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IND 3476/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente a viabilização de estudo para solicitar o reparo e a devida manutenção do bueiro localizado na Rua Francisco Gondek, próximo ao numeral 392, no Bairro Estação.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:  Fabio Pedroso
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 3477/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente que viabilize estudo para solicitar a construção de calçadas na Rua Francisco Gondek, no Bairro Estação.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Fabio Pedroso
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Encaminhada para autuação e posterior análise.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição lida em Plenário e autuada. Aguardando análise da matéria legislativa para prosseguimento regimental.
Texto Original

IND 3478/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente a viabilização de estudo e planejamento para execução de serviço de roçada e limpeza ao longo de toda extensão da Rua Eugênio Nakonieczni, no Bairro Cachoeira.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:  Fabio Pedroso
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 3479/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente que seja realizado estudo para solicitar o desassoreamento do curso d’água localizado na Rua Luiz Stigar – Interior do Capinzal, S/N.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:  Fabio Pedroso
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição incluída na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição incluída na Ordem do Dia da 44ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, aguardando leitura, discussão e votação.
Texto Original

IND 3480/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, para que sejam adotadas as providências necessárias quanto às condições estruturais do CMEI Maria Izabel Hempkemaier.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Olizandro Junior
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade dos presentes (11 votos favoráveis e 01 ausências). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental.
Texto Original

IND 3490/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a realização de estudo técnico e de viabilidade para a manutenção do campo da Associação dos moradores do Jardim Califórnia, localizado na Rua Tangará, número 745, no bairro Capela Velha.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:  Vagner Chefer
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade dos presentes (11 votos favoráveis e 01 ausências). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental.
Texto Original

IND 3491/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a criação de um Programa de Colônia de Férias destinado a atender os alunos dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e das Escolas Municipais, durante os períodos de recesso escolar.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Vagner Chefer
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição incluída na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Expediente Recebido incluído na Ordem do Dia da 42ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, a pedido do autor.
Texto Original

IND 3510/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente para indicar que seja realizada a execução de obras de calçamento na Rua Pedro Rafhael Franceschi, neste município.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  Paulinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição incluída na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição incluída na Ordem do Dia da 44ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, aguardando leitura, discussão e votação.
Texto Original

EMD 1/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Substitutivo ao Projeto de Lei n° 2711/2025. Cria a Secretaria Municipal de Expansão Econômica e Sustentabilidade, altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.547, de 14 de janeiro de 2005 e da Lei Municipal nº 1.703, de 11 de dezembro de 2006, conforme especifica.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI - PREFEITO
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Processo Legislativo finalizado e arquivado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2711 de 2025  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI - PREFEITO
Texto Original

EMD 2/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Substitutivo Geral ao Projeto de Lei nº 89/2025, que “Dispõe sobre a Estrutura do Quadro Próprio de Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão e sobre Vencimentos e Vantagens da Câmara Municipal de Araucária, e dá outras providências”

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Processo Legislativo finalizado e arquivado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  COMEX - Comissão Executiva
Matéria Anexada:   Emenda nº 3 de 2025  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Celso Nicácio , Leandro da Academia , Pastor Castilhos , Pedrinho Gazeta , Vilson Cordeiro (Grilo)
Texto Original

EMD 3/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 89/2025, que “Dispõe sobre a Estrutura do Quadro Próprio de Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão e sobre Vencimentos e Vantagens da Câmara Municipal de Araucária, e dá outras providências”.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:  Celso Nicácio
Leandro da Academia
Pastor Castilhos
Pedrinho Gazeta
Vilson Cordeiro (Grilo)
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Processo Legislativo finalizado e arquivado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  COMEX - Comissão Executiva
Matéria Anexadora:   Emenda nº 2 de 2025  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original

EMD 4/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 48/2025, “Dispõe sobre a entrada gratuita para acompanhantes em locais destinados a diversão, espetáculos teatrais e musicais, exibições cinematográficas, atrações ou eventos esportivos e artísticos em geral e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:  Celso Nicácio
Localização Atual:  Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status:  Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Última Ação:   Através do presente, encaminhamos a Vossa Excelência o Projeto de Lei nº 48/2025, de iniciativa do Vereador Celso Nicácio da Silva, aprovado por este Legislativo nas Sessões realizadas nos dias 25 de março e 2 de abril de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025  Data Anexação: 21 de Março de 2025 Autor(es):  Celso Nicácio
Texto Original

EMD 5/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº77/2025, o qual “Dispõe sobre a regularização do licenciamento das comunidades terapêuticas e entidades de acolhimento de pessoas em vulnerabilidade social constituídos e instalados no Município de Araucária, por meio da concessão de alvará provisório.”

