localizado na Rua Luiz Stigar – Interior do Capinzal, S/N.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
Fabio Pedroso
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição incluída na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 3480/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, para que sejam adotadas as providências necessárias quanto às condições estruturais do CMEI Maria Izabel Hempkemaier.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Olizandro Junior
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 3490/2025 - Indicação
Ementa: Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a realização de estudo técnico e de viabilidade para a manutenção do campo da Associação dos moradores do Jardim Califórnia, localizado na Rua Tangará, número 745, no bairro Capela Velha.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Vagner Chefer
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 3491/2025 - Indicação
Ementa: Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a criação de um Programa de Colônia de Férias destinado a atender os alunos dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e das Escolas Municipais, durante os períodos de recesso escolar.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Vagner Chefer
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição incluída na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 3510/2025 - Indicação
Ementa: Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente para indicar que seja realizada a execução de obras de calçamento na Rua Pedro Rafhael Franceschi, neste município.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
Paulinho Cabeleireiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição incluída na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 1/2025 - Emenda
Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei n° 2711/2025. Cria a Secretaria Municipal de Expansão Econômica e Sustentabilidade, altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.547, de 14 de janeiro de 2005 e da Lei Municipal nº 1.703, de 11 de dezembro de 2006, conforme especifica.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI - PREFEITO
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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EMD 2/2025 - Emenda
Ementa: Substitutivo Geral ao Projeto de Lei nº 89/2025, que “Dispõe sobre a Estrutura do Quadro Próprio de Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão e sobre Vencimentos e Vantagens da Câmara Municipal de Araucária, e dá outras providências”
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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EMD 3/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 89/2025, que “Dispõe sobre a Estrutura do Quadro Próprio de Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão e sobre Vencimentos e Vantagens da Câmara Municipal de Araucária, e dá outras providências”.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
Celso Nicácio
Leandro da Academia
Pastor Castilhos
Pedrinho Gazeta
Vilson Cordeiro (Grilo)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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EMD 4/2025 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 48/2025, “Dispõe sobre a entrada gratuita para acompanhantes em locais destinados a diversão, espetáculos teatrais e musicais, exibições cinematográficas, atrações ou eventos esportivos e artísticos em geral e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
Celso Nicácio
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 5/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº77/2025, o qual “Dispõe sobre a regularização do licenciamento das comunidades terapêuticas e entidades de acolhimento de pessoas em vulnerabilidade social constituídos e instalados no Município de Araucária, por meio da concessão de alvará provisório.”
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Vagner Chefer
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 6/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº77/2025, o qual “Dispõe sobre a regularização do licenciamento das comunidades terapêuticas e entidades de acolhimento de pessoas em vulnerabilidade social constituídos e instalados no Município de Araucária, por meio da concessão de alvará provisório.”
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
Vagner Chefer
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 7/2025 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 083/2025, “Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção através do Programa IPTU USTENTÁVEL, para imóveis que adotem práticas sustentáveis
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
Olizandro Junior
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 8/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 53/2025, o qual Estabelece a proibição da realização de qualquer tipo de evento, que envolvam maus-tratos e crueldade a animais.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
Vagner Chefer
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 9/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 112/2025, que “dispõe sobre a utilização de aparelho bloqueador de ar na tubulação de abastecimento de água no Município de Araucária e dá outras providências”
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
Paulinho Cabeleireiro
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 10/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 174/2025, que “Institui a Semana da Conscientização das Doenças Oculares” no âmbito das escolas da rede municipal de Araucária.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Professor Valter
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Aguardando Parecer do Relator da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Relator da CFO para emissão de parecer.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2025
Data Anexação: 19 de Maio de 2025
Autor(es):
Professor Valter
Texto Original
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EMD 11/2025 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa ao projeto de Lei n° 179/2024, que Dispõe sobre a criação do Programa Vizinhança Solidária no
Município de Araucária
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Encaminhado à DIPROLE, aguardando a inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2024
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Autor(es):
Professor Valter
Texto Original
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EMD 12/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA DE REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 94/2025
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
Gilmar do Sindimont
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 13/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 174/2025, “Semana da Conscientização das Doenças Oculares” no âmbito das escolas da rede municipal de Araucária.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Aguardando Parecer do Relator da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Relator da CFO para emissão de parecer.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2025
Data Anexação: 22 de Maio de 2025
Autor(es):
Professor Valter
Texto Original
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EMD 14/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva ao ao Projeto de Lei n° 2.723/2025
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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EMD 15/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n° 2723/2025, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências.”
