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PLO 47/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DECLARA DE ULIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES
JARDINS JURUÁ E MILÃO, CONFORME ESPECIFICA”.
Apresentação: 7 de Junho de 2016
Protocolo: 452/2016, Data Protocolo:
07/06/2016 -
Horário: 15:00:15
Autor:
Paulo Henrique Areias Horácio
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 48/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL VIGENTE À COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ARAUCÁRIA - COHAB/ARAUCÁRIA, NO VALOR DE R$ 962.207,21 (NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E SETE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Junho de 2016
Processo: 1867 / 2016
Protocolo: 453/2016, Data Protocolo:
08/06/2016 -
Horário: 9:42:10
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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PLO 49/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.885.194,05 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO MIL CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Junho de 2016
Processo: 1868 / 2016
Protocolo: 454/2016, Data Protocolo:
08/06/2016 -
Horário: 9:45:11
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 50/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Junho de 2016
Processo: 1869 / 2016
Protocolo: 455/2016, Data Protocolo:
08/06/2016 -
Horário: 9:47:13
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 51/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.983 DE 01 DE JUNHO DE 2016, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 14 de Junho de 2016
Protocolo: 472/2016, Data Protocolo:
14/06/2016 -
Horário: 9:57:12
Autor:
COMEX - Comissão Executiva
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 52/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.168.638,70 (UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Junho de 2016
Processo: 1870 / 2016
Protocolo: 473/2016, Data Protocolo:
14/06/2016 -
Horário: 16:48:34
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 53/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 728.200,91 (SETECENTOS E VINTE E OITO MIL, DUZENTOS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Junho de 2016
Processo: 1871 / 2016
Protocolo: 476/2016, Data Protocolo:
17/06/2016 -
Horário: 15:16:34
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 54/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Junho de 2016
Processo: 1872 / 2016
Protocolo: 477/2016, Data Protocolo:
17/06/2016 -
Horário: 15:18:43
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 55/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Junho de 2016
Processo: 1873 / 2016
Protocolo: 478/2016, Data Protocolo:
20/06/2016 -
Horário: 16:14:17
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 56/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA FONTE ÁGUA VIVA - FAVI, COM OBJETIVO DE ATENDER DEPENDENTES QUÍMICOS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E PESSOAL, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 20 de Junho de 2016
Processo: 1874 / 2016
Protocolo: 479/2016, Data Protocolo:
20/06/2016 -
Horário: 16:14:21
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 57/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.083.854,47 (DOIS MILHÕES, OITENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Junho de 2016
Processo: 1876 / 2016
Protocolo: 481/2016, Data Protocolo:
23/06/2016 -
Horário: 9:11:59
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 58/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.171.256,50 (UM MILHÃO, CENTO E SETENTA E UM MIL DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Junho de 2016
Processo: 1875 / 2016
Protocolo: 482/2016, Data Protocolo:
23/06/2016 -
Horário: 11:21:50
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 59/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 399.797,98 (TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Junho de 2016
Processo: 1877 / 2016
Protocolo: 483/2016, Data Protocolo:
23/06/2016 -
Horário: 11:24:22
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 60/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.474, DE 29 DE MARÇO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 29 de Junho de 2016
Processo: 1878 / 2016
Protocolo: 484/2016, Data Protocolo:
29/06/2016 -
Horário: 10:37:09
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 61/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O VALOR MENSAL PAGO A TÍTULO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, PREVISTO NO ARTIGO 1° DA LEI N° 2.009, DE 06 DE JULHO DE 2009, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 29 de Junho de 2016
Processo: 1881 / 2016
Protocolo: 485/2016, Data Protocolo:
29/06/2016 -
Horário: 10:39:22
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 62/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Junho de 2016
Processo: 1879 / 2016
Protocolo: 486/2016, Data Protocolo:
29/06/2016 -
Horário: 15:41:45
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 63/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 555,90 (QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Junho de 2016
Processo: 1880 / 2016
Protocolo: 487/2016, Data Protocolo:
29/06/2016 -
Horário: 15:43:48
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 64/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.238.697,39 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Julho de 2016
Processo: 1882 / 2016
Protocolo: 488/2016, Data Protocolo:
05/07/2016 -
Horário: 9:53:31
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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PLO 65/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.400.000,00 (UM MILHÃO QUATROCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Julho de 2016
Protocolo: 489/2016, Data Protocolo:
05/07/2016 -
Horário: 17:23:32