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  Vagner Chefer
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025  Data Anexação: 28 de Março de 2025 Autor(es):  Pastor Castilhos
Texto Original

EMD 6/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº77/2025, o qual “Dispõe sobre a regularização do licenciamento das comunidades terapêuticas e entidades de acolhimento de pessoas em vulnerabilidade social constituídos e instalados no Município de Araucária, por meio da concessão de alvará provisório.”

Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:  Vagner Chefer
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025  Data Anexação: 28 de Março de 2025 Autor(es):  Pastor Castilhos
Texto Original

EMD 7/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 083/2025, “Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção através do Programa IPTU USTENTÁVEL, para imóveis que adotem práticas sustentáveis

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:  Olizandro Junior
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025  Data Anexação: 24 de Abril de 2025 Autor(es):  Celso Nicácio
Texto Original

EMD 8/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 53/2025, o qual Estabelece a proibição da realização de qualquer tipo de evento, que envolvam maus-tratos e crueldade a animais.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:  Vagner Chefer
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025  Data Anexação: 14 de Março de 2025 Autor(es):  Fabio Almeida Pavoni

EMD 9/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 112/2025, que “dispõe sobre a utilização de aparelho bloqueador de ar na tubulação de abastecimento de água no Município de Araucária e dá outras providências”

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:  Paulinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2025  Data Anexação: 8 de Maio de 2025 Autor(es):  Fabio Almeida Pavoni
Texto Original

EMD 10/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 174/2025, que “Institui a Semana da Conscientização das Doenças Oculares” no âmbito das escolas da rede municipal de Araucária.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  Professor Valter
Localização Atual:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status:  Aguardando Parecer do Relator da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Relator da CFO para emissão de parecer.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2025  Data Anexação: 19 de Maio de 2025 Autor(es):  Professor Valter
Texto Original

EMD 11/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao projeto de Lei n° 179/2024, que Dispõe sobre a criação do Programa Vizinhança Solidária no Município de Araucária

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Encaminhado à DIPROLE, aguardando a inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2024  Data Anexação: 20 de Maio de 2025 Autor(es):  Professor Valter
Texto Original

EMD 12/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA DE REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 94/2025

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:  Gilmar do Sindimont
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025  Data Anexação: 22 de Maio de 2025 Autor(es):  Gilmar do Sindimont
Texto Original

EMD 13/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 174/2025, “Semana da Conscientização das Doenças Oculares” no âmbito das escolas da rede municipal de Araucária.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Localização Atual:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status:  Aguardando Parecer do Relator da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Relator da CFO para emissão de parecer.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2025  Data Anexação: 22 de Maio de 2025 Autor(es):  Professor Valter
Texto Original

EMD 14/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva ao ao Projeto de Lei n° 2.723/2025

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Reprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2723 de 2025  Data Anexação: 6 de Junho de 2025 Autor(es):  LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI - PREFEITO
Texto Original

EMD 15/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n° 2723/2025, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências.”

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:  Pastor Castilhos
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2723 de 2025  Data Anexação: 10 de Junho de 2025 Autor(es):  LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI - PREFEITO
Texto Original

EMD 16/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 191/2025, o qual “Dispõe sobre a acessibilidade das pessoas ostomizadas aos banheiros de uso público".