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
Pastor Castilhos
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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EMD 16/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 191/2025, o qual “Dispõe sobre a acessibilidade das pessoas ostomizadas aos banheiros de uso público".
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2025
Data Anexação: 30 de Maio de 2025
Autor(es):
Paulinho Cabeleireiro
Texto Original
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EMD 17/2025 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 1052025
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
Leandro da Academia
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 18/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 160/2025, o qual Altera o art 4° e Art 13° e inclui o art.14° da e lei 3273/2018
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2025
Data Anexação: 23 de Junho de 2025
Autor(es):
Leandro da Academia
Texto Original
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EMD 19/2025 - Emenda
Ementa: Altera a Ementa incluindo a palavra “ amadores”
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Autor:
Paulinho Cabeleireiro
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 20/2025 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 224/2025 que Institui o “Dia Municipal da Coleta Seletiva e da Conscientização
Ambiental” no município de Araucária e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 224 de 2025
Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Autor(es):
Fabio Almeida Pavoni
Texto Original
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EMD 21/2025 - Emenda
Ementa: Emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 237/202, de iniciativa do vereador Olizandro José Ferreira Júnior, que Dispõe sobre
o programa “Quem Mantém Nossa Escola Brilhando”, destinado à valorização dos profissionais de apoio escolar, por meio de ações institucionais e educativas.
Apresentação: 24 de Julho de 2025
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 22/2025 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa ao projeto de lei nº 230/2025, que “Institui a Política de Monitoramento da Qualidade do Ar e dos Efeitos Ambientais no município de Araucária, conforme especifica”.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Encaminhado à DIPROLE, aguardando a inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: Encaminhado à DIPROLE para prosseguimento regimental.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 230 de 2025
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Autor(es):
Gilmar do Sindimont
Texto Original
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EMD 23/2025 - Emenda
Ementa: Substitutivo Geral ao Projeto de Lei nº 294/2025, que ““Denomina o logradouro público, João Nunes de Lara, no Município de Araucária, conforme especifica”.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
Pedrinho Gazeta
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 24/2025 - Emenda
Ementa: Emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 273/2025, de iniciativa do vereador Sebastião Valter Fernandes, que “Dispõe sobre a
implantação, normatização, regulamentação e funcionamento de brinquedotecas no Município de Araucária, e dá outras providências.”
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 25/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 160/2025
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Leandro da Academia
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 26/2025 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 170/2025, “Institui a Campanha Oftalmologista na Escola no âmbito do Município de Araucária o ‘Banco de Óculos’ e dá outras providências.”
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
Celso Nicácio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 27/2025 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa ao projeto de lei nº 2742/2025, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo”.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Autor:
Pedrinho Gazeta
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 28/2025 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa ao projeto de lei nº 2744/2025, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), na forma em que especifica.”
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 29/2025 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2025
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
COMEX - Comissão Executiva
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 30/2025 - Emenda
Ementa: Emenda n° 01/2025 ao Projeto de Lei nº 2.746/2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029".
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
Celso Nicácio
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - retirado pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de Pauta - Requerida pelo Autor
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição retirada de pauta a pedido do autor e arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2746 de 2025
Data Anexação: 26 de Agosto de 2025
Autor(es):
LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI - PREFEITO
Texto Original
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EMD 31/2025 - Emenda
Ementa: Emenda n° 02/2025 ao Projeto de Lei nº 2.746/2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029".
