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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

13

Data de Apresentação

22/07/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Vilson Cordeiro:037.688.759-11 1 (Assinado em: 21 de Julho de 2025 às 16:09 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA)

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    PROJETO DE LEI

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a criação do programa “ATLETA SAUDÁVEL” para atendimento dos atletas que representam o Município de Araucária em competições oficiais e dá outras providências.

    Indexação

    criação do programa “ATLETA SAUDÁVEL”

    Observação

    PROJETO DE LEI 13-2025 PROT 109373-2025
    OpenAPI