Apresentação: 30 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2025  Data Anexação: 30 de Maio de 2025 Autor(es):  Paulinho Cabeleireiro
Texto Original

EMD 17/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 1052025

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:  Leandro da Academia
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2025  Data Anexação: 18 de Junho de 2025 Autor(es):  Leandro da Academia
Texto Original

EMD 18/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 160/2025, o qual Altera o art 4° e Art 13° e inclui o art.14° da e lei 3273/2018

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2025  Data Anexação: 23 de Junho de 2025 Autor(es):  Leandro da Academia
Texto Original

EMD 19/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Ementa incluindo a palavra “ amadores”

Apresentação: 9 de Julho de 2025
Autor:  Paulinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2025  Data Anexação: 9 de Julho de 2025 Autor(es):  Paulinho Cabeleireiro
Texto Original

EMD 20/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 224/2025 que Institui o “Dia Municipal da Coleta Seletiva e da Conscientização Ambiental” no município de Araucária e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 224 de 2025  Data Anexação: 2 de Julho de 2025 Autor(es):  Fabio Almeida Pavoni
Texto Original

EMD 21/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 237/202, de iniciativa do vereador Olizandro José Ferreira Júnior, que Dispõe sobre o programa “Quem Mantém Nossa Escola Brilhando”, destinado à valorização dos profissionais de apoio escolar, por meio de ações institucionais e educativas.

Apresentação: 24 de Julho de 2025
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 237 de 2025  Data Anexação: 24 de Julho de 2025 Autor(es):  Olizandro Junior
Texto Original

EMD 22/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao projeto de lei nº 230/2025, que “Institui a Política de Monitoramento da Qualidade do Ar e dos Efeitos Ambientais no município de Araucária, conforme especifica”.

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Encaminhado à DIPROLE, aguardando a inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Encaminhado à DIPROLE para prosseguimento regimental.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 230 de 2025  Data Anexação: 6 de Agosto de 2025 Autor(es):  Gilmar do Sindimont
Texto Original

EMD 23/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Substitutivo Geral ao Projeto de Lei nº 294/2025, que ““Denomina o logradouro público, João Nunes de Lara, no Município de Araucária, conforme especifica”.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:  Pedrinho Gazeta
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 294 de 2025  Data Anexação: 12 de Agosto de 2025 Autor(es):  Pedrinho Gazeta
Texto Original

EMD 24/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 273/2025, de iniciativa do vereador Sebastião Valter Fernandes, que “Dispõe sobre a implantação, normatização, regulamentação e funcionamento de brinquedotecas no Município de Araucária, e dá outras providências.”

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 273 de 2025  Data Anexação: 7 de Agosto de 2025 Autor(es):  Professor Valter
Texto Original

EMD 25/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 160/2025

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  Leandro da Academia
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2025  Data Anexação: 11 de Agosto de 2025 Autor(es):  Leandro da Academia
Texto Original

EMD 26/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 170/2025, “Institui a Campanha Oftalmologista na Escola no âmbito do Município de Araucária o ‘Banco de Óculos’ e dá outras providências.”

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:  Celso Nicácio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2026
Última Ação:   Projeto incluído na Ordem do Dia da 53ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, aguardando 2ª discussão e votação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2025  Data Anexação: 12 de Agosto de 2025 Autor(es):  Celso Nicácio , Nilso Vaz Torres
Texto Original

EMD 27/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao projeto de lei nº 2742/2025, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo”.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Autor:  Pedrinho Gazeta
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2742 de 2025  Data Anexação: 13 de Agosto de 2025 Autor(es):  LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI - PREFEITO
Texto Original

EMD 28/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao projeto de lei nº 2744/2025, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), na forma em que especifica.”

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2744 de 2025  Data Anexação: 28 de Agosto de 2025 Autor(es):  LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI - PREFEITO
Texto Original

EMD 29/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2025

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  COMEX - Comissão Executiva
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Última Ação:   Projeto aprovado em 2ª votação por unanimidade dos presentes (12 votos favoráveis e 0 ausências). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025  Data Anexação: 25 de Agosto de 2025 Autor(es):  COMEX - Comissão Executiva
Texto Original

EMD 30/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda n° 01/2025 ao Projeto de Lei nº 2.746/2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029".