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
Celso Nicácio
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - retirado pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de Pauta - Requerida pelo Autor
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição retirada de pauta a pedido do autor e arquivado
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2746 de 2025
Data Anexação: 26 de Agosto de 2025
Autor(es):
LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI - PREFEITO
Texto Original
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EMD 32/2025 - Emenda
Ementa: Emenda n° 03/2025 ao Projeto de Lei nº 2.746/2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029".
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
Celso Nicácio
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - retirado pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de Pauta - Requerida pelo Autor
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição retirada de pauta a pedido do autor e arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2746 de 2025
Data Anexação: 26 de Agosto de 2025
Autor(es):
LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI - PREFEITO
Texto Original
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EMD 33/2025 - Emenda
Ementa: Emenda n° 04/2025 ao Projeto de Lei nº 2.746/2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029".
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
Celso Nicácio
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 34/2025 - Emenda
Ementa: Emenda n° 05/2025 ao Projeto de Lei nº 2.746/2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029".
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
Celso Nicácio
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 35/2025 - Emenda
Ementa: Emenda n° 06/2025 ao Projeto de Lei nº 2.746/2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029".
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
Gilmar do Sindimont
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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EMD 36/2025 - Emenda
Ementa: Emenda n° 07/2025 ao Projeto de Lei nº 2.746/2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029".
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
Celso Nicácio
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - retirado pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de Pauta - Requerida pelo Autor
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição retirada de pauta a pedido do autor e arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2746 de 2025
Data Anexação: 26 de Agosto de 2025
Autor(es):
LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI - PREFEITO
Texto Original
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EMD 37/2025 - Emenda
Ementa: Emenda n° 08/2025 ao Projeto de Lei nº 2.746/2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029".
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
Celso Nicácio
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - retirado pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de Pauta - Requerida pelo Autor
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição retirada de pauta a pedido do autor e arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2746 de 2025
Data Anexação: 26 de Agosto de 2025
Autor(es):
LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI - PREFEITO
Texto Original
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EMD 38/2025 - Emenda
Ementa: Emenda n° 09/2025 ao Projeto de Lei nº 2.746/2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029".
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
Celso Nicácio
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - retirado pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de Pauta - Requerida pelo Autor
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição retirada de pauta a pedido do autor e arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2746 de 2025
Data Anexação: 26 de Agosto de 2025
Autor(es):
LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI - PREFEITO
Texto Original
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EMD 39/2025 - Emenda
Ementa: Emenda n° 10/2025 ao Projeto de Lei nº 2.746/2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029".
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
Celso Nicácio
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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EMD 40/2025 - Emenda
Ementa: Emenda n° 11/2025 ao Projeto de Lei nº 2.746/2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029".
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
Fabio Pedroso
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - retirado pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de Pauta - Requerida pelo Autor
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição retirada de pauta a pedido do autor e arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2746 de 2025
Data Anexação: 26 de Agosto de 2025
Autor(es):
LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI - PREFEITO
Texto Original
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EMD 41/2025 - Emenda
Ementa: Emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 278/2025, de iniciativa do Vereador Celso Nicácio da Silva, que “Dispõe sobre a reserva de vagas para moradores de periferias e/ou pessoas em vulnerabilidade social, pelas empresas contratadas pelo Município de Araucária e dá outras providências.”
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 42/2025 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 13/2025, de iniciativa do Vereador Vilson Cordeiro, que Dispõe sobre a criação do
programa “ATLETA SAUDÁVEL” para atendimento dos atletas que representam o Município de Araucária em competições
oficiais e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Aguardando Parecer do Relator da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Relator da CFO para emissão de parecer.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Data Anexação: 22 de Agosto de 2025
Autor(es):
Vilson Cordeiro (Grilo)
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