Autor:
COMEX - Comissão Executiva
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 66/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1°, DO ART. 14, DA LEI MUNICIPAL N° 1.703/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Julho de 2016
Processo: 1883 / 2016
Protocolo: 502/2016, Data Protocolo:
12/07/2016 -
Horário: 15:11:02
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2016
Última Ação: Parecer favorável da Comissão. Segue ao Deprole para incluir na ordem do dia.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 67/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT, DO ART. 58, DA LEI MUNICIPAL N° 1.703/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Julho de 2016
Processo: 1884 / 2016
Protocolo: 503/2016, Data Protocolo:
13/07/2016 -
Horário: 16:17:11
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 68/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: EXTINGUE O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA - FECMA, REVOGA A LEI N° 2.651, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Julho de 2016
Protocolo: 504/2016, Data Protocolo:
14/07/2016 -
Horário: 9:34:27
Autor:
COMEX - Comissão Executiva
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 69/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ASSEGURA O DIREITO DE DESEMBARQUE ENTRE AS PARADAS OBRIGATÓRIAS (PONTO DE ÔNIBUS) AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Julho de 2016
Protocolo: 505/2016, Data Protocolo:
18/07/2016 -
Horário: 9:46:52
Autor:
Roberto Mota - Betão
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 70/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 740.000,00 (SETECENTOS E QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Julho de 2016
Processo: 1885 / 2016
Protocolo: 508/2016, Data Protocolo:
20/07/2016 -
Horário: 15:31:24
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada em 1º turno, aguardando 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 71/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: VEDA A OPERAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO OU USO DE SOFTWARE APLICATIVO DESTINADO À OFERTA, CONTRATAÇÃO OU INTERMEDIAÇÃO DE SERVIÇO INDIVIDUAL DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIRO NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.
Apresentação: 29 de Julho de 2016
Protocolo: 510/2016, Data Protocolo:
29/07/2016 -
Horário: 10:25:09
Autor:
Roberto Mota - Betão
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2016
Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Texto Original
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PLO 72/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DAS METAS DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
Apresentação: 2 de Agosto de 2016
Processo: 1888 / 2016
Protocolo: 511/2016, Data Protocolo:
02/08/2016 -
Horário: 15:23:57
Autor:
Rui Sérgio Alves de Souza - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 73/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Apresentação: 2 de Agosto de 2016
Processo: 1889 / 2016
Protocolo: 512/2016, Data Protocolo:
02/08/2016 -
Horário: 15:31:14
Autor:
Rui Sérgio Alves de Souza - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 74/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 2.993/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Agosto de 2016
Processo: 1886 / 2016
Protocolo: 513/2016, Data Protocolo:
04/08/2016 -
Horário: 13:53:17
Autor:
Rui Sérgio Alves de Souza - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 75/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REGULAMENTA O ART. 54-A, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 01 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE OS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Agosto de 2016
Processo: 1887 / 2016
Protocolo: 514/2016, Data Protocolo:
04/08/2016 -
Horário: 13:57:40
Autor:
Rui Sérgio Alves de Souza - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição incluída na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2016
Última Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.056, de 14 de dezembro de 2016
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PLO 76/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL N° 2.277, DE 15 DE OUTUBRO DE 2010, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 10 de Agosto de 2016
Processo: 1890 / 2016
Protocolo: 526/2016, Data Protocolo:
10/08/2016 -
Horário: 15:59:00
Autor:
Rui Sérgio Alves de Souza - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 77/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Agosto de 2016
Processo: 1891 / 2016
Protocolo: 535/2016, Data Protocolo:
18/08/2016 -
Horário: 9:26:15
Autor:
Rui Sérgio Alves de Souza - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 78/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Agosto de 2016
Processo: 1892 / 2016
Protocolo: 536/2016, Data Protocolo:
18/08/2016 -
Horário: 9:27:30
Autor:
Rui Sérgio Alves de Souza - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 79/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 47.899,00 (QUARENTA E SETE MIL OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Agosto de 2016
Processo: 1893 / 2016
Protocolo: 537/2016, Data Protocolo:
18/08/2016 -
Horário: 9:28:57
Autor:
Rui Sérgio Alves de Souza - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 80/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 63.000,00 (SESSENTA E TRÊS MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Agosto de 2016
Processo: 1894 / 2016
Protocolo: 539/2016, Data Protocolo:
25/08/2016 -
Horário: 10:31:20
Autor:
Rui Sérgio Alves de Souza - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 81/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Agosto de 2016
Processo: 1895 / 2016
Protocolo: 540/2016, Data Protocolo:
25/08/2016 -
Horário: 10:32:54
Autor:
Rui Sérgio Alves de Souza - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 82/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.141.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E QUARENTA E UM MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Agosto de 2016
Processo: 1896 / 2016
Protocolo: 541/2016, Data Protocolo:
25/08/2016 -
Horário: 10:34:13
Autor:
Rui Sérgio Alves de Souza - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 83/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE 3.618.362,11 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E DEZOITO MIL E TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E ONZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Agosto de 2016
Protocolo: 542/2016, Data Protocolo:
29/08/2016 -
Horário: 9:12:31
Autor:
COMEX - Comissão Executiva
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 84/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 172.540,13 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E TREZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Agosto de 2016
Processo: 1897 / 2016
Protocolo: 543/2016, Data Protocolo:
29/08/2016 -
Horário: 9:43:03
Autor:
Rui Sérgio Alves de Souza - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 85/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 430.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Agosto de 2016
Processo: 1898 / 2016
Protocolo: 544/2016, Data Protocolo:
29/08/2016 -
Horário: 9:49:18
Autor:
Rui Sérgio Alves de Souza - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 86/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 520.000,00 (QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Setembro de 2016
Processo: 1899 / 2016
Protocolo: 549/2016, Data Protocolo:
09/09/2016 -
Horário: 9:31:41
Autor:
Rui Sérgio Alves de Souza - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 87/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 270.883,18 (DUZENTOS E SETENTA MIL OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E DEZOITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Setembro de 2016
Processo: 1900 / 2016
Protocolo: 550/2016, Data Protocolo:
09/09/2016 -
Horário: 9:33:19
Autor:
Rui Sérgio Alves de Souza - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 88/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI O INCISO IV AO PARÁGRAFO 3°, DO ARTIGO 4° DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 1/1997, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 9/2013, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 9 de Setembro de 2016
Processo: 1901 / 2016
Protocolo: 551/2016, Data Protocolo:
09/09/2016 -
Horário: 9:35:09
Autor:
Rui Sérgio Alves de Souza - Prefeito
Localização Atual: Prefeito Olizandro José Ferreira - PMA
Status: Proposição retirada a pedido do autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2016
Última Ação: Conforme ofício nº 104/2016, proposição devolvida à Prefeitura em 20/09/2016.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 89/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 980.000,00 (NOVECENTOS E OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2016
Processo: 1902 / 2016
Protocolo: 554/2016, Data Protocolo:
12/09/2016 -
Horário: 10:59:18
Autor:
Rui Sérgio Alves de Souza - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 90/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA "A" DO ART. 2° E AO ART. 3° DA LEI 855/92, AO ANEXO ÚNICO DA LEI 856/92, E REVOGA O ART. 6° E O §4° DA LEI 862/92, ALTERADO PELA LEI 1272/2001, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 12 de Setembro de 2016
Processo: 1903 / 2016
Protocolo: 555/2016, Data Protocolo:
12/09/2016 -
Horário: 11:03:06
Autor:
Rui Sérgio Alves de Souza - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 91/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.780.000,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Setembro de 2016
Processo: 1904 / 2016
Protocolo: 557/2016, Data Protocolo:
13/09/2016 -
Horário: 16:19:06
Autor:
Rui Sérgio Alves de Souza - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2016
Última Ação: Parecer favorável da Comissão. Segue ao Deprole para incluir na ordem do dia.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.068, de 23 de dezembro de 2016
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PLO 92/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Setembro de 2016
Processo: 1905 / 2016
Protocolo: 558/2016, Data Protocolo:
13/09/2016 -
Horário: 16:20:15
Autor:
Rui Sérgio Alves de Souza - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 93/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 292.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Setembro de 2016
Processo: 1906 / 2016
Protocolo: 561/2016, Data Protocolo:
23/09/2016 -
Horário: 14:40:41
Autor:
Rui Sérgio Alves de Souza - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 94/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.400.000,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Setembro de 2016
Processo: 1907 / 2016
Protocolo: 562/2016, Data Protocolo:
23/09/2016 -
Horário: 14:42:25
Autor:
Rui Sérgio Alves de Souza - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 95/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.633.572,34 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Processo: 1908 / 2016
Protocolo: 570/2016, Data Protocolo:
10/10/2016 -
Horário: 10:12:33
Autor:
Rui Sérgio Alves de Souza - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 96/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 2.725, DE 16 DE JUNHO DE 2014, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Processo: 1909 / 2016
Protocolo: 571/2016, Data Protocolo:
10/10/2016 -
Horário: 10:14:38
Autor:
Rui Sérgio Alves de Souza - Prefeito
Relatorias:
Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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