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:  Celso Nicácio
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - retirado pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirada de Pauta - Requerida pelo Autor
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição retirada de pauta a pedido do autor e arquivado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2746 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI - PREFEITO
Texto Original

EMD 31/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda n° 02/2025 ao Projeto de Lei nº 2.746/2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029".

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:  Celso Nicácio
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - retirado pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirada de Pauta - Requerida pelo Autor
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição retirada de pauta a pedido do autor e arquivado
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2746 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI - PREFEITO
Texto Original

EMD 32/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda n° 03/2025 ao Projeto de Lei nº 2.746/2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029".

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:  Celso Nicácio
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - retirado pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirada de Pauta - Requerida pelo Autor
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição retirada de pauta a pedido do autor e arquivado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2746 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI - PREFEITO
Texto Original

EMD 33/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda n° 04/2025 ao Projeto de Lei nº 2.746/2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029".

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:  Celso Nicácio
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição convertida em Lei nº 4.651/2025, disponível em normas jurídicas. Matéria publicada no dia 16/10/2025. Edição 1921/2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2746 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI - PREFEITO
Texto Original

EMD 34/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda n° 05/2025 ao Projeto de Lei nº 2.746/2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029".

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:  Celso Nicácio
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição convertida em Lei nº 4.651/2025, disponível em normas jurídicas. Matéria publicada no dia 16/10/2025. Edição 1921/2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2746 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI - PREFEITO
Texto Original

EMD 35/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda n° 06/2025 ao Projeto de Lei nº 2.746/2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029".

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:  Gilmar do Sindimont
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Reprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição convertida em Lei nº 4.651/2025, disponível em normas jurídicas. Matéria publicada no dia 16/10/2025. Edição 1921/2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2746 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI - PREFEITO
Texto Original

EMD 36/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda n° 07/2025 ao Projeto de Lei nº 2.746/2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029".

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:  Celso Nicácio
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - retirado pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirada de Pauta - Requerida pelo Autor
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição retirada de pauta a pedido do autor e arquivado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2746 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI - PREFEITO
Texto Original

EMD 37/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda n° 08/2025 ao Projeto de Lei nº 2.746/2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029".

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:  Celso Nicácio
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - retirado pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirada de Pauta - Requerida pelo Autor
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição retirada de pauta a pedido do autor e arquivado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2746 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI - PREFEITO
Texto Original

EMD 38/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda n° 09/2025 ao Projeto de Lei nº 2.746/2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029".

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:  Celso Nicácio
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - retirado pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirada de Pauta - Requerida pelo Autor
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição retirada de pauta a pedido do autor e arquivado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2746 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI - PREFEITO
Texto Original

EMD 39/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda n° 10/2025 ao Projeto de Lei nº 2.746/2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029".

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:  Celso Nicácio
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição convertida em Lei nº 4.651/2025, disponível em normas jurídicas. Matéria publicada no dia 16/10/2025. Edição 1921/2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2746 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI - PREFEITO
Texto Original

EMD 40/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda n° 11/2025 ao Projeto de Lei nº 2.746/2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029".

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:  Fabio Pedroso
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - retirado pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirada de Pauta - Requerida pelo Autor
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição retirada de pauta a pedido do autor e arquivado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2746 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI - PREFEITO
Texto Original

EMD 41/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 278/2025, de iniciativa do Vereador Celso Nicácio da Silva, que “Dispõe sobre a reserva de vagas para moradores de periferias e/ou pessoas em vulnerabilidade social, pelas empresas contratadas pelo Município de Araucária e dá outras providências.”

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 278 de 2025  Data Anexação: 12 de Agosto de 2025 Autor(es):  Celso Nicácio
Texto Original

EMD 42/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 13/2025, de iniciativa do Vereador Vilson Cordeiro, que Dispõe sobre a criação do programa “ATLETA SAUDÁVEL” para atendimento dos atletas que representam o Município de Araucária em competições oficiais e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Localização Atual:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status:  Aguardando Parecer do Relator da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Relator da CFO para emissão de parecer.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025  Data Anexação: 22 de Agosto de 2025 Autor(es):  Vilson Cordeiro (Grilo)